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0500238-94.2018.8.05.0137

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJBA · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE JACOBINA1ª Vara da Fazenda PúblicaRua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.702-440, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BAE-mail: jacobina1vfazpub@tjba.jus.br Processo nº: 0500238-94.2018.8.05.0137Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)AUTOR: ORLANDO REIS DE CARVALHOREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. I, que legítima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade Judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Tendo em vista a recusa do perito (ID 578824455) e cumprindo o que me foi determinado na decisão de 576981001, procedo a indicação/nomeação do(a) Perito(a) IAGO REINEL DE CASTRO, com atuação na Comarca de Jacobina e cadastro no sistema de Peritos do TJBA, para realização da perícia determinada nestes autos. Intime-se o(a) perito(a) ora indicado/nomeado(a), através do endereço eletrônico peritoiagocastro@mpericias.com.br, para prestar declaração aceitando o encargo, no prazo de 05 (cinco) dias, e, em aceitando, para entregar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Aceito o munus, intimem-se as partes para impugnarem a nomeação ou indicarem assistente técnico e fornecerem quesitos para o perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Jacobina, 4 de setembro de 2026 Jônatas Queiroz Viena Silva Analista Judiciário Subescrivão

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