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TJBA · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: 1vcrimevalenca@tjba.jus.br Processo: 0501290-82.2016.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ACUSADO: Aizamaque Oliveira Paes e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Diante da informação constante no id 579351012 e 579351009, EXPEÇA-SE mandado de intimação à testemunha IPC NAILTON, direcionando-o ao endereço informado. Valença-BA, data da assinatura digital. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Elzani Queiroz dos Santos Técnica Judiciária
TJBA · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS Rua Guido Araújo Guimarães, s/n, Fórum Gonçalo Porto de Souza, Novo Horizonte=-CEP 45.400-000, Valença-BA, Fone: (75) 3641-3619, 3641-362, 3641-9254 E-mail: 1vcrimevalenca@tjba.jus.br Processo: 0501290-82.2016.8.05.0271 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia ACUSADO: Aizamaque Oliveira Paes e outros (2) ADVOGADO: PRAZO DO EDITAL - 15 DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DO JÚRI INTIMANDO(a)(s): INTIMANDO(a)(s): AIZAMAQUE OLIVEIRA PAES, vulgo "Maique", brasileiro, natural de Valença-Ba, nascido em 11/03/1996, inscrito no RG 2096761913, filho de Romelia Oliveira Paes e de Francisco Elias Paes, residente no Jardim Michele, nº 271, Guaibim, Valença-BA, CEP 45400-000. AGENILDO AMPARO SILVA, vulgo "Nildo", brasileiro, natural de Ituberá-BA, nascido em 27/02/1994, inscrito no RG de nº 20528839-16 SSP/BA, filho de pai não declarado e de Alaide Amparo Silva, não possui endereço fixo. Síntese da Decisão: [...] Por necessidade de reorganização da pauta, REDESIGNO a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, para o dia 07/10/2026, às 08h30, a ser realizada presencialmente no plenário deste Juízo.[...]Prazo Fixado para a Resposta: 5 dias.Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADAS para comparecer a Sessão do Tribunal do Júri no 07/10/2026, às 08:30 horas, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Gonçalo Porto de Souza, Rua Guido Araujo Magalhães, sn, Novo Horizonte, Valença-BA. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Eu, Elzani Queiroz, técnica judiciária, digitei. Valença (BA), data da assinatura digital. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito designado Projeto TJBA mais Júri
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