Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJBA · 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-4553, e-mail: varafamiliatx@tjba.jus.br EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo nº: 0501550-73.2017.8.05.0256 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROSILENE VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTELITA VIEIRA DOS SANTOS Interdito(a): ESTELITA VIEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, documento de Identidade Registro Geral (RG), nº 02.641.879- 70 SSP/BA, e CPF sob o nº 417.725.715-04 Doença Mental Diagnosticada: Sequela de acidente vascular cerebral (CID10: I64), demência vascular (CID10: F01.1), além de epilepsia (CID10: G40) / vide laudo pericial id.529873905 Data da Sentença: 08/07/2026 Curador(a) Nomeado(a): ROSILENE VIEIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº 050.574.095-81, portadora da Carteira de Identidade (RG) sob o nº. 13720606-26 SSP/BA Prazo do Edital: 10 (dez) dias Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até sentença final, sendo decretada a medida postulada, conforme transcrito na parte superior deste edital, e nomeado(a) o(a) curador(a), o(a) qual, aceitando a incumbência, prestou o devido compromisso e está no exercício do cargo. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da lei. Eu, VANESSA RAPHAELLA SOUZA NEVES, o digitei, abaixo conferido e assinado. Teixeira de Freitas-BA, 5 de agosto de 2026. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito