Processo no TJBA
1 publicação · desde 2016
Como saiu no Diário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 0503221-57.2016.8.05.0001 REQUERENTE: VAGNER CESAR DE MATOS BRANDAO Representante(s): KELTON ARAPIRACA DI GOMES (OAB:BA18008) REQUERIDO
: BLACKSERV SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e outros (2) Representante(s): LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (OAB:BA25866), RAMON MOURA RIBEIRO (OAB:BA26532), NATALIA PIMENTA PASSOS (OAB:BA46725) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte VAGNER CESAR DE MATOS BRANDAO para pagar as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas relativas à referida cobrança deverão ser tratadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: nbccr@tjba.jus.br RANA SANTANA SANTOS ARAÚJO ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO NBCCR
Em linguagem simples
O resumo deste processo vem nestas três partes, depois do pagamento.
Saiu uma publicação em 29/10/2026
As respostas vêm no resumo, depois do pagamento.
Pix único · Feito por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão nem os autos