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0503929-91.2018.8.05.0113

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: Itabuna1vfazpub@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0503929-91.2018.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Contratos Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Bloqueio de Valores de Contas Públicas] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o AUTOR, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sob eventual cumprimento da Sentença, sob pena de arquivamento. Itabuna-Bahia, 8 de setembro de 2026 NEURAN SILVA LESSA Analista Judiciário

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJBA · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: Itabuna1vfazpub@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0503929-91.2018.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Contratos Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Bloqueio de Valores de Contas Públicas] AUTOR: MUNICIPIO DE ITABUNA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o AUTOR, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sob eventual cumprimento da Sentença, sob pena de arquivamento. Itabuna-Bahia, 8 de setembro de 2026 NEURAN SILVA LESSA Analista Judiciário

    Fonte oficial

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