Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga · Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2026
0501275-86.2010.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501275-86.2010.8.26.0450; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Piracaia; Advogado: Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046/SP) (Procurador); Apelado: SAMUEL SZPIGEL
TJSP · Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga · Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2026
0501275-86.2010.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Execução Fiscal; 0501275-86.2010.8.26.0450; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Piracaia; Advogado: Vanderson Silva de Souza (OAB: 304046/SP) (Procurador); Apelado: SAMUEL SZPIGEL;