Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJBA · VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0503666-41.2018.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE ALONSO RODRIGUES DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (OAB:BA23325), WEBERTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB:BA69242) DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de outubro de 2026, às 14:00. Na oportunidade, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, e, por fim, os acusados serão interrogados. Destaca-se que o Ministério Público atualizou os endereços das testemunhas ao ID 496733587. As testemunhas de defesa do acusado José Alonso Rodrigues do Nascimento deverão ser intimadas nos endereços que constam na resposta à acusação de ID 435552514. Não foram arroladas testemunhas pelo denunciado Armindo Batista de Jesus Souza. Mantenham-se os autos no arquivo provisório até a realização da assentada. Barreiras-BA, datado e assinado eletronicamente Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito
TJBA · VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0503666-41.2018.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSE ALONSO RODRIGUES DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (OAB:BA23325), WEBERTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB:BA69242) DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07 de outubro de 2026, às 14:00. Na oportunidade, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, e, por fim, os acusados serão interrogados. Destaca-se que o Ministério Público atualizou os endereços das testemunhas ao ID 496733587. As testemunhas de defesa do acusado José Alonso Rodrigues do Nascimento deverão ser intimadas nos endereços que constam na resposta à acusação de ID 435552514. Não foram arroladas testemunhas pelo denunciado Armindo Batista de Jesus Souza. Mantenham-se os autos no arquivo provisório até a realização da assentada. Barreiras-BA, datado e assinado eletronicamente Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal