Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho
Vistos. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para que tomem ciência e se manifestem acerca da decisão de instância superior de ID 562999581, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. P.I. Cumpra-se. Salvador, 4 de setembro de 2026. Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular