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0502554-10.2010.8.26.0450

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2026 0502554-10.2010.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Piracaia; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0502554-10.2010.8.26.0450; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Piracaia; Advogada: Mellissa Cristina Gonçalves E Silva Pinheiro (OAB: 336987/SP) (Procurador); Apelado: Ind Com Calc Seg Spina Ltda; Advogada: Mellissa Cristina Gonçalves E Silva Pinheiro (OAB: 336987/SP); Advogado: Jose Expedito Alves dos Anjos (OAB: 76542/SP); Apelado: Jose Francisco Nogueira do Frade; Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP);

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados

    PROCESSO ENTRADO EM 31/08/2026 0502554-10.2010.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0502554-10.2010.8.26.0450; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Piracaia; Advogada: Mellissa Cristina Gonçalves E Silva Pinheiro (OAB: 336987/SP) (Procurador); Apelado: Ind Com Calc Seg Spina Ltda; Advogada: Mellissa Cristina Gonçalves E Silva Pinheiro (OAB: 336987/SP); Advogado: Jose Expedito Alves dos Anjos (OAB: 76542/SP); Apelado: Jose Francisco Nogueira do Frade; Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP)

    Fonte oficial

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