Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
7 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500772-30.2017.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTERESSADO: ELIDIANE DA SILVA SANTOS RIBEIRO Advogado(s): AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA (OAB:BA44653), LUZILANDIA RIBEIRO SILVA (OAB:BA11762), MANUELA FELIPE DE ALMEIDA (OAB:BA58073), EMILLE RIBEIRO VALENCA (OAB:CE44145) INTERESSADO: OI MOVEL S.A. Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), VIVIANE DE FARIAS MACHADO registrado(a) civilmente como VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB:RJ134716), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB:SC9195) DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto (ID 500461299), pois presentes os requisitos legais. Mantenho a sentença apelada por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 485, § 7° do Código de Processo Civil. Nesta senda, intime-se a parte recorrida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça suas contrarrazões à apelação mencionada. Por fim, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as homenagens de praxe. P.C.I. Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a este ato força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Catu, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito
TJBA · 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500772-30.2017.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTERESSADO: ELIDIANE DA SILVA SANTOS RIBEIRO Advogado(s): AMANDA CATARINE VALENCA SANTOS SANTA ROSA (OAB:BA44653), LUZILANDIA RIBEIRO SILVA (OAB:BA11762), MANUELA FELIPE DE ALMEIDA (OAB:BA58073), EMILLE RIBEIRO VALENCA (OAB:CE44145) INTERESSADO: OI MOVEL S.A. Advogado(s): LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891), VIVIANE DE FARIAS MACHADO registrado(a) civilmente como VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB:RJ134716), EVERALDO LUIS RESTANHO (OAB:SC9195) DECISÃO Recebo o recurso de apelação interposto (ID 500461299), pois presentes os requisitos legais. Mantenho a sentença apelada por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 485, § 7° do Código de Processo Civil. Nesta senda, intime-se a parte recorrida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça suas contrarrazões à apelação mencionada. Por fim, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as homenagens de praxe. P.C.I. Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a este ato força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Catu, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito