Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: MONITÓRIA n. 0503892-23.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s): LEONARDO ALVES CANUTO (OAB:MG97039), LARA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA47194), DAVID SOMBRA PEIXOTO registrado(a) civilmente como DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB:BA39585-A) REU: JANILSON SOUSA DO CARMO Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória em que as partes, no curso do processo, noticiaram a celebração de acordo extrajudicial, posteriormente homologado por este Juízo. Sobreveio manifestação da parte autora informando o integral cumprimento do acordo e, por conseguinte, a satisfação da obrigação objeto da demanda, requerendo a extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Considerando a notícia de integral cumprimento do acordo homologado e a consequente satisfação da obrigação objeto da presente demanda, não subsiste interesse processual no prosseguimento do feito. Assim, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente execução, em razão da satisfação da obrigação. Consigne-se que o acordo anteriormente homologado foi integralmente cumprido, conforme informado pela parte autora. Em consequência, ficam prejudicadas eventuais providências executivas pendentes relacionadas à obrigação satisfeita. Custas processuais, se houver, na forma estabelecida no acordo homologado. Nada sendo devido ou havendo o respectivo recolhimento, dê-se baixa nas restrições e/ou constrições eventualmente existentes em razão destes autos, observadas as cautelas de praxe. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, data da assinatura eletrônica. DANIEL MACEDO COSTA Juiz de Direito - Designado AJR
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: MONITÓRIA n. 0503892-23.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s): LEONARDO ALVES CANUTO (OAB:MG97039), LARA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA47194), DAVID SOMBRA PEIXOTO registrado(a) civilmente como DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB:BA39585-A) REU: JANILSON SOUSA DO CARMO Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de Ação Monitória em que as partes, no curso do processo, noticiaram a celebração de acordo extrajudicial, posteriormente homologado por este Juízo. Sobreveio manifestação da parte autora informando o integral cumprimento do acordo e, por conseguinte, a satisfação da obrigação objeto da demanda, requerendo a extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. É o relatório. Decido. Considerando a notícia de integral cumprimento do acordo homologado e a consequente satisfação da obrigação objeto da presente demanda, não subsiste interesse processual no prosseguimento do feito. Assim, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA a presente execução, em razão da satisfação da obrigação. Consigne-se que o acordo anteriormente homologado foi integralmente cumprido, conforme informado pela parte autora. Em consequência, ficam prejudicadas eventuais providências executivas pendentes relacionadas à obrigação satisfeita. Custas processuais, se houver, na forma estabelecida no acordo homologado. Nada sendo devido ou havendo o respectivo recolhimento, dê-se baixa nas restrições e/ou constrições eventualmente existentes em razão destes autos, observadas as cautelas de praxe. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, data da assinatura eletrônica. DANIEL MACEDO COSTA Juiz de Direito - Designado AJR