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TJBA · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 0501790-35.2016.8.05.0244 Classe - Assunto : [Aquisição, Usucapião Ordinária] CUSTOS LEGIS: ISABEL TEREZA DE CASTRO TERCEIRO INTERESSADO: JOSE ALVES DA SILVA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Acerca do recurso de apelação interposto, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após manifestação da parte recorrida ou transcurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Senhor do Bonfim, 01 de setembro de 2026. Judite Silva Santos Técnica Judiciária
TJBA · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM 2ª VARA DOS FEITOS DE CONSUMO, CÍVEIS, FAMÍLIA, SUCESSÕES, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 0501790-35.2016.8.05.0244 Classe - Assunto : [Aquisição, Usucapião Ordinária] CUSTOS LEGIS: ISABEL TEREZA DE CASTRO TERCEIRO INTERESSADO: JOSE ALVES DA SILVA Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, com as alterações do provimento nº 08/2023, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), uma vez que se trata de ato que não exige a presença do magistrado, na forma do artigo 93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Acerca do recurso de apelação interposto, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após manifestação da parte recorrida ou transcurso do prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Senhor do Bonfim, 01 de setembro de 2026. Judite Silva Santos Técnica Judiciária
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