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Publicações do processo
0500966-58.2019.8.05.0022
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- Tribunal
- TJBA
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0500966-58.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ASSIS BATISTA DE SOUSA e outros Advogado(s): ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB:BA40052), MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO registrado(a) civilmente como MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO (OAB:BA42135) DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de outubro de 2026, às 15:30. Mantenham-se os autos no arquivo provisório até a realização da assentada. Barreiras-BA, datado e assinado eletronicamente Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito
Intimação
TJBA · VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0500966-58.2019.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ASSIS BATISTA DE SOUSA e outros Advogado(s): ALAN DE OLIVEIRA LEITE (OAB:BA40052), MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO registrado(a) civilmente como MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO (OAB:BA42135) DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de outubro de 2026, às 15:30. Mantenham-se os autos no arquivo provisório até a realização da assentada. Barreiras-BA, datado e assinado eletronicamente Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito
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