Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3351683/BA (2026/0292313-3) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:JEAN DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADOS:MARCELO ROCHA FERREIRA - BA023483 GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR - BA018908 ÉDER RIBAS FERRAZ DE MELO - BA043084 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
2026-09-16 · STJ
AREsp 3351683/BA (2026/0292313-3) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE:JEAN DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADOS:MARCELO ROCHA FERREIRA - BA023483 GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR - BA018908 ÉDER RIBAS FERRAZ DE MELO - BA043084 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
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