Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJBA · Des. Cássio José Barbosa Miranda · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500606-15.2017.8.05.0113Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: ZENILDA PIRES DE ALMEIDA SOUZAAdvogado(s): RUI CARLOS RODRIGUES MIRANDA DA SILVA (OAB:BA9493-A), FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA (OAB:BA5881-A), KATE ANNE COSTA FERREIRA (OAB:BA33631-A), ANA LUIZA GRECCO ZANON (OAB:BA32163-A)APELADO: OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - MEAdvogado(s): BENTO JOSE LIMA NETO (OAB:BA34391-A), JANAINA ALVES DE ARAUJO (OAB:BA50594-A), GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (OAB:BA51075-A), ANDRE ROCHA SANTOS (OAB:BA66380-A), LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO (OAB:BA44147-A), JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (OAB:BA61262-A), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 31 de agosto de 2026.
TJBA · Des. Cássio José Barbosa Miranda · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500606-15.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ZENILDA PIRES DE ALMEIDA SOUZA Advogado(s): RUI CARLOS RODRIGUES MIRANDA DA SILVA (OAB:BA9493-A), FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA (OAB:BA5881-A), KATE ANNE COSTA FERREIRA (OAB:BA33631-A), ANA LUIZA GRECCO ZANON (OAB:BA32163-A) APELADO: OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - ME Advogado(s): BENTO JOSE LIMA NETO (OAB:BA34391-A), JANAINA ALVES DE ARAUJO (OAB:BA50594-A), GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (OAB:BA51075-A), ANDRE ROCHA SANTOS (OAB:BA66380-A), LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO (OAB:BA44147-A), JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (OAB:BA61262-A), HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719-A) DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo recursal. Decorrido o prazo in albis, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da decisão/acórdão e proceda-se às baixas e anotações necessárias, arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Cássio José Barbosa Miranda Relator
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal