Publicações do processo

Processo 0503141-38.2019.4.05.8403

Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1
Período das publicações
16/09/2026
Entender este processoR$ 7,97Resumo em linguagem simples · pagamento único no Pix

Publicações deste processo

Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · TRF51 publicação
Sentença

Sentença publicada em 16/09/2026

PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0503141-38.2019.4.05.8403 REQUERENTE: FRANCINETE ALMEIDA DE MELO, LIDINEIDE ALMEIDA DE MELO, FLAVIO ALMEIDA DE MELO, JOSE BEZERRA DE MELO, LIDIANA ALMEIDA DE MELO ADVOGADO do(a)

Entenda este processo em linguagem simples

Esta página mostra só o começo da publicação. A consulta rápida traz:

  • Resumo em linguagem simples: o que aconteceu neste processo
  • Situação atual e próximos passos possíveis
  • Pronto em poucos minutos, nesta página e por e-mail

Pagamento único no Pix, sem assinatura · Resumo por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos

Prefere ser avisado a cada nova publicação? Acompanhar este processo · R$ 19,90/mês

Você continuará na tela de consulta para validar os dados e escolher as opções disponíveis.

Outras consultas

Descubra quantos processos existem ou receba o relatório completo ligado a um CPF ou a um CNPJ.