0501835-21.2018.8.05.0001

Edital

TJBA · Des. Rolemberg José Araújo Costa · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 21/09/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1Processo:8034836-08.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE ULISSES BARBOSA FILHOAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) MATHEUS VINICIUS CORREA CAVALCANTI (BA 55251) DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (BA 31696) MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8000686-52.2025.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:RR PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS S/A NECI SOUSA GAMAAdvogado(s):GILBERTO DA SILVA JUNIOR (SC 74824) MARCO AURELIO DA SILVA LEITE (PI 17443) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8095690-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA SANDRA MARA MENDES MAGALHAESAdvogado(s):CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR (BA 10901) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8009781-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CONID TELECOM LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (MG 12852) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8181113-87.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CAREN ARAUJO TITTONI BANCO INTER S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) MURILO COUTINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 35473) ELIZE TORRES DOS SANTOS (PE 29909) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) SABRINA RAMOS DOS SANTOS (PE 65433) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8002185-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SIMAB SOCIEDADE ANONIMA JUCIMARA CATONIO MARQUES DE SOUZAAdvogado(s):RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA (BA 24462) ADAO VINICIUS CENTURIAO DA SILVA (MS 25277) CARLOS EDUARDO ANTUNES CARICARI MACIEL (MS 15415) FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO (MS 8090) JULIANA APARECIDA SILVA DE SOUZA (MS 18684) LUCAS ABES XAVIER (MS 12475) LUCIANO DE MIGUEL (MS 6600) SEBASTIAO ROLON NETO (MS 7689) VALTER LUIZ SANTANA (BA 8666) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8033468-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO INTERMEDIUM SA LUANA SALES MILHOMEMAdvogado(s):LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) BRUNO HENRIQUE VASCONCELOS (GO 39792) LUIZ CARLOS MOREIRA (GO 47260) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8015635-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ELZA CARINE SILVA DA LUZ MATOS MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/AAdvogado(s):ELZA CARINE SILVA DA LUZ MATOS (BA 50168) EMILIA MOREIRA BELO (PE 23548) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8021846-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) NADIA CARDOSO FERREIRA (BA 37518) THIAGO MATHEUS AGRA DA SILVA (BA 67650) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8009448-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):BRUNO WALMOR DE MORAES BARBOSA (PR 78390) GABRIEL MEDAUAR SILVA (BA 65522) MATHEUS DE OLIVEIRA SCHETTINI KNUPP (BA 39847) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) NADIA CARDOSO FERREIRA (BA 37518) ROSIMAYRE DIAS CARVALHO (BA 52024) THIAGO MATHEUS AGRA DA SILVA (BA 67650) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8070324-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MAURICIO MACHADO CARVALHO CARDOSO HERIDAN MENDES CAVALCANTI CARDOSOAdvogado(s):GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (BA 20897) TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (BA 30979) SAMARA CRUZ DE SOUZA (BA 31119) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8018746-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CASSIA BARRETO CALDAS LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.Advogado(s):REBECA BARRETO CALDAS GARCIA (BA 61169) DANIELA NALIO SIGLIANO NICO (SP 18406) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8012807-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA. VERTICAL EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 14458) LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA (BA 55996) ROSANE LOBO DIAS CASSUNDE (BA 30440) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8064954-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:WELLPARK - ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA. MAYSA ALVES MACHADOAdvogado(s):ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS (BA 30248) CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8012676-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (BA 40162) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8057226-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LUCAS MACHADO CARVALHO CARDOSO HERIDAN MENDES CAVALCANTI CARDOSOAdvogado(s):TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (BA 30979) CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE (BA 25688) IARA ANDRADE CAVALCANTI (BA 30319) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8059100-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:HELIO BARBOSA DA CRUZ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELO AZEVEDO PALMA (BA 14207) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8025437-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) DAYANA BARBOSA REBELO (BA 65223) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI (BA 17534) DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO (BA 44833) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8007374-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE AUGUSTO MATOS VIEIRA SENA CARMEN BISPO DE SENAAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA (BA 67635) CRISTIANE DA CONCEICAO NOVAIS (BA 56804) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8026510-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GEORGE VIEIRA RIBEIROAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) GEORGE VIEIRA RIBEIRO (BA 24969) HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 76074) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8014935-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FABIANNE SILVA REIS UNIMED SEGUROS SAUDE S/AAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8016485-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:NARA JANINE MAGALHAES PRATES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):NARA JANINE MAGALHAES PRATES (BA 44187) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8071626-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANTONIO MAURICIO MORAES SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8048328-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERCOMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) RONALDO MORALES DE AVILA (BA 24504) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) DEBORA NOGUEIRA LINO (BA 38570) LUCIANA NOGUEIRA LINO (BA 40411) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) THIAGO NOGUEIRA LINO (BA 32312) WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR (BA 41869) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8013751-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ALDANJA PALHA AMARAL QUINTO ENERGY LTDAAdvogado(s):LAURINDA PALHA NETA (BA 26148) VAGNEY PALHA DE MIRANDA (SP 29249) FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (BA 19062) MANOEL FIRMINO DE ALMONDES (PI 1470) NELSON DA COSTA BARRETO NETO (BA 22065) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8019298-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):ANA VERENA GONZAGA SOUZA (BA 22361) RODRIGO DIAS DE CARVALHO (BA 42226) CLAUDEMIRO BASTOS DE SANTANA FILHO (BA 12281) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8056238-48.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOSE MARIO FERREIRA SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSAdvogado(s):BRUNO BASTOS AMORIM (BA 22724) GERALDO REZENDE DE ALMEIDA (BA 10278) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8005049-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8060474-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):VANESSA FIOREZE FONTES (PR 76269) ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO (BA 15154) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8021163-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ROMERO SANTOS BARRETO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ 21860) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8065639-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VALE S.A. AFONSO NOBRE NEVESAdvogado(s):CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES (SP 46797) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) BRUNO LAGO HEITZ (BA 66970) JANAINA ALMEIDA DE CARVALHO PEREIRA (BA 57700) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8071608-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8066029-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ARLINDA ALVES DA SILVA NEVESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000991-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ROGERIO LUIZ FERREIRA DA SILVA ASMINAS MARKETING E PUBLICIDADE LTDAAdvogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) LEO WILLIAM DOS SANTOS (BA 49720) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8058932-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. MARINA MUNIZ MACEDOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) REBECA NUNES BANDEIRA (PE 41810) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8002554-39.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8032721-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes: Advogado(s):JANAINA SHIRLEY DEL REI MUNIZ DA ROCHA (BA 70174) JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO (BA 41403) RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES (BA 16931) MADELAINE GOMES ALVES (ES 12137) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8205778-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANCHES (BA 15898) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANCHES (BA 15898) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8193299-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DAROCA HOLDING LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0001901-26.2014.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:APROVAUTO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS GERONIMO PEREIRA ROCHA JUNIORAdvogado(s):EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (DF 29190) GUSTAVO MARQUES DE MELO (MG 11274) DANIEL FICANHA (BA 62487) TACIANA IZABEL GOMES NADAL (PR 43208) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8092332-94.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOAO INACIO LUZ SILVA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (BA 15471) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0114416-90.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOAO BATISTA DOS SANTOS Milton Prado de OliveiraAdvogado(s):ALINE LOPES DOS SANTOS (SP 37712) BRUNO DE CARVALHO GALIANO (BA 23714) CLOVIS GUSMAO MELO (BA 3719) FLAVIO DE CASTRO ESTEVES (BA 10588) GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (SP 17707) IZABEL MARTINEZ SOUZA (SP 38330) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO (BA 27936) RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (BA 36452) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA (BA 4886) DRIELE DE ALMEIDA PENHA (BA 36094) IVAN RIBEIRO DO VALE JUNIOR (BA 15786) MARCELO VITOR DE FERREIRA BANDEIRA DOS SANTOS (BA 35289) WALTER BALDUINO DE ABREU PIRES (BA 5209) ALINE LOPES DOS SANTOS (SP 37712) BRUNO DE CARVALHO GALIANO (BA 23714) CLOVIS GUSMAO MELO (BA 3719) FLAVIO DE CASTRO ESTEVES (BA 10588) GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (SP 17707) IZABEL MARTINEZ SOUZA (SP 38330) MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO (BA 27936) RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA (BA 36452) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) ROBERTO NASCIMENTO DE SOUZA (BA 4886) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8168719-82.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. NOVAKEM INDUSTRIA QUIMICA S.A.Advogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8097593-40.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8040387-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MAGNESITA MINERACAO S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA (MG 10649) JULIANA JUNQUEIRA COELHO (MG 80466) SACHA CALMON NAVARRO COELHO (MG 9007) JULIANA JUNQUEIRA COELHO (MG 80466) SACHA CALMON NAVARRO COELHO (MG 9007) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0000254-47.2014.8.05.0234 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BERENICE SOARES SENAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8000777-39.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA MARCIA ROBERTA COSTA OLIVEIRAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8012711-28.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:NILSON SANTOS DE AZEVEDO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):BRUNO ALEXANDRE SANTOS SANTANA (BA 66531) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8021557-06.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:RUYTER CARLOS NEVES BARRETO JUNIOR ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (SP 39514) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8121518-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ESTADO DA BAHIA ANNA CRISTINA BLANCO SOARESAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8000998-39.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL VINICIUS MATTOS SANTANAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) VINICIUS MATTOS SANTANA (BA 45804) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8005777-02.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:BANCO BRADESCO SA LARA RHAYANE GOMES DE SOUZAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA WANESSA LEAO SILVA (BA 61258) GILMARA TAYLANA TEIXEIRA DE CASTRO (BA 67812) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8003810-28.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:VIVIANE BISPO MACIEL VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0500157-44.2014.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO REJANE CRISTAN MASCARENHASAdvogado(s):GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (BA 20606) TAHYCE BARDINI SOUZA (BA 42248) VINICIUS FASOLIN SANTETTI (BA 31164) EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES (BA 66522) JAMILE OLIVEIRA LEAO DO AMARAL (BA 17383) GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (BA 20606) TAHYCE BARDINI SOUZA (BA 42248) VINICIUS FASOLIN SANTETTI (BA 31164) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:0500683-11.2014.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:REJANE CRISTAN MASCARENHAS GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHOAdvogado(s):GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (BA 20606) TAHYCE BARDINI SOUZA (BA 42248) VINICIUS FASOLIN SANTETTI (BA 31164) EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) GEOVANNA OLIVEIRA DE MENEZES (BA 66522) JAMILE OLIVEIRA LEAO DO AMARAL (BA 17383) GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO (BA 20606) TAHYCE BARDINI SOUZA (BA 42248) VINICIUS FASOLIN SANTETTI (BA 31164) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8006180-97.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):ANA MARIA DE JESUS CESAR (BA 63696) EDIPIANA OLIVEIRA DA CRUZ (BA 77945) HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (BA 36269) JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA (BA 9274) LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA (BA 43193) VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA (BA 41542) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8143468-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498) ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755) ALISSON CARDOSO SILVA (BA 21451) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8000169-31.2019.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE JEREMOABO ROSIVANIA DAMASCENA MOITINHOAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8070732-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARIA DE LOURDES PEREIRA MIRANDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8046851-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARICHELE PEREIRA DE SOUZA COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):BRUNO GUSTAVO FRANCO DA SILVA (BA 54858) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) FRANCIS DE ASSIS NASCIMENTO DOS ANJOS (BA 64926) BRUNO GUSTAVO FRANCO DA SILVA (BA 54858) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) FRANCIS DE ASSIS NASCIMENTO DOS ANJOS (BA 64926) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8055317-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ANA ANGELICA LIMA SILVA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8085385-58.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO BRADESCO SA SILVA BARROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) UELTON BARROS OLIVEIRA (BA 51701) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0527408-95.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PILAR CELIA TOBIO DE CLAROPartes:BANCO BRADESCO SA CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA WIERINGAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8172352-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EDCARLOS SANTOS CORREIA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0300142-36.2016.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO CONDOMINIO VILA DO OUTEIROAdvogado(s):IVAN MAURO CALVO (SP 23279) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) MAURO WAITMAN (SP 20630) RODRIGO LO BUIO DE ANDRADE (SP 20761) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8010730-97.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE GOMES GONCALVESAdvogado(s):ANDRE DE ALENCAR LUBARINO (PE 51574) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8132140-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA SONIA ARAUJO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8068253-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ADALICIO NASCIMENTO DE ALMEIDA FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):LUCIVAL OLIVEIRA MATOS (BA 13420) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8001695-52.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (BA 40669) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) PAULA BARBOZA FERREIRA (BA 46207) GIOVANNA NEVES BARBASTEFANO (RJ 24965) LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (RJ 97964) VITOR ALVES FORTES (RJ 22050) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:0000311-97.2015.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ROMILDA SOARES TANAN MUNICIPIO DE MATINAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0009917-89.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ALEX CHARLES BARROS MEIRELLESAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALAN BARROS MEIRELLES (BA 51551) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8000710-31.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RICARDO SANTOS MOTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JAMILE DE AGUIAR LIMA (BA 26920) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) ANDREIA CRISTINA ZANONI DO NASCIMENTO (BA 71403) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8044980-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JAQUELINE ERRICO AUSTREGESILO BATISTA NADJANE DE JESUS SOUZAAdvogado(s):ALEXANDRE DE SOUZA ALMEIDA (SE 5738) EDSON MONTEIRO SALOMAO (BA 13458) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0338992-12.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) KARINA DUSSE (BA 31189) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0345401-77.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA BASF SAAdvogado(s):DANIELLA ZAGARI GONCALVES (SP 11634) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (SP 14499) MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (SP 17336) PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES (SP 25709) SAMARA RAMOS SANTIAGO (BA 33017) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8135329-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:LUCCA DE ARAGAO SANDES SALES CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8004080-47.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:COSME DE JESUS SANTOS ELAINE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) IURI DOS SANTOS (BA 59978) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0572479-57.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:AATICA-CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PAULO DE TARSO SILVA SANTOS (BA 20007) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8167304-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LG FORTES LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES (BA 39089) CINTIA DA SILVA CARVALHO (BA 23424) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SILVAN SANTOS FRENZEL (BA 30114) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES (BA 39089) CINTIA DA SILVA CARVALHO (BA 23424) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) SILVAN SANTOS FRENZEL (BA 30114) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0501835-21.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:TANIA FRANCIMAR BEZERRA DE FREITAS BRAGA SAND - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA LTDA - EPPAdvogado(s):DANILO RAMOS PRATA (BA 31552) MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA (BA 5161) PRISCILA MATOS RIBEIRO QUINTILIANO (BA 54450) RAFAEL ANDRADE CARDOSO (BA 76160) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000238-20.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARINA MARIA DE ARAUJO MENEZES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:0013984-69.2010.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:Edgard Souza Lima Brasil Holanda de Industria S/AAdvogado(s):DENIS CARVALHO SANTANA (BA 70884) ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8009811-82.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MARLENE SANTOS CAETANO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 65482) REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 61871) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8002706-34.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ENGTEC-MANUTENCAO ELETRONICA, REFRIGERACAO E INFORMATICA LTDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0007433-98.2006.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BM LIGHT CALCADOS LTDAAdvogado(s):ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (BA 4003) RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIRO (BA 10135) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8073263-13.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMAPartes:ESTADO DA BAHIA VIACAO NOVO HORIZONTE LTDAAdvogado(s):JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA (BA 32886) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8001454-28.2022.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOSE DOMINGOS PINHEIRO DE BRITO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE