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Publicações do processo

0501528-76.2019.4.02.5101

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO

    AREsp 3367781/RJ (2026/0313652-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:TIM PARTICIPACOES S.A AGRAVANTE:CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS ADVOGADOS:ANDRE GOMES DE OLIVEIRA - RJ085266 LORENA CAVALCANTE LOPES - RJ161099 ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA - SP418622 AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL INTERESSADO:JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO:GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - RJ095502 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/09/2026.

    Fonte oficial

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