0500184-39.2015.8.05.0039

Edital

TJBA · Des. Rolemberg José Araújo Costa · Outros Documentos

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 22/09/2026 e às 23:59h do dia 29/09/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8035567-33.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) MARILIA DAMASCENO DE ANDRADE (BA 88674) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8099792-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA HUMBERTO MANOEL DE ABREUAdvogado(s):SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) JEFERSON DE ALMEIDA SANTOS (BA 46775) LUCAS DE ALMEIDA SANTOS (BA 53183) THAINARA MARSILI SANTOS SILVA (BA 50437) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8064189-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS NELSON PINTO DE ALMEIDA NETOAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) MINAYA ALBUQUERQUE PINTO DE ALMEIDA (BA 27563) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8021782-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:TECMEDICA HOSPITALAR LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) TEODOMIRA COSTA MENEZES (BA 10288) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8035127-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:KATIELLY MONIQUE DE JESUS VALANSUELO EVANIR MARLI DE OLIVEIRA FIUZAAdvogado(s):ELENILDA GOMES DOS SANTOS CARNEIRO (BA 57104) ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS (TO 7287) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8047429-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:IVONE DA SILVA OLIVEIRA GABRIEL ARAUJO CARNEIRO JUNIORAdvogado(s):GERMANO LEAL JUNIOR (BA 41059) LEONARDO LAGO CARNEIRO (BA 72855) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8008672-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA RODRIGO DE MENESES ARAUJOAdvogado(s):FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8039235-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EMERITA ANDRADE RAMOS QUEIROZ GALVAO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.Advogado(s):MARIA QUITERIA ANDRADE RAMOS (BA 12241) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8010604-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CLINICA DE TRANSITO SAO FELIX LTDA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):IRACEMA SPINOLA DAS NEVES (BA 34843) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8033780-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JAIME CAVALCANTE MATIAS BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AAdvogado(s):THIAGO FERNANDES MATIAS (BA 27823) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8049137-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA GUARACY ARAUJOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8029567-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. LUANA CRISTINA CALDEIRA ASSUNCAOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA (BA 16950) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8031536-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL SA ALBERTO JORGE SOARES DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) JUSSARA TELMA TEIXEIRA LADEIA (BA 4358) PABLO MATEUS MATOS DA SILVA TEIXEIRA (BA 65478) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8035939-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. EDVANIA CASSIANA DA SILVA ALVESAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) LUCAS CARNEIRO PIMENTEL (BA 64763) MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (BA 29933) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8041731-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:C&T COMERCIO E SERVICOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUINORA XAVIER DURAES (BA 62771) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8053378-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CARINE ALESSANDRA GOMES FIGUEIREDOAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) ANA JULIA PEREIRA DA PAIXAO (BA 62701) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8047266-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BELLATI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI SUCESSO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (BA 26492) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8010870-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. GIULIA EMANUELLE SILVA SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8028201-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BRADESCO SAUDE S/A JONE TOB DE AZULAY NETOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CLESTER ANDRADE FONTES FILHO (BA 30236) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8053817-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. HERALDO DE ABREU GUEDESAdvogado(s):RICARDO NEGRAO (SP 13872) MAGNO DA SILVA SANTOS (BA 39258) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8050968-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTADO DA BAHIA FLORISVALDA DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8045698-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ALEXANDRINA DA SILVA SANTOS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (BA 48208) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8045540-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA PIRES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):CLARA LOPES COSTA (BA 62481) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8043819-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes: Advogado(s):ANA PAULA RANGEL (BA 21826) SANDRO JOSE JAGERSBACHER RIBEIRO PASSOS (BA 13246) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8048329-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DA COSTAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8054768-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) ALESSANDRA TEIXEIRA DE CARVALHO (BA 44439) LAURA LIMA DA SILVA (BA 14340) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8030221-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA RAMOS (BA 45166) VLADIMIR SOARES SANTOS (BA 40043) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8038887-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO BRADESCO SA ANTONIO SAMPAIO ALBUQUERQUEAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) JOILSON FERNANDES OLIVEIRA JUNIOR (BA 75041) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8023890-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ANTONIO JOSE SALLES DA SILVA HUMBERTO MANOEL DE ABREUAdvogado(s):SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 11508) THAINARA MARSILI SANTOS SILVA (BA 50437) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8032274-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ESTADO DA BAHIA SARA ROBERTA OLIVEIRA LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):DAVI DA SILVA FREIRE RIOS (BA 62598) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8032694-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO BRADESCO SA EULALIA MARIA CARDOSO DA SILVAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES (BA 40536) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8030295-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MARLISE TEN CATEN REGINATTO EDP TRANSMISSAO NORTE NORDESTE 1 S.A.Advogado(s):ELVIS RIGODANZO (SP 22542) EZIQUIELA WINDBERG (BA 26266) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8053765-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DINALVA SILVA SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MARCOS PEREIRA DA SILVA (SP 39409) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8042323-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DANIELA COSTA TAVARESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO (BA 18085) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8029256-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):ANA PAULA DA SILVA PINTO (BA 75556) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8012104-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. FERNANDO ANTONIO CRUZ ISSAAdvogado(s):JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (PR 16948) CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS (BA 50361) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8031615-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE IBIASSUCE HENRIQUE SANTANA DE JESUS MAFRAAdvogado(s):SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (BA 34262) ADRIANO SANTOS DE SOUSA (BA 43440) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8058491-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:PB ASSISTENCIA MEDICA EU LTDA JULIANA SILVA PINTOAdvogado(s):ALINE MARTINELE DE OLIVEIRA TONHA (BA 21335) RAQUEL SANTANA VIENA (BA 43517) RENAN ANTONIO REIS DA CRUZ (BA 48664) SOPHIA HOMCI PINA (BA 68710) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8020647-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:DISSIVAL BATISTA DE FRANCA VELUMA OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS LTDAAdvogado(s):FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA (BA 60239) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8047444-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ROBERTO PUCAAdvogado(s):ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (BA 48727) ANA PAULA SOUZA SANTOS SCHONLEBEN (BA 75167) LINA BEATRIZ GOMES SILVA (BA 76429) LUANA AVILA DE ARAUJO (BA 74470) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8026188-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:GESSICA MARIA CARQUEIJA SILVA JULIO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8055642-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO PAN S.A. DINALVA SILVA SANTOSAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARCOS PEREIRA DA SILVA (SP 39409) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8045463-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ROBERTA PELLEGRINO BORGES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8032209-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EXPEDITO DA SILVA BARBOSAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8033545-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):DAVID MENEZES ALMEIDA (BA 65010) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8051079-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):VANESSA BRITO PINHEIRO BOMFIM (BA 37501) UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (SP 16049) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8052179-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):RUBSON APOSTOLO EVANGELISTA (BA 52575) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8050537-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO (BA 74449) MARCIO SANTOS DAMASCENO (BA 31811) UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (SP 16049) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8045913-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ADRIANA OLIVEIRA DE ANDRADE TECHPRENE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):RODRIGO NUNES DA SILVA (BA 23096) GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (SC 16353) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8018715-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA HUMBERTO ROGERIO NEVESAdvogado(s):FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) JESIAS DA SILVA PURIDADE (BA 45180) JULIANA VILAS BOAS MIDLEJ (BA 20318) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8049756-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO ORIGINAL S/A SHALLON MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) POLIANE SANTOS SOUSADE SANTANA (BA 31916) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8049901-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:EDVANDA GUIMARAES MULLER ELMA SILVA SOUZAAdvogado(s):FERNANDA DE SOUZA PORTELA (BA 65505) JAMILLE LEONI CERQUEIRA (BA 34484) LAIS DOS SANTOS XAVIER NEVES (BA 76137) EMERSON ANTONINO DA SILVA (BA 59387) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8050950-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ANITA ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) FABIANA SANTOS LEMOS (BA 40738) JOSE BRUNO CASTRO BARROS (BA 36304) LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS (BA 32755) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8017992-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):EVLLIN MOURA DOS SANTOS (BA 73024) NILSON NUNES DA MATA (BA 79425) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8012822-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A FRANCISCO BISPO DA PAIXAOAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8049672-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ESTADO DA BAHIA MAURA DOS SANTOS SALESAdvogado(s):GABRIEL REZENDE PEIXOTO (BA 45140) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8036686-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:LEONIDIO FERREIRA SAMPAIO FILHO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE FEIRA DE SANTANA - IPFSAdvogado(s):VINICIUS RAMOS DOS SANTOS VIRGENS (BA 50498) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8031905-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:UILSON DO NASCIMENTO SOARES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8033627-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO FICSA S/A. CRISLANY LEAL DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) RODNEY PACHECO MONTEIRO (CE 23095) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8030478-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:LOJAS LE BISCUIT S/A BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOAdvogado(s):KRISHNA D AVILA DUTRA (RJ 18249) RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (SP 13739) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8042256-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:RAIMUNDO BISPO DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO HENRIQUE NUNES SANTOS (BA 80447) WAGNER BRITO DA SILVA (BA 44122) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8035438-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:VANUSIA FERREIRA DOS SANTOS BOMFIM BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8011480-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA BENJAMIM PAZIANI JUNIORAdvogado(s):RAFAEL DOS REIS FERREIRA (BA 28345) TARCIO ARAUJO NUNES (BA 25516) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8028693-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:OFELIA MARIA PEDREIRA BOTELHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8046785-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:DINALVA MELO RAMOS VERDE TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA (BA 19949) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8000864-42.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUANA MARQUES PEREIRAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) BRUNO SOUZA DOS PASSOS (BA 39902) LUANA MARQUES PEREIRA (BA 48145) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8047374-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ESTADO DA BAHIA VINICIUS CAIRES DUARTEAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8055651-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BRASLUX INDUSTRIA DE AUTO PECAS LTDA ASX COMERCIO LTDAAdvogado(s):FABIO DAL PONT BRANCHI (RS 70262) GUSTAVO JOSE DANI (RS 13330) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8073065-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DALVA DE ALMEIDA BARBOZAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8019089-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A PAULA LUEDY OLIVEIRA MALAQUIASAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8033090-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8019971-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:GEORGIANA DIAS SILVA DOROTEU LUIZA MARIA ADORNO DE JESUSAdvogado(s):SONIA MARIA DIAS SILVA SANTOS (BA 9252) LUANA RIGAUD SANTOS MACHADO (BA 50312) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8066136-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. RBF IMPORTACAO E COMERCIO DE SISTEMAS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - EPPAdvogado(s):FELIPE ENES DUARTE (SP 31571) MARILIA ROSSI RODRIGUES (MS 20933) ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) DANIEL CARVALHO BAHIA (BA 73977) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8020913-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ARIALDO MUNIZ MAIAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULO DE OLIVEIRA PINTO DAVILA (BA 68055) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8015668-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BRUNO DA SILVA ESPINHEIRA UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):ANDRE FILIPE SANTOS FERREIRA DOS ANJOS (BA 64756) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8018921-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA MADALENA ARAUJO DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8060691-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ROSANA NEVES DE MOURAAdvogado(s):DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (BA 9731) AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (BA 30531) RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (BA 37358) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8054819-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8028898-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA CREUZA AUGUSTA JATOBAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8025557-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARCIO BARBOSA RODRIGUESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ROBERTO CARLOS PEREIRA TORRES (RJ 10567) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8050540-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIA DA CONCEICAOAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (MG 69508) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8045939-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (BA 22757) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8022139-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BRAZILIA MARIA DE JESUS HORACIO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (BA 33749) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 32749) VITORIANO SANTOS SANTANA (BA 68009) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8055260-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA LUCCA ALVES TORRESAdvogado(s):BARBARA VITORIA FERREIRA (BA 54755) VITOR GALIZA SANTOS (BA 53382) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8023936-34.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CLAUDIO SILVA SOARES ANA MARIA TADESCO MARIANOAdvogado(s):RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA (BA 40684) ERIKA TEDESCO MARIANO (BA 23793) OSVALDO BARBOSA CHAVES (BA 34) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8026031-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA BRENO SANTOS SA TELESAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8032419-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:IU SEGUROS S.A. RITA CARLA SENA GOMES COSTAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8000780-41.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BOM SUCESSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CONDOMINIO RESERVA ITATIAIAAdvogado(s):GABRIELLI ALVES BATISTA (BA 58482) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) VANESSA CEDRAZ LOPES (BA 44014) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8013915-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CONSTRUPAME COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CONDOMINIO CIDADE JARDIMAdvogado(s):MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (BA 15845) ALAN CONRADO DE ALMEIDA (BA 19763) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8050020-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA ALAN ROCHA LEITEAdvogado(s):ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (BA 61215) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8051761-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ESTHER DE SOUSA REGOAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) PATRICIA ARAUJO SILVA (BA 27205) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8056605-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. HELOISA GUEDES PEREIRA NOGUEIRAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8030307-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EDINEIA DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ANDRESSA TIEMI THOME (BA 80377) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8044077-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:EDSON PEREIRA DA SILVA BANCO BMG SAAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8026154-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:HERMANO MENDES CORREIA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8033583-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CESAR LUIS ARAUJO BASTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FERNANDO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (BA 67529) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8042609-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARCO ANTONIO VIEIRA ANDRADE BANCO MASTER S/AAdvogado(s):RAFAEL FRAGA BERNARDO (BA 46765) VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO (BA 62067) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8011743-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:GABRIEL DUARTE DOS SANTOS ANTONIO BRAZ DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8005458-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO (RJ 08598) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8005586-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO (RJ 08598) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8002451-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):JOAO VICTOR DE MELO SILVA (BA 70586) ROUNALDO RIOS NASCIMENTO (BA 44562) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8060365-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA ELZINETE PEREIRA DOS SANTOS BENTOAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8022235-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANIVIO ARMANDO TIMM BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.Advogado(s):DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (BA 47201) EMANUELLE SILVA BORGES DA HORA (BA 69604) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (PR 16948) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8023542-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 81145) RAIANE FREITAS VITORIO (BA 81600) LEOVEGILDO MARCIO SILVA MASCARENHAS (BA 18528) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8060367-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA LUANA ROCHA TRINDADEAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8036558-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA VITORIA BASTOS SARAIVA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GIOVANA VIANA FONTES (BA 83354) NEANDRO SOUZA PEREIRA (BA 49572) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8032709-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:GERALDO JOSE SOUZA NASCIMENTO MARIA DOMINGAS DOS ANJOS RIBEIROAdvogado(s):JOANA ROCHA E ROCHA (BA 32731) MARCOS VINICIUS ALVES SANTOS (BA 68296) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8064658-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:VINICIUS HORA GOUVEA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VITOR CONDORELLI DOS SANTOS (SE 2831) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8001080-71.2024.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):Cleusa Costa Sousa Matos (BA 62885) STEPHANIE ROSA XAVIER (BA 63097) LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8047684-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:COLEGIO MUNDO DA ESCRITA LTDA APROCOM BRASIL LTDAAdvogado(s):JOEL BATISTA GAMA NETO (BA 44567) JOSE CANDIDO DOS SANTOS (BA 47148) LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8019531-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARCONI QUEIROZ VASCONCELOS BH EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) RAFAEL LONGO MAIA (BA 69481) DJALMA FERREIRA LIMA FILHO (BA 57646) RANIERI DAMASCENO COSTA (BA 53330) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8051444-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ANTONIO ALEXANDRINO DOS SANTOSAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (MG 69508) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8001032-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:HILZA LESSA DO ESPIRITO SANTO CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRAAdvogado(s):RODRIGO REGIS GOMES (BA 23348) CLAUDIO SERGIO FONSECA MOREIRA (BA 65733) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8059356-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA SIMONE RODRIGUES TRINDADEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8059335-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA GISLENE RIBEIRO NOVAIS DE SOUZAAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8034960-88.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTADO DA BAHIA SONIA MARIA ROSA CEDROAdvogado(s):RODRIGO ANDRADE REIS (BA 53160) VITORIO RODRIGUES NETO (BA 54484) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8065515-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. TAUAN RODRIGUES DA SILVA SOUZAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO (BA 26227) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8035164-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:NIVIA MARIA DE JESUS LIMA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8052908-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:OTANY TEIXEIRA MESQUITA MARGARIDA MARIA TEIXEIRA MESQUITAAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) DANILO MARTINS DE HOLANDA (BA 50413) ILLA ALVES DE PINHO (BA 21301) JORGE THIAGO LEAL PEREIRA SOUZA (PE 33936) LORENA CARLA SOARES DELFINO GONCALVES (BA 20101) LUIZ CARLOS BARRETO SAMPAIO (BA 5078) RODRIGO AMORIM PEREIRA DO NASCIMENTO (BA 49974) SAULO MIRANDA MESQUITA (BA 51468) SORAYA VIEIRA NUNES (PE 13134) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8031527-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JANETA PAGEL JACOB UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):JOSE NETTO CRUZ DE SOUZA (BA 23702) ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO (BA 15154) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8064137-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BRADESCO SAUDE S/A F MACHADO VIEIRA COMERCIO DE BICICLETAS LTDAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8054632-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MICHELE SILVA MACEDO MACHADO LIA MARA SERRAO DA SILVAAdvogado(s):PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO (BA 4738) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8059201-29.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8057271-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:125Processo:8068677-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:EDILAN DOS SANTOS LARANJEIRA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:126Processo:8065861-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):LARISSA COSTA MOREIRA (BA 32516) SAMUEL DE JESUS BARBOSA (BA 25851) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8050393-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JOAO CARLOS FONSECA SANTOS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):LETICYA PEREIRA DA SILVA (SP 46329) LUCAS GOMES PAOLILLO (SP 46278) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8045071-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CLAUDETE PIRES CORDEIROAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) SAMANTHA LEAL PEIXOTO PINTO (BA 64400) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8060481-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA TEREZINHA DA SILVA E SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8061447-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE ARNALDO MATIASAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8041151-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ELIANE LIMA DE OLIVEIRAAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8053408-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CELIA SERAFIM SANTANAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) ELIZABETE DO CARMO DA PAZ SILVA (BA 55499) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8035395-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SIRLEIDE DA SILVA CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito de Feira de SantanaAdvogado(s):DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8047221-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. SEBASTIAO JOSE SOARESAdvogado(s):LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) ANDERSON MAGALHAES LIMA (BA 77598) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) JOAO NEWTON MELGACO SILVA (BA 58109) ROSIMERE RIBEIRO DE CASTRO PETERSEN (MG 24255) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8029657-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GILSON AFONSO DOS SANTOS FABIO SERRETTI LEONELAdvogado(s):ELIZEU ROCHA BINAS (BA 75957) KAREN ANDRADE LOPES (BA 64483) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8034515-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROBERTO GONCALVES DE MAGALHAES JUNIORAdvogado(s):ANA TEREZA BASILIO (RJ 74802) MANOEL CARLOS GUIMARAES DA SILVA (BA 43020) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8053446-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF (ES 20383) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8060082-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE EDINICE MARIA REIS DE SANTANAAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES (DF 48613) ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS (BA 22775) GRACE SANTANA MATOS (BA 22380) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8044898-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED TERESA RIBEIRO FERNANDESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GUILHERME HENRIQUE MARTINS MOREIRA (PE 21402) AGATHA BOTELHO CARILLO (BA 73392) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8034010-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GLEIDECLEIA BEZERRA DOS SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):EDERSON AYRES LEITE (SP 40528) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) WEUDER MARTINS CAMARA (RN 16016) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8011811-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:POSTO PERNAMBUES COMBUSTIVEIS LTDA MPC ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8032062-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BMG SA CLEIDE BARRETO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DALILA DAIANA LEONE LIMA (BA 79455) MONIQUE ROCHA SANTANA (BA 69637) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8034040-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO ITAULEASING S.A. NEVE INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS (BA 12489) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8017893-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MANOEL CAVALCANTI GOMES DE FREITAS FILHOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ERIKA GADELHA MUNIZ (CE 13838) LUIZA DIDIER DE MORAES MAGALHAES (PE 27885) TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHAES (PE 41578) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8015824-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A OSVALDO EVANGELISTA REIS FILHOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) REBECA VALOIS DA SILVA PORTUGAL (BA 53971) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8033269-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:RAIMUNDO DE LIMA ALMEIDA FILHO CARINA CARVALHO DE SAAdvogado(s):DAVIDSON OLIVEIRA DAMACENO (PE 56273) EUVANIA PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS (BA 41128) JOELSON SILVA DOS SANTOS (BA 58097) THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA (BA 24437) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8027229-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER DIOGO DE SOUZA MEIRAAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) SUELLEN OLIVEIRA DE MELLO (BA 39856) CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 77494) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8029868-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EDMICIANO PEREIRA SAMPAIO JUSCELINO NERY COSTAAdvogado(s):CAMILA AZEVEDO TANNUS FREITAS (BA 42729) BENEDITO LUCENA DO CARMO FILHO (BA 855) RAMON RODRIGUES DA SILVA (BA 16990) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8053656-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUEIROSAdvogado(s):TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) VINICIUS MESSIAS FERREIRA (DF 28785) CAROLINA DE SANTANA OLIVEIRA (BA 28577) LUCIANNA BARBOSA MATOS (BA 28615) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8055287-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):LUIZ FABIO GONCALVES DA SILVA FALCAO (PE 28362) LUANA VELAME LIMA (BA 61441) MELISSA SILVA DE MELO (BA 81010) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8011887-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSE CARLOS CARREIRO DA SILVA JUNIOR XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.Advogado(s):ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAIS (PB 6481) PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8020287-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CARLOS SOARES BOAVENTURA GUILHERME FALCAO BASTOSAdvogado(s):PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (BA 40279) JOAO CARLOS BRITO DO VALE FALCAO (BA 81207) MARCELO MIGUEL ROSSI (BA 15265) YGOR DOS SANTOS MELLO DE UZEDA (BA 81621) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8012489-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AQUILINO BOULHOSA FERNANDEZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8017758-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CLINICA DE SAUDE ODONTOLOGICA LTDA MAIANA SANTOS RODRIGUES DE LIMAAdvogado(s):REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) LEONARDO SANTANA MACIEL (BA 29403) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8024610-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RAFAEL PEREIRA MATOS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDNER GOULART DE OLIVEIRA (SP 26621) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8007982-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EDUARDO MARCOS CONCEICAO GIACOMOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LAIS COSTA RAMOS (BA 47161) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8019194-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE DOM BASILIO CLEZIO SILVA DE CAIRESAdvogado(s):RAFAEL ALMEIDA GONCALVES (BA 33944) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8025715-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.AAdvogado(s):KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) LEONARDO RAMALHO SANTOS (SP 52271) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8020920-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO BRASIL SA LIEGE SANTOS DA ANUNCIACAOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) EVANDRO JOSE LAGO (BA 32307) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8007447-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PANIFICADORA E RESTAURANTE FROES LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) INGRID SANTOS DE ALMEIDA (BA 64379) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8012693-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:DANILO PINHEIRO NUNES CARLOS AUGUSTO BASTOS MELLOAdvogado(s):LISE SANTOS AGUIAR (BA 20801) ADRIANA DE MENEZES MOREIRA MELLO (BA 44354) RAFAEL GARRIDO FRANK (BA 60861) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8010047-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LUISE TORRES OLIVEIRAAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8026076-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. TC TRANSPORTES DE CARGAS LTDAAdvogado(s):FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) LEANDRO NUNES GOBATTO (BA 37666) RENAN VASCONCELOS DA CRUZ SANTOS (BA 81208) VANESSA RAMOS BRITO (BA 38280) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8022430-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOELSON JORDAN BEZERRA GOMESAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTA (BA 58251) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8024392-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ASSISTE VIDA LTDA - EPPAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA (BA 65835) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) MATEUS OLIVEIRA ROCHA (BA 68557) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8027711-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:VIVIANE ANDREA DE OLIVEIRA MORRO DA BARRA EMPREENDIMENTO SPE LTDAAdvogado(s):HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8032605-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BERNARDO DOS SANTOS PINTOAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8010137-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PORTAS AUTOMATICAS BAHIA LTDA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):GIOVANA AGUIAR ALVES DE ARAUJO (BA 38341) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8009247-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIO JORGE ALMEIDA DA CRUZ BANCO BMG SAAdvogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8047066-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8047350-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA PAZ BANCO MASTER S/AAdvogado(s):FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8074565-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANDRE LUIZ BARROS CEREJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE LUIZ BARROS CEREJO (BA 25037) DIRCEU DE SOUZA REIS (BA 82085) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8028271-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA TAIS CAIRO DE BARROSAdvogado(s):INARA VERENA ANDRADE FERREIRA (BA 57905) WALTER GONCALVES DE SOUZA NETO (BA 59297) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8021335-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:DEJMARA SILVA LEAL ALVES ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:175Processo:8073145-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSEFA FRANCA DOS SANTOS HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8028038-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RAIMUNDO FRANCISCO DA COSTA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8007666-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FABIO VIVAS DA PAIXAO JULIAO NEI PEREIRA DE ALCANTARAAdvogado(s):MAURICIO VIEIRA DE SOUZA (BA 19317) JOELMA DA ROCHA BARRETTO (BA 61144) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8017630-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MALTA MARQUES INUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) HUGO HEITOR VERGUEIRO QUADROS (BA 942) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8011734-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIETA PALHA DO AMARAL QUINTO ENERGY LTDAAdvogado(s):LAURINDA PALHA NETA (BA 26148) VAGNEY PALHA DE MIRANDA (SP 29249) BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS (BA 76290) FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA (BA 19062) JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL (PI 4534) MARCELO JOSE ASSIS LIMA DE PAULA (BA 70613) NELSON DA COSTA BARRETO NETO (BA 22065) NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO (BA 17582) THIAGO BRANDAO SILVEIRA (BA 32206) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8028851-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):EDUARDO FRANCISCO DE SIQUEIRA (PR 10665) GISELA SENHORINHO PEDREIRA DE CERQUEIRA (BA 15722) GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO (BA 14510) JULIANA MAICHE PORTELA (BA 85504) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8029978-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. BELLAVISTA EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):LEIDIANE MOREIRA DE JESUS (BA 71798) RAFAEL TOSATI DOS PASSOS (BA 46375) RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA (BA 25090) JULIANA ALELUIA DE SOUZA (BA 53381) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8059218-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CLERIO BORGES DE SANTANA JOAO ALMEIDA CERQUEIRAAdvogado(s):ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) CAROLINA CASTRO CERQUEIRA (BA 73324) JOSEILMA LOPES CORTES BARRETO (BA 32627) ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS (BA 40073) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8055522-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:QUESIA NUNES DANTAS SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):ADRIANA CARDOSO SANTOS (BA 25612) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8031862-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BRADESCO SA CLAUDICE GUIMARAES REISAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LUCIANA CAMILO COSTA (BA 35064) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8023438-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. IGOR MARCIO DA CONCEICAO SOUZAAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8034673-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VALDELITA ALEXANDRINA SANTOSAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) JOAO VICTOR GOMES (BA 58968) MONIQUE BASTOS NAZAR MACHADO (BA 50693) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8047890-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA EDNA DOS SANTOS FRACASSIAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8038260-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JAIRO PINTO DE SOUSA MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):JAIRO PINTO DE SOUSA (BA 59001) RENATO DE MAGALHAES DANTAS NETO (BA 24993) BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8049149-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DAVI CORTES FERNANDES ARAUJO UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) RICARDO GOMES MENEZES (BA 26893) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8014600-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ISRAEL DE SOUZA SANTOS NETOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (BA 40491) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8043001-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE MARTINS DA COSTA NETOAdvogado(s):JOSE MARTINS DA COSTA NETO (BA 32502) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8051855-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:C&C AGRO FRUTAS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES (RJ 14365) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8043191-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:POLLIANA BEZERRA DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8046609-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. ANTONIO LUCINDO PINTO DE CAMPOS SOBRINHOAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (BA 21646) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8032284-02.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:AUREA DULCE DIAS LUSTOSA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8032955-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO AGIPLAN S.A. MARIA DO AMPARO XAVIER SANTOSAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO (BA 47643) MATEUS MOURA SANTANA (BA 45021) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8033641-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ZORILDA PEREIRA SANTOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEComarca:SalvadorOrdem:198Processo:8052121-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:Município Salvador EULUZ EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):BRUNO PRAZERES DA SILVA (BA 40134) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8050922-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ARENILZA JESUS DA SILVA ROCHA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:200Processo:8002920-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EDGARINA BARBOSA SANCHES NETA BANCO INBURSA S.A.Advogado(s):MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) VANEZA DA ROCHA SANTANA (BA 60064) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BERNARDO BUOSI (SP 22754) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8035878-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CLINICA OFTALMOLOGICA DE VILLAS LTDA VERA LUCIA CARVALHO QUEIROZAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ANDRE ALEXANDRO CARVALHO QUEIROZ (BA 37785) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000725-90.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE VALENCA GISANA CRUZ DE ASSISAdvogado(s):EDUARDO MONTEIRO TAVARES DOS SANTOS (BA 30158) MANUELA FARIAS DE SANTANA MONTEIRO (BA 23864) ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS (BA 14161) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8032931-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOSELITO ALVES MUNIZ ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):BRUNO MESKO DIAS (RS 72493) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8061511-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA SINEIDE RODRIGUES CERQUEIRA PEREIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8047454-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:LUIZ HELANIO VIRGENS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HEVELISE SILVANA SANTOS DA SILVA (BA 59760) NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO (BA 38892) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8000976-11.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CARLOS IVAN SIMONSEN LEAL ALVARO GOMES AGUIARAdvogado(s):DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8055921-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BRADESCO SAUDE S/A CLEDE NEIA OLIVEIRA MOREIRAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) VITOR BAPTISTA ROCHA (BA 67597) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8051285-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):LORENA LEAO MARQUES (BA 19824) MARINA BASILE (BA 19567) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8073315-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA VALDINEI BISPO PARANHOSAdvogado(s):MARCELO MIGLIO (SP 31537) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8039445-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):BIANCA TAINA SEIXAS DE CARVALHO MARQUES (SP 47365) PEDRO SOTERO BACELAR (PE 24634) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8051422-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. CATIA HELENA GOES DO ESPIRITO SANTO ARAUJOAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) EDILENE DO SACRAMENTO SANTOS (BA 56017) LOSANGELA FERNANDES PASSOS DOS SANTOS (BA 32867) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8035025-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:HOSPITAL ESPERANCA SA EDSON ANTONIO DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) RENATA CAROLINE DOS SANTOS SANTOS (BA 53679) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:8028198-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARIA MEIRE DANTAS GAMA AYRESAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) DAVI BRANDAO SANTANA (BA 45604) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8047432-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA JOSE ESTRELA SANTANA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8044099-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB CREDICOPA JESSICA DA SILVAAdvogado(s):FLAVIA VASCONCELOS RAMOS (MG 20479) LUIZA MARA PEREIRA (MG 11901) SAMUEL CELESTINO DE OLIVEIRA (SC 69512) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8037031-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JOSE IVAN VITAL DA SILVA FILHO BANCO MASTER S/AAdvogado(s):JOAO GABRIEL DOS SANTOS ASSUNCAO (BA 86376) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8039133-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FRANCISCO DE ASSIS DANTAS BANCO BMG SAAdvogado(s):MARCIA LIMA SOUSA (BA 56042) LEONARDO FIALHO PINTO (MG 10865) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8016742-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:THATIANA SILVA OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROQUE DA SILVA MOTA (BA 41084) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8081364-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):PAMELLA LIMA DA SILVA NEVES (BA 52011) MAYANA DE ARAUJO BRAZ AZEVEDO (BA 34252) VICTOR BRAZ DA SILVA AZEVEDO (BA 35405) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8031606-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8039880-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VALENTINA MORENA DOS SANTOS DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8027718-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ELISABETE VALVERDE SOUSAAdvogado(s):JACIARA LOPES DA SILVA BRITO (BA 47561) JOABE SANTOS BRITO (BA 38591) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8037885-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FRANCISCA CANARIO SANTANA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8045212-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ALAN ALVES CRUZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8053868-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA (PB 26328) GLEIDISON BARBOSA BATISTA (BA 24625) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8018126-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MELLO LINS FIUZA COMERCIO DE VEICULOS LTDA SILVIA BARROS PASSOSAdvogado(s):VICTOR BARROS LOBO (BA 41034) EMERSON AUGUSTO BISET MARQUES FILHO (BA 77963) VITOR HUGO SANTOS MENESES SOUSA (BA 71201) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8033322-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ELEVADORES OTIS LTDA CONDOMINIO BRISAS RESIDENCEAdvogado(s):JOAO ALVES DA SILVA (SP 66331) ALEX LACERDA SANTOS (BA 31765) MARCOS SANDES SOUZA (BA 33048) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8018762-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (BA 14678) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8019137-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):ROSANGELA DA CRUZ COSTA (BA 54943) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8047147-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PREMIUM CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ 10422) ILJEIME BARBOSA DIAS (BA 26525) MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA (BA 22798) NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (BA 33888) WAGNER BARBOSA PAMPLONA (BA 12699) ZIZETTE EVANGELISTA BALBINO FERREIRA (BA 54298) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8032132-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ELTON ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) WASLEY MICAEL CARDOSO BARBOSA (PE 64359) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8020762-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A VALDELICE COSTA DE JESUSAdvogado(s):LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (RJ 14577) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ 10786) THYAGO SANTANA DE ANDRADE (BA 67678) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8020431-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):GISELLE DARC DIAS SANTOS (GO 39149) LUCAS ARAUJO PIMENTA (BA 49058) MARIANE REGINA CONEGLIAN (BA 42518) OLIVERIO GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 29329) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8027673-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CANDICE CRISTINA FIUZA INACIO APOSTOLOAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8062135-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:RICARDO LOPES HAGE COOPERATIVA DE TRABALHO E GARIMPEIROS DE JACOBINA LTDAAdvogado(s):EDUARDO GUILHERME NASCIMENTO SILVA (BA 64658) RICARDO LOPES HAGE (BA 48114) CLENES MURICI BARONI DE FREITAS OLIVEIRA (BA 56041) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8027843-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:GOLD BULL ENGENHARIA GENETICA E AGROPECUARIA LIMITADA HENRIQUE JORGE BUDIBAdvogado(s):DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS (SP 29820) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) RENATA BOGONI BUDIB (MS 25386) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8027174-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CANDICE CRISTINA FIUZA INACIO APOSTOLO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8028599-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):LARISSA LEITE SANTANA (BA 61027) JUSSARA BRASIL RIBEIRO (BA 32800) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8015741-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BRADESCO SAUDE S/A NAYARA CANUTO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) LEONARDO REIS PEIXOTO SILVA (BA 73474) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8007140-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AMILTON RAMOS DOS SANTOSAdvogado(s):ADILSON DA SILVA DE PINHO (BA 24406) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8029217-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA SUELEM STEFANE TAVARES FERREIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MANOEL LERCIANO LOPES (BA 15232) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8025041-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MG DE ALMEIDA LTDA LILIANA GUIMARAES FALCAOAdvogado(s):PEDRO TORELLY BASTOS (RS 28708) ANTONIO PERGENTINO DA SILVA (BA 68357) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8018850-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:COSME SANTOS SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LEONARDO SANTANA LOPES (BA 31493) ODHERBAL DE SANTANA PINTO (BA 32477) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8054341-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUIS CLAUDIO SANTOSAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) GUILHERME JOSE RODRIGUES MARQUES (BA 71428) NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA (BA 71431) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8053507-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANA MARIA DOS SANTOS LOPES BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):LEONARDO BELENS SANTOS FERREIRA (BA 25332) HUGO SEROA AZI (BA 51709) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8029064-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANTONIO ROCHA DA SILVA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8018319-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARCIO SILVEIRA CASTRO SALVADOR SHOPPING S/AAdvogado(s):JOSEPH ANTOINE TAWIL (BA 26084) BRUNO ANDRADE ISSA (BA 87627) FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (BA 41709) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8038956-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SINTIA SANTOS DE ARAUJOAdvogado(s):HERICK PAVIN (PR 39291) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (BA 15586) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8031595-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):FLAVIA CAIRES MEIRA (BA 41287) INGRID FREIRE DA COSTA COIMBRA VIEIRA (BA 42161) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8015156-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO BMG SA JOSE PEREIRA VITORIOAdvogado(s):JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) KAMYLLA MAIA GOMES CERQUEIRA (BA 49418) RAFAEL DE BRITO SANTOS (BA 38561) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8074916-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):AILTON DA SILVA TANAN (BA 68354) ANAMELIA CUNHA TORRES DA SILVA (BA 18254) CARLOS VINICIO BRASIL ALCANTARA (BA 21401) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8001465-65.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A FRANCISCO MOREIRA DE SOUSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GEISA MORAES DIAS ROCHA (BA 63077) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8001315-12.2025.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO ROSILENE SANTOS CRUZAdvogado(s):FERNANDA CUSTODIO DE FREITAS (BA 80235) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:0000575-36.2015.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ANDRESSA DOS SANTOS PEDREIRA ELIEZER TOLENTINO DOS SANTOSAdvogado(s):ERITO SILVA MOREIRA (BA 5046) GABRIEL BARRETO MOREIRA (BA 35248) NEILA CARINE SAMPAIO DAS MANDIAS (BA 33068) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8033112-63.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARCIO BARROS BOMFIM IDACIR ANDRADE BEZERRAAdvogado(s):ALLINE DE OLIVEIRA RODRIGUES (ES 17546) ANDRE GONCALVES FERNANDES (BA 25204) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) MARCIO BARROS BOMFIM (RJ 11120) LUCIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA (BA 52457) VICTOR BRITO FRANCA (BA 56915) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8090022-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8002426-56.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MARCELO DE OLIVEIRA MACEDOAdvogado(s):EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) GABRIEL CLIMACO DA CUNHA (BA 38036) MONIQUE BOAVENTURA GOMES (BA 46448) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0000228-15.2012.8.05.0171 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ITAETE IRLAN NOVAIS SANTANAAdvogado(s):ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) ELIEZER ALCANTARA PAUFERRO (SP 80586) GERALDO CARDOSO DA SILVA (SP 77642) PABLO PICASSO SILVA DIAS (BA 21070) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0788725-13.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DESLAC CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDAComarca:SalvadorOrdem:260Processo:8004316-37.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:THAIS GOIS MARQUES SOUZA JOSE GRISI SOUZA E SILVAAdvogado(s):DIEGO ARAUJO DE AZEVEDO (BA 84668) LUIS FERNANDO FRAGOSO BISCAIA (BA 24099) ALAYDE MARIA FREITAS MONTEIRO DA SILVA (BA 25345) JOSE GRISI SOUZA E SILVA (BA 73678) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8111058-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HELOISA FONSECA LEALAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) JOSE BRUNO CASTRO BARROS (BA 36304) LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS (BA 32755) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8083240-24.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HOLISTE PSIQUIATRIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANGELO ROBERTO TERGOLINA (BA 32546) CAROLINA BERTAO DE JESUS (BA 28590) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8006296-33.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE LAUREANO MONTEIRO VELOSOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CONSUELO DE MAGALHAES NASCIMENTO (BA 29539) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8002315-65.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VALENTIN AFONSO PEREIRAAdvogado(s):MOZART ARAGAO LEITE (BA 16547) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8154330-29.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOAO KASSIEL NASCIMENTO CASTRO BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) DIRCEU MARCIO DA SILVA (SP 30599) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8165935-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JANINE CARAPIA DARZEAdvogado(s):JANINE CARAPIA DARZE (BA 26031) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8004516-12.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:WELDER SAMPAIO SANTOS LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.Advogado(s):WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) JOSE CANDIDO DOS SANTOS (BA 47148) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8009971-49.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ALCEBIADES DIAS DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):EMERSON LUIZ SOUZA DA SILVA (PR 11128) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8017438-84.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ROSE MARIE SANTANA DA CRUZ HENRIQUE FROTA SOARESAdvogado(s):EMILLY COSTA RIBEIRO (BA 56520) JULIO SANDERSON VASCONCELOS MAGALHAES (BA 32628) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8110302-10.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CATIA FERREIRA DA CRUZ VIVIANE DIAS CARVALHOAdvogado(s):CLAUDIA RIBEIRO DOS REIS (BA 61346) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0088657-32.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ADAILTON TOMAZ DE AZEVEDO SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.Advogado(s):IDERALDO ALVES SOUZA (BA 72783) KARINA PIMENTEL DE MOURA (BA 16581) RUTH MARIA GOMES PALHARES (BA 647) FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (BA 57839) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8064878-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:NELIO ANTONIO MASCARENHAS SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WILLIAM SOUZA TAVARES (BA 63911) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8051705-09.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:VALDIR ROSARIO DE OLIVEIRA PARANA BANCO S/AAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA DA SILVA (BA 65081) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0750073-87.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRISTIANE CERQUEIRA DE JESUS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:275Processo:8000090-47.2023.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARIA OLIVEIRA DE JESUS PARANA BANCO S/AAdvogado(s):DANILO MARINHO FERRAZ (BA 48071) MARISSOL JESUS FILLA (PR 17245) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8119449-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/A LIRB SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) GRAZIELE DA SILVA SOUZA (BA 59369) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8000258-21.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:NORMA LUCIA PINHO BRITO MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) ROBERTO DO CARMO DA CRUZ (BA 8109) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8024831-41.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:GEIZA FERREIRA DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8030436-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE VALMIRO ALVES FERREIRA BEATHMAdvogado(s):RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) CRISTIANE CERQUEIRA DE JESUS (BA 69030) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:0501780-54.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOSE CARLOS DA CONCEICAO MUNICIPIO DE ITAPETINGAComarca:SalvadorOrdem:281Processo:8184611-94.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CAIXA SEGURADORA S/A ITALO VIDAL SANTOS NEVESAdvogado(s):KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) JOSE DANIEL IANNINI D AREDE SANTOS (BA 72154) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8000477-94.2020.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:GERSON LUIS WILGES AJEL MATERIAIS ELETRICOS LTDAAdvogado(s):ELVIS RIGODANZO (SP 22542) MARCUS RENATO SOUZA CARIBE (BA 49247) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) DIOGO RODRIGUES PORTO (GO 38519) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:0516081-56.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA ADEMIR BARRETO SANTANAAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA (BA 69191) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8058257-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOSE SANTOS FARIAS BANCO C6 S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000496-96.2018.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO VALTER DE CARVALHO MIRANDA FILHOAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA (DF 4476) RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (DF 47913) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8131892-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MATHEUS BERHENDS SANTOS IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.Advogado(s):ALAN NOBREGA GOMES (BA 63838) MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (SP 14679) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8010114-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:RAILTON MARQUES DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:0502362-66.2014.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EZORILDA SIMOES DE JESUS BAHIA - ME RN COMERCIO VAREJISTA S.AAdvogado(s):JOAO KASSIO ALMEIDA DE SANDES (BA 25117) LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS (BA 25861) FELIPE HERMANNY (RJ 10381) FLAVIA BRANDAO DIAS FONSECA (MG 97087) LEONARDO DE LIMA NAVES (MG 91166) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8001206-05.2019.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):ANA VITORIA DO NASCIMENTO LIMA (BA 66610) FELLIPE MURIEL SILVA PACHECO (BA 50286) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8001696-09.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARCOS CANDIDO BISPO DA CRUZ BANCO ITAU SAAdvogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8095995-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8202093-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FUNDACAO CARLOS CHAGAS MAYARA PEREIRA SOUZAAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) LUIZ FERNANDO BASSI (SP 24302) FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) MAYARA PEREIRA SOUZA (BA 40586) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8000105-92.2021.8.05.0225D1 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CRISPIM JOSE GUEDES DA SILVA MUNICIPIO DE SANTA TERESINHAAdvogado(s):FILIPE HENRIQUE CARDOSO DO NASCIMENTO (BA 62492) ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE JUNIOR (BA 18475) EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8002839-28.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VICTOR HUGO CRUZ LIMAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8001708-92.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):JOSEANE DE SIQUEIRA SILVA XAVIER (PE 61652) EMILLY BRENDA FELIX QUEIROZ (BA 69855) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8001622-47.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS COOP. H. DAS P. F. DA CEPLACAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8014560-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MAXIMA S/A CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS TELMA MARIA FERREIRA DE AGUIARAdvogado(s):GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LARISSA SILVA MENEZES (BA 30381) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8129444-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DEYLANE ANDRADE SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8003333-88.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSELICE ANASTACIA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:300Processo:8005142-02.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS POTIGUA DISTRIBUIDORA DE PESCADOS E FRIOS LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8104889-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8007847-54.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARINALVA DOS SANTOS E SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0502308-12.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:VANIVALDO DE SANTANA JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR (BA 30432) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8005059-25.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):CARLA SANTOS COUTO (BA 43579) CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI (PE 42624) MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS (PE 22993) CARLA SANTOS COUTO (BA 43579) CICERA JAIRA LIMA CAVALCANTI (PE 42624) MAX LIMA E SILVA DE MEDEIROS (PE 22993) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8141190-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA GLAUCIA SANTOS DE JESUSAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8094241-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ALESSANDRA CONCEICAO BORGES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8156762-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:DANIEL LISBOA SANTOS VINICIUS VASCONCELOS DO LAGOAdvogado(s):ANDRE SANTANA LEITE (SP 28332) UELTON BARROS OLIVEIRA (BA 51701) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8107319-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MARIA JOSE DE ARAUJO CARELLA RUIVALINA NASCIMENTO DA SILVAAdvogado(s):ICARO SALES LIMA (BA 44194) TATIANE MARIA PEREIRA MIRANDA (BA 43773) CAIO ALMEIDA BARBOSA (BA 70505) IORRANA DANTAS DOS SANTOS MIRANDA (BA 54453) VANESSA SEIXAS ALVES WEBER (BA 56847) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8014765-49.2026.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:DAIANE LEITE DA SILVA MARCO ANTONIO TIBIRICA DE CARVALHOAdvogado(s):ADRIANA SANTANA DA SILVA SANTOS (BA 75976) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8001171-11.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):MARCELA SILVA CASELLI DE OLIVEIRA (PE 48169) SELMARA ALVES NUNES (PE 57818) TIAGO OLIVEIRA REIS (PE 34925) JOAO VITOR SILVA URBANO (BA 80274) MARIANA BARBOSA MIRANDA (BA 59943) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8006327-49.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:SINDICATO DOS FUNCIONARIOS TECNICOS ADM. DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DA BAHIA - AFUSC. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):CAROLINE SERRA CASTRO (BA 52227) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0003738-75.2011.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:JONILTON GOMES DE ARAGAO EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S AAdvogado(s):ALEXSANDRA DA COSTA LIMA (BA 66603) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (BA 40644) PEDRO PAULO SANTANA PIMENTEL (BA 81285) ALEXSANDRA DA COSTA LIMA (BA 66603) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (BA 40644) PEDRO PAULO SANTANA PIMENTEL (BA 81285) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8031656-49.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:CONDOMINIO EDIFICIO PROFISSIONAL CENTER I GOLDEN PARK PROMOCOES DE VENDAS LTDAAdvogado(s):ALAN VITOR BONFIM PIMENTA (BA 29728) EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO (BA 28450) JESSICA ASSUNCAO CUNHA (BA 53743) LUIZ CAMINHA DE CASTRO (BA 12128) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) ALAN VITOR BONFIM PIMENTA (BA 29728) EDSON CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO (BA 28450) JESSICA ASSUNCAO CUNHA (BA 53743) LUIZ CAMINHA DE CASTRO (BA 12128) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8000890-97.2019.8.05.0104 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:VALDECELIA LEITE LAGO MUNICIPIO DE INHAMBUPEAdvogado(s):ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) BRUNO PAULINO DA SILVA (BA 20537) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001130-57.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ESTADO DA BAHIA EDSON SOUZA COSTAAdvogado(s):ALESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA (BA 59053) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8002709-48.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8000693-29.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:CLEUSA SILVA COSTA MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8050378-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANFIP-BA - ASSOCIACAO DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL NA BAHIAAdvogado(s):JOSE MARIO SANTOS GOMES (BA 22190) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8096909-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:REGINA ALICE ARAGAO ISSA ELEVADORES OTIS LTDAAdvogado(s):MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL (BA 31008) CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE (BA 14134) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) MAGNO LUIZ TEIXEIRA SILVEIRA (BA 48455) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8011836-89.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ANA LUCIA ALVES DA SILVA ARAUJO COMERCIAL DANILO FRUTAS LTDAAdvogado(s):TASSIO MUNIZ MALVEZZI (BA 58510) JOHNNY PROSPERO DA SILVA (BA 53945) PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA (AL 16035) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8082736-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PATRIC SANTOS NOVAESAdvogado(s):ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) ISADORA LIZ SILVA MAGALHAES SANTOS (BA 44812) JOHN HELDER OLIVEIRA BAHIA (BA 44899) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8053215-33.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:DEJANIRA ALMEIDA GOMES TSSA TEENS CENTRO DE EDUCACAO LTDA - EPPAdvogado(s):CLAUDIA LUIZA PINHEIROS DIAS (BA 75946) WAGNER ROCHA FARIAS (BA 45109) GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO (BA 40470) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8001219-70.2017.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:LEILIO MAXIMON TEIXEIRA ALVES MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):JUDISMAR GERALDO PANDOLFI (BA 50667) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8004723-18.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:JOAO LEMOS FARIAS NETO AYRAN GLORIA DE BRITTO PINTO DA SILVAAdvogado(s):ANDRESSA LOPES DA SILVA (BA 68085) MILTON PINHEIRO DOS SANTOS FILHO (BA 46188) GABRIEL BISPO DO CARMO (BA 61867) MARINA BISPO DO CARMO (BA 66170) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8133473-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:CINTIA SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS AAPV - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOSAdvogado(s):CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO (MG 16298) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:0502957-65.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:RAPHAEL HENRIQUES DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):CAMILA SANTOS MAIA (BA 36314) JORGE MAIA (BA 4752) RAPHAEL HENRIQUES DE OLIVEIRA (SP 49563) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8039745-32.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR KY CARNE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8069145-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:DIJEAN OLIVEIRA DO ROZARIO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8002283-32.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GILBERTO OLIVEIRA LINSComarca:SalvadorOrdem:330Processo:0047550-61.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ESTADO DA BAHIA NORFLAN COMERCIO DE ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:331Processo:8010989-33.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO ANTONIO GENTIL DE CERQUEIRAComarca:SalvadorOrdem:332Processo:8001147-90.2024.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE ALZIRA DE JESUS PEDROZOAdvogado(s):SIRO JARDIM LACERDA DOS SANTOS (BA 31030) DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (BA 12381) FRANKLIN SANTOS FERRAZ (BA 27500) LARISSA REZENDE BRITO (BA 74257) MARCIO VINICIUS LOPES ALVES (BA 25872) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8000117-03.2019.8.05.0185 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):BRENDA DOS SANTOS MAGALHAES (BA 59825) BRUNO BITENCOURT LIMA DA SILVA (BA 55591) HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0000057-79.2009.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ROBSON FERNANDES REIS DIAS - CPF: 046.391.455-43 ANTENOR VILLA FLOR SANTOS FILHOAdvogado(s):JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8000747-92.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JOSE ALVES PEREIRA MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:0500241-64.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO SAUDELINA NOGUEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) HENRIQUE HUDSON COSTA SILVA (BA 57640) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8000706-28.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:GERALDO ALVES SOUZA MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8155058-02.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA JEANDERSON LEVI PAIXAO MONTEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) TICIANA PACHECO NERY (BA 52672) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:0000181-29.2010.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:APARECIDA MARIA DE JESUS EDIVALDO PEREIRA MAGALHAESAdvogado(s):EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) RICHARD FERNANDES FAGUNDES (BA 22259) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8045947-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:RAFAEL BORGES RAIMUNDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRUNA DA SILVA OLIVEIRA (BA 61811) PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (BA 44759) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8003868-30.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO PAN S.A. ARTHUR GABRIEL DOS SANTOS FREITASAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 70541) GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 43438) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000757-72.2025.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAAdvogado(s):ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA (BA 18362) GABRIELA DA CONCEICAO DE SOUZA (BA 75609) LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (SP 32528) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8036459-75.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:LANGON COSMETICOS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIO RODRIGO FRIZZO (PR 33150) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:0561744-33.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ROQUE PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO (BA 35747) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8001628-65.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:JOAO GILDARIO LOPES DA SILVA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):ANILTON LOMES DO NASCIMENTO FILHO (BA 46673) SANDRO LEONY SOUZA COSTA (BA 47089) VIVIANE DE LIMA FREITAS PINTO (BA 26876) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8130761-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:JOSE EDMILTON FELIX DA SILVA FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LEONARDO COELHO MENDES (BA 27496) MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH (BA 17375) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) LEONARDO COELHO MENDES (BA 27496) MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH (BA 17375) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (RS 54014) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8172627-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:EDSON BALBINO DOS SANTOS BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8012851-81.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):ROMERO DE MORAIS E SILVA FILHO (BA 39058) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8000563-53.2019.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:JONILSON MIRANDA DA SILVA BJL SPE TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A.Advogado(s):RODRIGO DE LIMA BARRETO (BA 66101) LUIZ WALTER COELHO FILHO (BA 8562) MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (BA 27817) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8034244-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A ALMEIDA CLINICA MEDICA LTDAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA (MG 10462) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000127-70.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS DOMINGOS SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) BRUNNA SOARES DA FONSECA (BA 67400) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8000169-61.2019.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:BANCO ITAU SA ISABELA SILVA SOUZAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR (BA 51880) JOILSON SOUZA GOMES ROCHA (BA 51837) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:0001194-23.2001.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A PAULO ROBERTO LUZ BRAGAAdvogado(s):DENIELLE MENDES SCHADE (BA 29252) LUIS KLEBER NAVARRO LIMA (BA 23988) LUZIANE RODRIGUES MARTINS (BA 60958) RISELY PIRES MACIEL DIAS (BA 17250) ILJEIME BARBOSA DIAS (BA 26525) JEAN CARLO GONCALVES BALDISSARELLA (BA 17979) NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (BA 33888) VLADIMIR DORIA MARTINS (BA 12085) WAGNER BARBOSA PAMPLONA (BA 12699) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8001647-70.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP RAFAEL CRUZ ROCHAAdvogado(s):FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8184020-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ANA RITA LEAL VALLE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JACKELINE MOTA SILVA (BA 57872) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) JACKELINE MOTA SILVA (BA 57872) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8046388-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ANA CLAUDIA DOS SANTOS ALMEIDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO (BA 38618) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO (BA 38618) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8005419-93.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes: Advogado(s):MARIA FERNANDA BARCELOS MORAES (BA 67963) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8171771-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:AUTO POSTO MILAGRE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.Advogado(s):JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA (BA 10363) DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8008992-87.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:FERNANDA VENTIN PRATES DE SOUZA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO (BA 47643) MATEUS MOURA SANTANA (BA 45021) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) BEATRIZ ADAMI DANGIOLELLA (DF 73140) DENISE DE SOUZA LIMA LOPES (BA 75306) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8003886-74.2025.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:PAULO ROBERTO DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS (BA 45273) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8001161-83.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC MANOEL DA PAIXAO DE JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO NOVELLINO (SP 22032) SILVANA LIMA DE OLIVEIRA (BA 60343) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8005179-38.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA SANTANA FERREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) GESSIKA BRITO VIEIRA (BA 65715) ROBSON NOVAIS DE ALMEIDA (BA 68537) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8000229-24.2026.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. FABIO SOARES DA SILVAAdvogado(s):KARLA EVELYNNE FONSECA SOARES (BA 40681) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) KARLA EVELYNNE FONSECA SOARES (BA 40681) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8038587-29.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:55.041.369 ALDAIR ARAUJO DA CRUZ TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO (MG 14793) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0767077-11.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO CARLOS DA SILVA CAMPOSComarca:SalvadorOrdem:366Processo:8000676-84.2021.8.05.0024 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS BENJAMIM PEREIRA DOS REISAdvogado(s):DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (RJ 18596) ISAAC FEITOSA SILVA (BA 63020) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8036976-41.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MANOEL TORRES PEREIRA SUPER PAGAMENTOS E ADMINISTRACAO DE MEIOS ELETRONICOS S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000565-36.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:JUDITE PAES LANDIM DO NASCIMENTO EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) DANIEL GERBER (RS 39879) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8125616-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. CLEBER NOECI TORRES DE JESUSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) LEON SOUZA VENAS (BA 26715) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8063550-77.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA MARIZA SOUZA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8049598-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes: Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0092347-54.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IMBRA S.AComarca:SalvadorOrdem:373Processo:8039821-85.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MARIA NEUSA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8041861-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:NEREIDA ALBERNAZ DE JESUS CAROLINE OLIVEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):IVES BITTENCOURT MENEZES (BA 50139) JULIANA SANTOS DE JESUS DE OLIVEIRA (BA 73403) LAYANA SUANY DE JESUS MERCES (BA 67633) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8006588-14.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARIA MOURA BENJAMIN CABRALAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) IZIS DE FARIAS GOMES (BA 63931) ROSANGELA MORAES FREITAS SANTOS (BA 49289) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:0501351-74.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO BRADESCO SA CARDOSO ADMINISTRADORA LTDA. - EPPAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8144425-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MARIA LUCIA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8142249-48.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) DIEGO MARTIGNONI (RS 65244) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0000170-50.2014.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE UBATA ANTONIO JORGE ALVES DA SILVAAdvogado(s):MARCIO MOREIRA FERREIRA (BA 18711) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8118243-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:CONCEICAO MARIA ALVES SOBRAL ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO (PB 21647) ROBERTA VICTORIA MONTEIRO VELOSO SANTOS (BA 78424) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8000401-02.2018.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:VIDRACARIA VIDRO FORTE LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (BA 25574) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8004093-38.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EPIFANIA MARIA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (BA 76264) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8058142-71.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:REINALDO DE JESUS OLIVEIRA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8000495-12.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FLORDENICE NERE PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:385Processo:8042280-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:NATANAEL BATISTA RAMOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR (BA 15309) RONALDO AMORIM BASTOS (BA 23125) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8004738-42.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:JUDITE PEREIRA DE SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) RAQUEL DE SOUZA PEREIRA (BA 85724) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8001218-08.2016.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):BRUNO SAMPAIO PERES FAGUNDES (BA 19960) TIAGO RAMOS MASCARENHAS (BA 28732) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8000703-81.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:GISLANE BENTA DOS SANTOS SILVA JDL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAAdvogado(s):EMANOEL SILVA ANTUNES (PE 35126) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:0314723-31.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:SOL VEICULOS LTDA - ME MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):FELIPE ALMEIDA PEREIRA (BA 35149) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR (BA 53474) CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES (BA 28240) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE (SP 29218) FERNANDA MARTINS RODRIGUES (SP 31674) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:0000065-73.2002.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA NADILTON DOS SANTOS CAMBUIAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) PALOMA BARRETO CAMBUI (BA 55665) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8017544-46.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CONSTRUTORA LIMA E SILVA EIRELIAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8037905-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MACIA ANDREZA DE JESUS SANTOS VASCONCELOS BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) RODRIGO SCOPEL (RS 40004) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8104041-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:HOLISTE PSIQUIATRIA LTDA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8002250-09.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE CAETITE ALINALVA LEDO SOARESAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8000011-21.2015.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ANTONIO CARLOS PEDREIRA CERQUEIRA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO (BA 36627) DANIEL NUNES ROMERO (SP 16801) FLAVIA DOS REIS SILVA (SP 22665) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8010577-21.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0069263-92.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Luiz Neris de Souza FilhoAdvogado(s):MARLEIDE MOREIRA DA SILVA (BA 29771) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8004500-58.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ROQUE DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (MS 13312) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:0552934-64.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RODRIGO FERREIRA ZIDAN (SP 15556) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0000046-62.2012.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:UBIRACY OLIVEIRA BRANDAO BREMEN VEICULOS S.AAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8064170-84.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:JAILSON NASCIMENTO RODRIGUES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RAFAEL VIEIRA SANTA BARBARA (BA 70988) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:0001309-64.2013.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE VALDICE SANTOS CONCEICAOAdvogado(s):ARTHUR HENRIQUE DE BRITO LIMA (BA 87915) DIEGO BARRETO BENEVIDES (BA 33773) FABIANO SOUZA DE SANTANA (SP 17767) KATIA ALVES DA SILVA (BA 46737) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0393161-22.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ESTADO DA BAHIA LUIS CARLOS MOURA MATOSAdvogado(s):ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:0502435-67.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:AMANDA DE BRITO SOUZA 04562808390 PLASCHIO PLASTICOS CHIACCHIO LTDAAdvogado(s):ALMIR NUNES DE MORAES JUNIOR (BA 43546) ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO (BA 10598) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8006466-18.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BRITO LOBO LTDA GT COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):GISELLE NASCIMENTO LIMA (BA 74253) LUIZ DANIEL CAMACHO (SC 44245) TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (BA 18894) GISELLE NASCIMENTO LIMA (BA 74253) LUIZ DANIEL CAMACHO (SC 44245) TIAGO SANTOS LIMA VILLAS BOAS (BA 18894) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8036195-44.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:ELIETE FERNANDES SANTANA ALVES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EURICO AGOSTINHO SANTANA NETO (BA 71167) OTAVIO OLIVEIRA SILVA SANTOS (BA 80138) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8113378-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LUIZ ALBERTO SANTOS REISAdvogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) GABRIEL CRUZ MAGALHAES (BA 78255) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8180082-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:LTI SEGUROS S/A VALTER GOMES BARBOSAAdvogado(s):THALLES RANGEL ALVES LOPES (MG 16669) GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA (SP 40476) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8000198-12.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:JUDITE PAES LANDIM DO NASCIMENTO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8001599-03.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:NERILENE FONTES NASCIMENTO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY (BA 36925) MARCELA HAGGE DE OLIVEIRA (BA 36043) MARCOS PAULO KRUSCHEWSKY LEAHY (SE 6428) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8121639-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:CLAUDIO DA SILVA SANTANA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8000243-77.2018.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE COARACI OXALA PAPELARIA LTDA - EPPAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) AIRTON CAIO RAMOS COSTA (BA 5514) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000115-68.2015.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:LANDISVALTH DOS SANTOS LIMA JOSEFA ELZA RIBEIRO ROSARIOAdvogado(s):LEDIVALMA DOS SANTOS LIMA (SE 8951) CAROLINE AYRES MOREIRA (BA 29557) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8004688-12.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI FATIMA TAYNARA DIAS BORGESAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8025028-49.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):FILIPE FERREIRA DOURADO ALCANTARA (BA 61343) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) FILIPE FERREIRA DOURADO ALCANTARA (BA 61343) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8000487-72.2024.8.05.0260 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE TREMEDAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0002190-57.2005.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIANO DE ARAUJO PEREIRAAdvogado(s):DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (BA 4814) ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8039637-37.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JHONNY ELLTON DE BRITO SILVA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:0501276-35.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JANICE SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):ANTENOR AMERICO DE OLIVEIRA FILHO (BA 31241) EDSON VIEIRA DE LIMA (BA 27544) JOSE UIRACU FERREIRA DA CRUZ FILHO (BA 28676) MARCIO SANTOS DA SILVA (BA 28111) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8067764-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:GRACE NEANA PEREIRA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8070281-21.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:REGINA JESUS DA COSTA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8002013-37.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8024800-89.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARIA MARGARET ALVES CAVALCANTEAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RICARDO NEGRAO (SP 13872) BEATRIZ MELO DE FREITAS (BA 70333) JULIANA BEZERRA DE ALMEIDA (BA 77003) KARINE COSTA DE FIGUEIREDO (BA 76375) MARCONI SILVA NAVARRO (BA 48757) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8001608-61.2023.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE POCOES ADENILSON COSTA SOUSAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:0001202-37.2010.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:PIERRE TRAMONTINI SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDAAdvogado(s):ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO (DF 31401) EDMIR GOMES DA SILVA JUNIOR (DF 34843) PIERRE TRAMONTINI (DF 16231) JULIO CHRISTIAN LAURE (SP 15527) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8000280-49.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA WANDERLY SOUZA CASTROAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0016649-42.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOA FIGUEREDO GLORIAAdvogado(s):MARIZELIA CARDOSO SALES (BA 8577) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:0553567-75.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ERICA CRISTINA CAMPOS E SANTOS CHROMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (BA 20628) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) PEDRO ALMEIDA CASTRO (BA 36641) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8039551-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA CLARA ROCHA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDIMEIA LIMA DE ANDRADE (BA 57533) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8000689-11.2021.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:RENATO APOLINARIO DOS SANTOS FILHO MUNICIPIO DE SAUDEAdvogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) VALERIA GOMES DOS SANTOS (BA 17686) ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) VALERIA GOMES DOS SANTOS (BA 17686) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8001590-64.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8003267-21.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ELIZABETE SOARES COTRIM LEVI FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):GABRIEL BISPO DA CONCEICAO (BA 78089) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8000830-18.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE BARRA SAULO RAMOS DE MORAISAdvogado(s):AILMA RODRIGUES DA SILVA JATOBA (BA 80732) DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) ODILON MUNIZ ALMEIDA (BA 71188) ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (BA 60749) ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA (BA 69519) PHILIPE PESSOA DA SILVA (BA 72062) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8000978-38.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES (BA 36294) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:0007737-81.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:DILUBRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E MAQUINAS LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8107574-59.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:EUNICE RODRIGUES DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8077315-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARIZETE BACELAR COSTA BENSABATH ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8113662-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0805174-71.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ISIS LOREN SILVA TANAJURA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MORAIS SILVA (BA 45386) DANIEL MUNIZ DA SILVA (DF 22755) TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO (BA 15678) THALMUS RODRIGUES AZEVEDO (BA 47444) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8030693-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARINALVA SANTANA DE BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALBERTO JOSE PINTO (BA 64041) HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (BA 52056) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8002023-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:VOCE TOTAL PLANOS DE SAUDE LIMITADA EDNOLIA LOPES BARBOZAAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) FELIPE MUDESTO GOMES (MG 12666) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (MG 11456) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:0037707-38.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:CARMELINA MAGNAVITA RODRIGUES DE ALMEIDA VERA LUCIA PARDO PIMENTELAdvogado(s):GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (BA 22003) ANA SILVIA CHAVES PEREIRA (BA 6003) RAISSA PIMENTEL SILVA (BA 30301) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8036376-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes: Advogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) ROSANA LIMA FARIAS (BA 86527) DANIEL FONSECA FONTES PASSOS (BA 46997) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:0750586-21.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BENEDITA MARIA PIRES BARROSComarca:SalvadorOrdem:445Processo:8002245-79.2025.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA CRISTIANE POSSAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) DANIEL FICANHA (BA 62487) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8001534-79.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:BANCO BRADESCO S.A. VALDETE NEVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO (MG 14064) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO (MG 14064) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8142823-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:CELESTE MARIA RAMOS TAVARES RAIRONE PACHU DE MELOAdvogado(s):DANIEL CAMERA JORGE (BA 23242) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8002983-72.2026.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:GICELMA NUNES RAMOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8004098-25.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:GLEICIANE PEREIRA SILVA FARMACIA HIPER ECONOMICA LTDAAdvogado(s):CAMILA VITORIA BARBOSA AMARAL NERES (BA 72557) AIRTON BRENO FERREIRA ANDRADE (BA 59512) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0554046-68.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:TANIA MARA COSTA DE AZEVEDO ARIANA GUARNIERI ALVES DE ALMEIDA LOURENCOAdvogado(s):CARINA SOARES SANTOS RAMOS (BA 40485) SERGIO DOS REIS RAMOS (BA 15324) JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS (ES 14192) MARCOS REGIO DE OLIVEIRA (ES 29037) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8000252-33.2020.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MUNICIPIO DE POJUCAAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) KARINA DUSSE (BA 31189) ALESSA ULM FERREIRA PESSOA (BA 62333) ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (BA 17788) MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA (BA 17875) PEDRO NICACIO NEVES (BA 81282) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8001627-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE TEREZINHA MESQUITAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) GABRIEL CRUZ MAGALHAES (BA 78255) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8161604-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:LIVIA SANTOS DE QUEIROZ CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8000825-91.2022.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NATALHA SENA CERQUEIRA ASSIS (BA 81197) RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO (BA 49209) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8000235-02.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA MARIA CLAUDIA SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) TAMIRES DA SILVA BARBOSA (BA 53107) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA (BA 57288) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8001233-86.2025.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) RODRIGO DA COSTA RABELO (BA 56686) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8138911-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ITANA CHRISTINA AYRES DA SILVA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000279-40.2018.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ROSEMEIRE MONTEIRO MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) THAILLON SANTOS LOGRADO (BA 53236) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:0000013-50.2013.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JAIRO LIMA MATOSAdvogado(s):KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8002933-49.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EDINA CANDIDA GONCALVES DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8010065-78.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):FAGNER DO NASCIMENTO DE NOVAES (BA 59617) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8050473-35.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) TECIO SPINOLA GOMES (BA 33637) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8093099-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA HELENA MARTINS DE SAO PEDRO MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A.Advogado(s):ELIAS GOMES DA SILVA (BA 64149) VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (BA 25825) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8091286-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:O.S.CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ISLA DE MALLORCA EMPREENDIMENTOS SPE LTDAAdvogado(s):SIMONE NAZIOZENO SANTOS (BA 39812) LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (BA 24070) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0802478-62.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:HDI SEGUROS S.A. PAULO ROBERTO MATOS DA SILVAAdvogado(s):RODRIGO FERREIRA ZIDAN (SP 15556) FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA (BA 32695) MURILO CARNEIRO GOMES (BA 32696) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:0029943-02.1990.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BOAVENTURA LIMA PEREIRA NORMA DE OLIVEIRA PEREIRAAdvogado(s):ALEX ANTONIO ANDRADE E SILVA (BA 29170) BOAVENTURA LIMA PEREIRA (SP 31210) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) ANTONIO GUIMARAES CIDADE (BA 9335) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8002227-37.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:RAFAEL ARCANJO JESUS LUZ ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) WILSON BARBOSA DA SILVA (BA 14012) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8123078-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JAGUACIARA SANTOS E SANTOS MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8000602-36.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE MARINALVA OLIVEIRA FERREIRAAdvogado(s):DENISE DA MATA LULA (BA 31653) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000103-59.2026.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ARYSTON JHONE MOREIRA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (GO 16913) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8005947-17.2020.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA ZENILDO XAVIER DE SA TELESAdvogado(s):HENRIQUE DA SILVA LIMA (MS 9979) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8003023-48.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COOPERATIVA MISTA ROMA LIS ANIELLI NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (BA 15471) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) KENNEDY SANTOS DIAS (BA 72467) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8005664-48.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ALTENICE RODRIGUES DA SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8005098-02.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI MARLENE NUNES OLIVEIRA SOUSAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8141254-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:VALTER SIMOES DE ALMEIDA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):GISELLY MARTINELLI FREITAS (BA 40648) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8176600-13.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EDNEIDE SILVA ARAUJO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAMILA CARDOSO LUZ SOUSA (BA 42442) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8064502-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUCAS BARBOZA FIGUEIRA SANTOSAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:0000380-18.2008.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EVELONE PEREIRA PORTELA MUNICIPIO DE IGUAIAdvogado(s):ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO (BA 9483) JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 4797) TALITA NOBRE PEREIRA (BA 64694) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:0500183-32.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A GISELE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS (BA 25152) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8000848-28.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA MARLON PEREIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8172595-45.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:NIVIA CRUZ GOMES UNIGEL PLASTICOS S/AAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (BA 18478) LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (BA 16911) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8003967-34.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CLAUDINE CARVALHO DE ALMEIDA CONDOMINIO INTERVILLASAdvogado(s):MANUELA FALCAO DE SOUZA (BA 21353) TARCIO ARAUJO NUNES (BA 25516) ALAN AMORIM DIAS (BA 16042) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:0001834-30.2009.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EDILSON CONCEICAO FERNANDES DPC DISTRIBUIDOR ATACADISTA S/AAdvogado(s):JENNIFER OLIVEIRA SOUZA (BA 75707) JOAO CARLOS SAMBUC (MG 45627) VINICIUS DE MATTOS FELICIO (MG 74441) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8028643-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ROBSON SANTOS DO CARMOAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) GABRIELE COELHO LESSA (BA 61037) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8183044-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:TANIA LIGIA SILVA NERI EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (BA 29648) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8001857-78.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):MARTA DE OLIVEIRA BASTOS FERREIRA (BA 61019) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8142945-50.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:BANCO J. SAFRA S.A JOAO CARNEIRO DA SILVA FILHOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8009930-26.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA ELIZABETE CANDIDA DE JESUS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):DIEGO RAFAEL SILVA SOUZA (BA 43987) LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA (MG 12932) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0000467-23.2013.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:PATRICIA NARDE MOREIRA BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIAAdvogado(s):EMERSON ALIAN GONCALVES OLIVEIRA (BA 12684) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8043128-81.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ULISSES LEONE FRANCAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ADELMO DIAS RIBEIRO (BA 59613) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8005303-60.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGESPartes:ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE WALTER FERNANDES JUNIORAdvogado(s):AUGUSTO DA COSTA BASTOS FILHO (BA 74308) DANIELE DE ALBUQUERQUE SANTOS (BA 72498) DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS (BA 26029) GABRIEL SANTOS DE AZEVEDO (BA 62283) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) JULIANO ROCHA BRAGA (BA 20716) PAULO CESAR SANTOS LUZ FILHO (BA 47936) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) WALTER FERNANDES JUNIOR (BA 31462) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8006370-73.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:GENIVAL DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO (BA 44291) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8015917-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO (BA 44790) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8004502-75.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ANTONIO GERALDO BRIGLIA JOICE DE SOUZA NASCIMENTO DO CARMOAdvogado(s):THIAGO AMADO MARQUES (BA 65722) CAMILA ALVES BARBOZA (BA 65252) IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO (BA 45473) JANAINA GONCALVES DOS SANTOS (BA 58118) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8028075-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO AUTO POSTO NAVEGANTES LTDAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO (BA 32286) PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES (BA 70756) FABIANO ALMEIDA RESENDE (BA 18942) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8098970-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ALBENAIR BARRETO FERNANDES DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8020372-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:VALQUIRIA MENDONCA ABREU MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES (BA 46186) ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8021269-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL ADEMIR DOS SANTOS CORTESAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8236607-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SANDRA LOPES RAMOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8027479-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LEON CABOS ELETRICOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PEDRO VINICIUS FRANCO PEREIRA (BA 60698) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0006568-54.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:VITAL ATAIDE DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8015553-47.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDAAdvogado(s):CAROLINA ROBERTA ROTA (SP 19813) FABIO DE ALMEIDA GARCIA (SP 23707) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8000154-31.2019.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELONILZA RIBEIRO DO NASCIMENTOAdvogado(s):LUZIEL CAMIME CARVALHO SANTOS (BA 49643) MARIA JOSE ANDRADE REIS (BA 55180) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8205709-04.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):DANIEL PEDRO DOS SANTOS (RN 13628) MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE (BA 29370) QUERCIA QUEIROZ SOUZA MASCARENHAS (BA 32508) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8100380-08.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOAO DE JESUS PINHO FILHO TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (SP 47204) JONAS OLIVEIRA CARDOSO (SP 33508) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8146967-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:DIEGO CERQUEIRA DE SANTANA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8065259-50.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JAIME PINTO RAMALHO NETO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (BA 12492) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8046551-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:WAGNER MOREIRA CAMPOS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):SIMONE MURTA MARTINS (BA 48851) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8054260-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:NILDO CORDEIRO PIRES CL PARTICIPACOES E LICENCIAMENTOS LTDAAdvogado(s):ANNANDA OLIVEIRA PIRES (BA 71074) DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS (BA 27865) LILIA RODRIGUES MACEDO (BA 47366) DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS (BA 27865) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) LILIA RODRIGUES MACEDO (BA 47366) PEDRO PAULO SANTANA PIMENTEL (BA 81285) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:0000159-45.2010.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA GILBERTO SOARES BASTOSAdvogado(s):GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (BA 25463) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:0580359-37.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MAX FINANCE MERCANTIL LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EVANI MONTEIRO CERQUEIRA (BA 24558) PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (BA 14494) SIZENANDO RUBEM CERQUEIRA FILHO (BA 8159) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8004360-24.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOAO SANTOS PALMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0000062-11.2002.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO CARGILL SA DELMAR LUIZ RAMBOAdvogado(s):EDEGAR STECKER (DF 9012) JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (BA 9012) ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) FABRICIO BOER DA VEIGA (BA 20715) KAREN KAZUME TSUKAMOTO (BA 65860) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8001214-08.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ENEDINA MARIA ROSA BANCO PAN S.A.Advogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:0004281-93.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE VALDIR DO COUTO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:0002751-64.2012.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARTA DOS SANTOS BARBOSA ROMILDA MUNIZ DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANDERSON SALES FRANCISCO (BA 55870) ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA (BA 22015) LUCIANA HASTENREITER MENDES ROCHA (BA 44176) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8180847-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ISLAIANE DOS SANTOS NUNES CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8000339-44.2026.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA DAS DORES CONCEICAO DOS SANTOS ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA (PE 34266) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8003820-45.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:HULDA OLIVEIRA LEITA DA SILVA ANGELA FERREIRA DA SILVA LIMAAdvogado(s):LUCENA MAYARA ALVES (BA 60507) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8000129-70.2022.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. MARIA ROSA DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LAIS COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 39084) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8005014-11.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA ALVINO CERQUEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:0513291-65.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANA DA SILVA MELO FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALAdvogado(s):DIOGO DANTAS OLIVEIRA (SE 5433) LOUISE VASCONCELOS SILVEIRA (SE 17210) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8080124-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA LUCIA TAVARES DA LUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8064268-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA HELENA SOARES DE SOUZA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS 57360) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8000488-92.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE IBIASSUCE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:0373562-34.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RITA DE CASSIA SOUZA OLIVEIRA MOIS IBERKON INVEST CONSTRUCOES, INCORPORACOES E INVESTIMENTOS LTDAAdvogado(s):LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8000222-32.2018.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANTONIO CARLOS DE JESUS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MARIO LIMA DE VASCONCELOS (BA 5136) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8002145-90.2025.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8034603-33.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A. FABIO DE JESUS PINHEIROAdvogado(s):DANIEL GAVAZZA GARCIA (BA 36181) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (PR 16948) DANIEL GAVAZZA GARCIA (BA 36181) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (PR 16948) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:0561912-30.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:531Processo:8115438-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LEILA SANTOS SILVA SANTOSAdvogado(s):LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (RS 94200) WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8072369-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS MANGUEIRAS PATRICIA REIS DE SOUZAAdvogado(s):PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) JOSE EDUARDO PINTO ARGOLO (BA 49625) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8057005-25.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JOAO VICTOR BOMFIM BARRETO FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):ALINE LAILA SILVA SANTOS MAGALHAES (BA 59287) JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8003413-77.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTADO DA BAHIA NATHIELY DOS SANTOS BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:535Processo:8054444-52.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARIA CONCEICAO DA FONSECA XAVIER ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:0000759-05.2005.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTADO DA BAHIA MEKO COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDAAdvogado(s):JOAO ROBERTO GOES DA COSTA VARGENS (BA 3767) LEA CAROLINA DA SILVA CARDOSO MENEZES (BA 20158) MARCOS DE ANDRADE STALLONE (BA 26900) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:0802458-71.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA LEANDRO LUCENA ROCHAAdvogado(s):WILLAME JUNIOR GOMES RANGEL (BA 51607) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) FRANCISCO FABIO BATISTA (BA 908) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8003193-91.2024.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JULIANO BATISTA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:0000252-81.1994.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BOMFIM REZENDE CARDOSO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALANE SANTOS MACHADO (BA 88268) PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA (BA 25338) ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (BA 11021) ARIANA FREIRE PINHO (BA 25923) CLOVIS RIBEIRO DALTRO (BA 5505) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) JULIANA GOMES CUNHA BENDER (BA 17651) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8001455-12.2019.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO PAN S.A. LUZIA PEREIRA LEALAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8024805-14.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:A.S.C INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA GASPARZINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - MEAdvogado(s):CAMILA VANDERLEI VILELA DINI (SP 30596) PABLO RODRIGO JACINTO (SP 20800) EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (BA 9245) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8135662-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ARTHUR FERNANDES AMADOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ELISA MARA ODAS (BA 18250) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:0302369-76.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JASSONILDA VASCONCELOS SOARES BARBOSA CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/AAdvogado(s):WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR (BA 20967) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8154020-91.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:WANG IU BASTOS AELO IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDAAdvogado(s):WANG IU BASTOS AELO (BA 35483) ISABELLE BENLOLO DE AZEVEDO (AM 11737) LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (AM 16846) MONICA BASUS BISPO (RJ 11380) VICTORIA GUIMARAES DE MELO CARDOSO (AM 14813) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:0042187-06.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:INDIANA VEICULOS LTDA CLIO SERVICOS DE BOMBEAMENTO DE CONCRETO E LOCACAO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDAAdvogado(s):EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8009563-43.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTADO DA BAHIA UILSON PAULO PINTOComarca:SalvadorOrdem:547Processo:8004355-93.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTACIO DE SOUZA COUTINHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANELISE FREIRE D AGUIAR ARAUJO CARDOSO (BA 24105) REBECA SILVA JAMBEIRO (BA 61150) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8000434-56.2018.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:AGROPECUARIA ANALICE S/A CASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) MARISVALDO PAIVA DE MENEZES (DF 29518) ARNO LOPES MOREIRA (MT 19839) FELISBERTO ODILON CORDOVA (SC 640) ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (BA 45352) CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES (DF 13455) ENRICO MENEZES REIS (DF 69045) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (BA 15170) JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA (DF 36027) MARISVALDO PAIVA DE MENEZES (DF 29518) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8010124-67.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. MATEUS LOBO DE SANTANAAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) PAULA DOS SANTOS CUNHA ANDRADE (BA 76454) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8030043-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ROSELY CORREIA SANTANA PINHEIRO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCIANA DE QUADROS CORREIA (BA 38924) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0000608-75.2013.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JOANICE RABELO SANTANA DARIO RABELO DE SANTANAAdvogado(s):PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 3641) GLAUBER LESSA COELHO (BA 23686) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:0001211-78.1999.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:LUIZ MARCELO MENDONCA KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (ES 19116) LUCAS CUNHA MENDONCA (ES 18183) MARCELO OTAVIO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA (ES 16947) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) FRANCISCO DE AGUIAR MACHADO (ES 19116) LUCAS CUNHA MENDONCA (ES 18183) MARCELO OTAVIO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA (ES 16947) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (SP 98709) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8162674-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:TREVO TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA J.L.O ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA (BA 8742) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:0508357-55.2017.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:HELIO SANTANA DO NASCIMENTO DE VITORIA DA CONQUISTA - ME REDECARD S/AAdvogado(s):ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS (BA 19054) CLARISSA DIAS MACHADO (RJ 23064) GABRIEL OLIVEIRA DE MELO (RJ 22177) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) RENAN DIAS DE CARVALHO (RJ 26074) RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA (RJ 17009) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8010846-65.2024.8.05.0039 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI BUSCA VIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES (SP 46797) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES (BA 10898) RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS (BA 22889) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8003931-71.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:REBECA MARIA BORGES ABRUNHOSA RENAN NASCIMENTO DOCILEAdvogado(s):BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS (BA 45505) RAQUEL DA CRUZ SILVA (BA 57160) BRUNO SONDRENY DE OLIVEIRA SANTOS (BA 45505) RAQUEL DA CRUZ SILVA (BA 57160) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8004604-84.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:NEURACY OLIVEIRA ROSENDO APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:0144946-72.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PILAR CELIA TOBIO DE CLAROPartes:BANCO DO BRASIL S/A Espólio de David da Cruz Soares Representado Por Nilvanne Montenegro SoaresAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO (BA 13107) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8045969-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PILAR CELIA TOBIO DE CLAROPartes:ESTADO DA BAHIA CIRURGICA SANTA CRUZ COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.Advogado(s):LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI (RS 18707) RAFAELA WERNER GIORDANI (RS 10350) RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (RS 68928) LENITA TERESINHA WERNER GIORDANI (RS 18707) RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (RS 68928) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8000539-77.2020.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:PILAR CELIA TOBIO DE CLAROPartes:MARIA JULIA DOS SANTOS FERREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANO SINFRONIO LOPES (BA 58445) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8006937-28.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PILAR CELIA TOBIO DE CLAROPartes:EDINEUMA LIMA COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARIO CESAR DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR (BA 49915) VICTOR ANDRADE JULIANO (BA 55723) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8000590-88.2020.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:PILAR CELIA TOBIO DE CLAROPartes:JUSCELINO PIRES DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANO SINFRONIO LOPES (BA 58445) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8000698-20.2020.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:PILAR CELIA TOBIO DE CLAROPartes:DAMARES SOUZA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCIANO SINFRONIO LOPES (BA 58445) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8043776-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PILAR CELIA TOBIO DE CLAROPartes:CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8005130-97.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSAdvogado(s):PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA (BA 20878) CLAUDIA LACERDA D AFONSECA (BA 10938) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:0301666-80.2012.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA NACIONAL LUMINOSOS TECNOLOGIA EM MIDIAS LTDAAdvogado(s):FABIANA RODRIGUES ROCHA (BA 16784) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0519860-19.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CEREALISTA RECONCAVO LTDA HARYON INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS E COSMETICOS LTDAAdvogado(s):FABIANO SANTOS ALMEIDA (BA 79765) THIAGO PHILETO PUGLIESE (BA 24720) SAAD APARECIDO DA SILVA (SP 27473) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8004137-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JARLENE DA SILVA E SILVA THAIS TEREZA SANTOS OLIVEIRA TRIPODIAdvogado(s):JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA (BA 34844) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8000182-10.2026.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VILMA NOVAIS DE ARAUJO COQUEIROAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JAQUELINE SILVA DOS SANTOS (BA 36538) MARIA DALVA CAIRES DE LIMA (BA 35739) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JAQUELINE SILVA DOS SANTOS (BA 36538) MARIA DALVA CAIRES DE LIMA (BA 35739) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8000896-49.2022.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ABNER MELO DOS SANTOS GONCALO PIRES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIELLY COSTA GALLY (BA 46378) ANDREA OLIVEIRA ALVES (BA 46387) JAILTON FERNANDES FARIAS JUNIOR (BA 85944) LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO CHAVES (BA 57223) RAMON LELES DE OLIVEIRA (BA 41456) MATHEUS CORDEIRO CARVALHO (BA 53468) MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8021627-95.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER DIOGO DE SOUZA MEIRAAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 77494) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8010110-98.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARCIA CARNEIRO SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8041335-78.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LUCIANO DIAS DA CRUZ JACIARA NEPOMUCENO SANTANAAdvogado(s):GILDASIO RAMOS CARDOSO (BA 37607) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8000742-70.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ELIENE PRATES DE BRITO MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8000685-52.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANA RITA DE CASTRO MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8000167-28.2018.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:NEIDE ALVES MACHADO MUNICIPIO DE CACULEAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8166099-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. GILMAR DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8000469-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS NICIA MARIA FREIRE DE CARVALHO MONIZ DE ARAGAOAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) MARCIO LOUZADA CARPENA (BA 29326) ROBERTA SANTANA DE CARVALHO (BA 31183) WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS (BA 57103) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8009946-70.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS MARCOS PAULO RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):LUIZ FERNANDO PEDROSA E SILVA (BA 9738) AMADEU RODRIGUES POMPEU JUNIOR (BA 74086) MARLAN VELOSO E SILVA (BA 49334) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8091453-14.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ELISANGELA LIMA OLIVEIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:0003002-75.2010.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ULISSES NOBRE COELHOAdvogado(s):JESSICA MACHADO SANTOS (BA 75319) LAZARO FERREIRA MARTINS (BA 35398) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) JESSICA MACHADO SANTOS (BA 75319) LAZARO FERREIRA MARTINS (BA 35398) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8000850-86.2022.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VERA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):AQUILES NEREU DA SILVA LIMA (SE 473) SAULO RIOS SAMPAIO (BA 62832) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:0501382-85.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDVALDO CORREIA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:584Processo:0569428-04.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO SAFRA S A MARCELO BATISTA SAMPAIOAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS (BA 32755) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:0314217-06.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) JURANDI BATISTA PEREIRA (BA 11793) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA (BA 23012) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:0301771-39.2012.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO FRIBARREIRAS AGRO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS EIRELIAdvogado(s):DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (PE 22133) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) KAROLLYNE DE ARRUDA GUERRA (PE 63025) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA (PE 31039) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA (PE 24130) WALMOR DE ARAUJO BAVAROTI (SP 29790) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8060228-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CLEZIA BATISTA OLIVEIRA DE MELO CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MEAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA (BA 45058) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA (BA 45058) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8095004-75.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:AUGUSTO CESAR OLIVEIRA MORAIS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8001529-81.2025.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE NILTON OLIVEIRAAdvogado(s):DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) AQUILES NEREU DA SILVA LIMA (SE 473) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:0302244-68.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS NOEVAL SANTANA DE CARVALHOAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) ELINE BORGES FIGUEIREDO (BA 14648) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8002190-53.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI ANAMARES FERNANDES MENEZESAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) IGOR DE VASCONCELOS FREIRE (BA 48222) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8047050-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:0502117-30.2015.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ANTONIO CARLOS CRUZ LINHEIROAdvogado(s):ANA PAULA DE ALMEIDA COSTA (BA 38878) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) ARIANA FREIRE PINHO (BA 25923) LUCAS MALTA GENTIL (BA 43469) LUCIA MARIA MENDES SIMOES (BA 4603) ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO (BA 12392) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000468-19.2025.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA DO CARMO ALVES PINTO PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (MS 13312) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO (MS 13312) SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (MG 72793) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8000542-08.2023.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098) ANA DULCE FERNANDES COSTA (BA 59128) ISABELA OLIVEIRA DE SANTANA (BA 75268) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8209846-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA SEGUROS GERAIS S/A EDGAR PEREIRA DE SANTANAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANCHES (BA 15898) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANTONIO CARLOS CERQUEIRA SANCHES (BA 15898) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8022575-37.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ELIANA DOS ANJOS CONCEICAO PEREIRAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) LETICIA EVANGELISTA DA CRUZ ABREU (MG 18468) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8081365-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE BARBOSA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FRANCISCO DUARTE (BA 60938) RUDOLF MATEUS DE JESUS SPECHT (BA 77991) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8180654-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ECOPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL MENEZES PRAZERES (BA 23279) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:0507614-79.2016.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MONICA SOUSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO ESPÓLIO DE VILÁZARO SAMPAIO SOUSAAdvogado(s):MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA (BA 14955) NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 14896) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8004865-09.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESAdvogado(s):ELIANE SANTOS DA SILVA (BA 56765) ROSENILDO TEOFILO DE JESUS (BA 73142) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0571485-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JERONIMO DE SENA GUEDES ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDAAdvogado(s):MATHEUS CARNEIRO CARDOSO DA FONSECA (BA 50711) LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA (BA 29721) MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 3526) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8013131-05.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8003501-69.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE BRUMADO SUELY DO NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8131914-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARY JANE DE MELLO NUNESAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) THIAGO CAPPI DA CRUZ (BA 46930) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8006827-85.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA ESQUINA ITABUNA COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES LTDAAdvogado(s):ALAN BARROS MEIRELLES (BA 51551) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8001354-39.2021.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JAILSON CONCEICAO DOS SANTOS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI (PR 43837) RONY BACELAR GRAMACHO (BA 78690) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS (SP 19479) WELLINGTON CESAR LIMA E SILVA (BA 10113) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8005974-64.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:HELENA CERQUEIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8004176-75.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ROSALVO MESSIAS TEIXEIRA DA ROCHA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ROSALVO MESSIAS TEIXEIRA DA ROCHA (BA 7360) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8012569-69.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SALVADOR ALEXANDRE JORGE VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.Advogado(s):BIANCA LIMA MENESES (BA 32835) CLARICE OLIVEIRA MIRANDA (BA 50163) JAIR EDVALDO ALMEIDA (BA 7584) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JOHANN ABRAAO SILVA ALMEIDA (BA 89685) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) BIANCA LIMA MENESES (BA 32835) CLARICE OLIVEIRA MIRANDA (BA 50163) JAIR EDVALDO ALMEIDA (BA 7584) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JOHANN ABRAAO SILVA ALMEIDA (BA 89685) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8003859-57.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:AVIGRO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA ODACY JOSE ALVES DE SANTANAAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) HUMBERTO DO NASCIMENTO MORAIS (BA 58925) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8022559-74.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA DE FATIMA SILVA LASOGGA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANANDA ANGELI JACINTO DE BRITTO (BA 67346) BRUNO LEONARDO SILVA VIENA (BA 45216) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8009195-40.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FRANCISCO JOSE FERREIRA VASCONCELOS BANCO BMG SAAdvogado(s):FABIANE SANTOS DA COSTA (BA 36720) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8015850-23.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SIDIA ROCHA GOMES MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):WENDEL CONCEICAO DE SOUZA (BA 34407) LUIZ FERREIRA MANZINI NETO (BA 38190) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8000209-78.2022.8.05.0151 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:STIMISON OLIVEIRA SANTOS LAURA VERONICA GUALTRUZZIAdvogado(s):STIMISON OLIVEIRA SANTOS (BA 41490) JOSAFA NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 47942) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8001271-52.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA DAS GRACAS SANTOS PEREIRA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAComarca:SalvadorOrdem:617Processo:8106491-76.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ROSIVALDO CHAGAS SENA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLARA IGLESIAS PIMENTEL GARCIA (BA 74049) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) CLARA IGLESIAS PIMENTEL GARCIA (BA 74049) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8096431-68.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8000089-26.2026.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):LARISA GRASIELE SILVA MASCARENHAS (BA 29253) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8008040-56.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. SINNEDRIA DOS SANTOS DIASAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (BA 27503) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8000870-36.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GILMA SANTOS MENDES DAVID DA SILVA REISAdvogado(s):EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA (BA 59523) JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO (BA 51989) LUCIANA DA SILVA REIS ROCHA (BA 61659) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8016108-04.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE FERREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0169983-43.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDUARDO COBAS EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):FABIO FERNANDO DE SOUZA NASCIMENTO (BA 46777) LEONARDO DA ROCHA DIAS PEREIRA (BA 17088) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8169304-66.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA LUZIA RODRIGUES DE ALMEIDA CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) MAURICIO CUNHA DORIA (BA 16541) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8006883-86.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. GLAUCIA TORRES ANDRADEAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) SHIRLEI TORRES ANDRADE (BA 31625) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:0308016-43.2014.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CINIR WINKERT DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA (BA 9012) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8022225-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JOILMA ALMEIDA DE ARAUJOAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8016864-81.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANNA AMELIA SANTOS REIS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8004978-55.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LORRANA DE SOUZA SANTOS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8055686-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA (BA 46679) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8186525-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MAGNA DOS SANTOS TEIXEIRA ITAU SEGUROS S/AAdvogado(s):JOHN LENON DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 45535) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:0002552-81.2005.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSE VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS ADECO AGROPECUARIA BRASIL LTDAAdvogado(s):GUILHERME SERPA DA LUZ (BA 23989) ILJEIME BARBOSA DIAS (BA 26525) MAGNUS PIBER MACIEL (SC 16849) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) SIDNEI AGOSTINHO BENETI FILHO (SP 14728) WAGNER BARBOSA PAMPLONA (BA 12699) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) DANIEL JOSE ALMEIDA ESPERATO (RJ 24558) JULIO NOGUEIRA SOARES (BA 18692) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO (BA 7176) RENER TORRES DE SA (BA 21226) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8012280-05.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):DIOGO GABRIEL FERNANDES LIMA (BA 52911) JOAO VITOR BASQUERA (PR 11902) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8005174-46.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0554892-51.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA ARAILDES BARREIROS DE ALMEIDAAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8005865-89.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JAQUELINE SOARES FREITAS DOS SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8000112-33.2020.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SANTA INES SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS-SINDVALE/BAHIAAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) ANDERSON CARDOSO MOREIRA (BA 15670) TIAGO FAGUNDES MOREIRA (BA 27979) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8188666-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ISAC LIMA SANTOS MACHADO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8011560-53.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GILVANILSON ALVES PINHEIROAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8002459-39.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS VITORIA RIBEIRO CONCEIÇÃOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8002447-25.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE CORREIA FILHOAdvogado(s):MOZART ARAGAO LEITE (BA 16547) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8000952-43.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ROSENDO FERNANDES MACHADOAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8001570-85.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Herinaldo Santa RosaAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8000727-86.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANTONIO PAULINO DOS REISAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8006990-43.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EDGAR SOUTOComarca:SalvadorOrdem:646Processo:0501302-24.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS REINILDO DOS SANTOS BARRETOComarca:SalvadorOrdem:647Processo:0003102-67.2004.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS José Marcilio Souza MotaComarca:SalvadorOrdem:648Processo:8015632-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ESPÓLIO DE ANTONIA TEREZA JESUS DA CONCEIÇÃOAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO (BA 24790) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8023341-23.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MOABE SILVA DE SANTANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAIANNA DE ARAUJO COSTA (BA 42271) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (SP 24871) FERNANDA FERREIRA GODKE (SP 18204) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8001874-30.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EDLARA MIRANDA SILVA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8002213-86.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LEIDE LAURA MACEDO DE JESUS MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) TAWAN ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (BA 79660) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8000312-81.2018.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA ANGELICA DOS SANTOS FRANCA MUNICIPIO DE ITOROROAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8000168-04.2023.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE CANSANCAO GILVANETE DOS SANTOS COELHOAdvogado(s):MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (BA 39870) SONIA SILVA CALDAS (BA 38206) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8092405-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JORGE SANTANA SILVA COMPANHIA PROGRESSO E UNIAO FABRIL DA BAHIAAdvogado(s):ABRAHAO LINCOLN DA SILVA MONACO (BA 15606) ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) THYAGO SANTANA DE ANDRADE (BA 67678) ABRAHAO LINCOLN DA SILVA MONACO (BA 15606) ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) THYAGO SANTANA DE ANDRADE (BA 67678) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8004656-11.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NOELITON OLIVEIRA DONATOAdvogado(s):HENRIQUE DA SILVA LIMA (MS 9979) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8000062-16.2016.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LUCIA SALVATICO BARATTO JOSE SALVATICOAdvogado(s):FRANCISCO COSTA (GO 19117) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:0000439-27.2014.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SANTA INES SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PUBLICOS-SINDVALE/BAHIAAdvogado(s):MARCELO LYRIO SOUZA (BA 17910) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:0325653-93.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR M L SERVICOS CONTABEIS S C LTDAComarca:SalvadorOrdem:659Processo:8130737-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSE DE BRITO MONTEIRO SOBRINHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:0542135-59.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA MARIO JORGE DA ANUNCIACAO SANTANAAdvogado(s):MARIANA PEREIRA VIEIRA (BA 84330) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8078840-06.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANA CARLA FERREIRA DE ALMEIDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8073372-51.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ADJIMARIO DE OLIVEIRA CINTRA MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):NELSON NICACIO DIAS NETO (BA 63800) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8046767-34.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANA MARIA ROCHA DE SOUZA SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) TIAGO CAMPOS ROSA (SP 19033) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:0004175-73.2007.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA S E E D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8004947-86.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BRADESCO SA JOSENILDA MACEDO LIMAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8162577-96.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:HOTEL RIVIERA LTDA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):ISABEL KAYSER PEREIRA (RS 88262) MARIA TERESA GOLDSCHMIDT (RS 80299) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:8237808-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BTG PACTUAL S.A. JOAO FILIPE SILVA DIASAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JOAO FILIPE SILVA DIAS (BA 41901) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8005412-17.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:VALDEMIR SOUZA ALMEIDA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) SOFIA IRENE ADILEU GOMES (BA 31576) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) SOFIA IRENE ADILEU GOMES (BA 31576) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8183637-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.AAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8055474-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JULIANA SANTOS DA SILVA FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) DANIELLE BRAGA MONTEIRO (BA 46840) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8078821-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ROBSON ANTONIO COSTA BORGES DE BARROS BANCO CSF S/AAdvogado(s):JOANA ANGELICA SILVA (CE 30162) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8116032-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SERGIO ARAUJO DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:0526587-62.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CARLOS ALBERTO PEREIRA QUEIROZ SELMA ALVES FERREIRA GOMESAdvogado(s):CAIO GRACO SILVA BRITO (BA 45706) FABIO GOMES BULHOES (BA 75259) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8156231-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RAIMUNDO FRAGA MAIA FILHO MAURICIO GONZAGA CHAVESAdvogado(s):KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA (BA 15048) DIANA VILAS BOAS JUCA (BA 11738) LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA (BA 12372) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8001758-15.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EDINEY BARBOSA RAMOS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8046324-54.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO BRASIL S/A GERALDO AVELINO DE SOUSAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO (BA 63987) WILLIAMS FERREIRA PORTO (BA 78680) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8127488-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FLAVIO SANTOS BARBOSA GOOGLE PAY BRASIL PARTICIPACOES LTDA.Advogado(s):RAFAEL MATOS GOBIRA (BA 68078) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:0008213-26.2004.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA Josuel Carlos NascimentoAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8200451-13.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:DAIANE PEREIRA DOS SANTOS DE SOUZA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8000124-76.2025.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE IACU EVERTON SANTANA SANTOSAdvogado(s):IVANIR SANTOS RODRIGUES COSTA (BA 38933) WALTER UBIRANEY DOS SANTOS (BA 9388) FLAVIO JOSE RAMOS SAMPAIO (BA 31543) MONALISA PINHO VIANNA SAMPAIO (BA 27897) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8002411-86.2024.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS ADAILTON SILVA SOUSAAdvogado(s):BRENDA OLIVEIRA DE SOUSA ALMEIDA (BA 52897) SIMONE ALVES CONCEICAO (BA 52889) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8087763-21.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SANDRA BARBOSA CORREIA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) LAIS DE CASTRO FREITAS (RJ 21864) LETYCIA ABREU CARDOSO (BA 53925) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) RICARDO MAIA LOPES (SP 18447) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:0539472-74.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SOST INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA L & C RESTAURANTE LTDAAdvogado(s):JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY (BA 48527) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8008269-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ANDRADE EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):DAVID MUNIZ SANTOS (BA 53914) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8000859-45.2015.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JACIARA LOPES DA SILVA BRITO (BA 47561) JOABE SANTOS BRITO (BA 38591) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8177134-20.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MILTON DE CARVALHO OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8021419-39.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ADENILSON SILVA TEIXEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:8103346-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (BA 25981) LEONARDO GALVAO PEDREIRA (BA 32854) NICOLE GALVAO PEDREIRA (BA 39002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:689Processo:8000057-78.2023.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ZEZITO JOSE DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MATEUS RODRIGUES MATOS (BA 17571) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8074720-41.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):BRUNELE MOTA SANTIAGO (BA 74273) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:8005766-20.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ROBSON ALMEIDA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:0802470-31.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDNA DE ANDRADE NERYAdvogado(s):EDNA DE ANDRADE NERY (BA 15947) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8001373-61.2024.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSE JOAQUIM PEREIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8000308-43.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO FICSA S/A. ADELINA DE SOUZA ALVESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JESSICA SANTOS SILVA (BA 43502) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8110642-12.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RENATA SANTOS GOMES MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8180395-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSUE DUTRA MOREIRA JUNIOR ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ISRAEL BAIA CAVALCANTE (CE 41151) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:0533854-22.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANA PAULA DO VALE MARRAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) VINICIUS SOARES SILVA (BA 49943) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) VINICIUS SOARES SILVA (BA 49943) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:8023046-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANDERSON SANTOS DE SOUZA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (BA 32880) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8002561-37.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EDNA CARVALHO DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO (MG 22209) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8008689-02.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BRADESCO SA WALDIR DUARTE DO NASCIMENTOAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) GILVANDRO MOREIRA CAMPOS (RJ 21200) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8004781-14.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARINELIA DIAS DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) MARIO PEREIRA BRAZ (BA 40178) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8018861-36.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA SAMUEL MARTINS DE JESUSAdvogado(s):ARY ANEO TEDESCO (RS 23849) DELMIR SERGIO PORTOLAN (RS 23219) ALBINO BRANDAO DE SOUZA NETO (BA 60749) GEOVANE DA SILVA FERREIRA (BA 63816) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8010069-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LUCIANA SANTOS BRITO REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:8012799-97.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ISLANDY BONFIM BARBOSAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (SP 48794) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:0016020-68.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BRADESCO SA EDVALDO ALVES OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8139127-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JULIETA DA CAMARA BEZERRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ISIS DANTAS CORDEIRO DE SOUZA (BA 48361) THIAGO CAPPI DA CRUZ (BA 46930) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (BA 24499) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (BA 19269) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (BA 62801) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8005051-86.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LUIZ GOMES DE MENEZES NETO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):BRUNO DAL BO PAMPLONA (SC 30099) CARLOS OSCAR KRUEGER (SC 27320) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8000343-71.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EVA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA (SP 36064) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:8001372-48.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Adelina Selmam BastosAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8008103-23.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BRUNO CEZAR SILVA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):FELIPE SUED TEIXEIRA AMORIM (PE 57787) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE 23289) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8000091-19.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. VANDERLEIA NOVAIS PORTOAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8003567-41.2025.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:NELSON MENDES DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):GUSTAVO IGOR SILVA MONTALVAO (BA 62880) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8000757-69.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8024278-42.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARIA DAS GRACAS ARAUJO LEAL RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.Advogado(s):ERALDO MORAIS SACRAMENTO (BA 20532) LEON ALEXANDER PRIST (SP 30321) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:8000285-03.2020.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BRADESCO SA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (PR 24498) MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (PR 15348) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (PR 22129) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:8001655-48.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI GLAUREA NADIA BORGES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXANDRE GUANAIS TEIXEIRA (BA 25260) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) JORGE NEVES DE AZEVEDO (BA 36994) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8007954-71.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ALOISIO FERNANDES SERRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS CARDOSO ANDRADE (BA 74705) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:0140628-22.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Aurelio Pinto SeixasComarca:SalvadorOrdem:719Processo:8171473-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIESP S.A ELISETE ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO DA SILVA (SP 47795) ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (BA 55152) JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8000114-21.2018.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VALDEMAR DOS SANTOS FILHO ITARO MACHADO DE SOUZA CARVALHOAdvogado(s):MAINE GABRIELE OLIVEIRA SOUSA DE AMORIM (BA 49574) VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR (BA 38290) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8184254-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ANA CRISTINA SANTOS LIMA HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/AAdvogado(s):MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (SP 40838) DJALMA GOSS SOBRINHO (SC 7717) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8028055-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DAVI DE ANDRADE CARDOSO DOS SANTOS BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:0091858-51.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PERCILIO FERREIRA DO PATROCINIOComarca:SalvadorOrdem:724Processo:8180261-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARIVANIA DOS SANTOS CONCEICAO MOREIRA PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8052315-40.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VALDINEA SILVA DOS SANTOS BANQI INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (SP 82329) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8000313-43.2023.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ELADIO RODRIGUES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8001972-45.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA DOMINGOS PEREIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:728Processo:8141447-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOSE CARLOS BATISTA DOS REIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):EMMYLE KALINE CORDEIRO MACHADO (BA 71289) SIDNEY SA DAS NEVES (BA 19033) SOFIA MATOS NEVES (DF 80000) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:8071687-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. JONATHA DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) FABIO SANTOS COSTA (BA 41621) Comarca:SalvadorOrdem:730Processo:8002127-53.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JANUARIO NERI REISAdvogado(s):GIOCONNDA RYANA LADEIA O DWYER (BA 13916) JANUARIO NERI REIS (BA 53411) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:0554876-34.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BRADESCO SAUDE S/A JAIRO CERQUEIRAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA (BA 12689) Comarca:SalvadorOrdem:732Processo:8000902-19.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:POSTO ESTRELA DO OESTE COMBUSTIVEIS LTDA JULIANA DE LIMA RIBEIROAdvogado(s):DIOGO GAIO ZAVARIZE (BA 52302) JOSIAS GARCIA RIBEIRO (BA 1123) ARMANDO MARTINS DE ALMEIDA (BA 60717) JULIANA ELSNER KOCH (BA 58478) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8074309-27.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:WELLINGTON VELOSO DA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:734Processo:0562790-52.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS JOAO BATISTA DA SILVAAdvogado(s):KLEBER LIMA DIAS (BA 20203) Comarca:SalvadorOrdem:735Processo:8191569-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MANUELLA FORTUNA CARNEIRO PLACIDO AMERICAN AIRLINES INCAdvogado(s):GUSTAVO TEIXEIRA MORIS (BA 22257) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:736Processo:8001495-90.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MIREL CONSTRUTORA LTDA TRANSPORTADORA DE DIESEL CAVALO MARINHO LTDAAdvogado(s):CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA (BA 41564) MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (BA 16180) GLAUBER COSTA PONTES (GO 18772) Comarca:SalvadorOrdem:737Processo:0300553-11.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AILTON RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (BA 35768) Comarca:SalvadorOrdem:738Processo:8038224-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDAAdvogado(s):RENATA VASCONCELOS BARRETO ZAMPONI (SP 27824) Comarca:SalvadorOrdem:739Processo:8002065-91.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA HELENA QUEIROZ SILVAAdvogado(s):MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) ROSEANE FERRAZ GUSMAO (BA 33716) Comarca:SalvadorOrdem:740Processo:8097246-31.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:741Processo:8079778-59.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS REGINALDO ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:742Processo:0380811-36.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO (BA 51801) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (BA 52056) MARCELO ALVES DOS ANJOS (BA 51816) ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) AYALA SAMPAIO SANTOS (BA 35234) EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK (BA 17607) JAYME BROWN DA MAIA PITHON (BA 8406) VANESSA KRUSCHEWSKY DE MEIRELLES BOULHOSA (BA 76252) Comarca:SalvadorOrdem:743Processo:8075845-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VALDENI RIOS DA SILVAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) JADILTON ARAUJO SANTANA (MT 25556) Comarca:SalvadorOrdem:744Processo:8000405-59.2020.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA IDELBRANDO FELIX DA SILVAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO (BA 47338) Comarca:SalvadorOrdem:745Processo:0000001-79.1988.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:KATIA MARIA DE AGUIAR BARBOSA NEUZIMAR TRINDADE OLIVEIRA COSTAAdvogado(s):ANA CAROLINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MG 15531) CAMILA MAGALHAES NEIVA ELEUTERIO (MG 17528) HELCONIO BRITO MORAES (BA 46718) LOURENCO HIGO MARINHO FERREIRA (BA 21368) MARCELO ROBERT SANTOS NEPONUCENO (MG 14121) RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES (BA 72863) ANA CAROLINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MG 15531) CAMILA MAGALHAES NEIVA ELEUTERIO (MG 17528) HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (BA 37469) JOSE MATHEUS MARTINS LAGO (BA 68620) LOURENCO HIGO MARINHO FERREIRA (BA 21368) MARCELO ROBERT SANTOS NEPONUCENO (MG 14121) RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES (BA 72863) Comarca:SalvadorOrdem:746Processo:8141521-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JESSICA SILVA DE LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:747Processo:8000479-44.2022.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ISOREL LOCACAO E SERVICOS LTDA.Advogado(s):ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (BA 37910) HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) JOAO CARLOS COUY CORREA (BA 34754) Comarca:SalvadorOrdem:748Processo:8176289-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ORLANDO CARDOSO DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANO CESAR ANDRE DOREA (BA 44234) DAISY MAIA DOS REIS (BA 54866) EUMANINE MAYRANE SILVA SANTOS (BA 53024) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:749Processo:8029295-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A JOSE DOS SANTOS FROESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CARLA CRISTINA SACRAMENTO GOMES DA SILVA (BA 27746) Comarca:SalvadorOrdem:750Processo:0002151-33.2013.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE COOP MEDICAS EVANI BARRETO DOS SANTOSAdvogado(s):ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) IAGO BARRETO CATARINO (BA 66236) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) Comarca:SalvadorOrdem:751Processo:8003092-21.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SANDIVAL GONCALVES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:752Processo:8043427-73.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BMG SA JOSEFA GEOVANIA PEREIRA SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) FABIO FRANCO BACELAR (BA 24066) Comarca:SalvadorOrdem:753Processo:8012494-16.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA ZELIA BATISTA DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:754Processo:8018161-80.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ALZIRA PEREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:755Processo:0007961-76.2011.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MAXWELITA DE MELO GUEDES EUDES NASCIMENTO SOUZAAdvogado(s):DANIEL LUZ NABUCO (BA 32667) Comarca:SalvadorOrdem:756Processo:8157802-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO AGIPLAN S.A. GERALDO SANTOS PINHEIROAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) GELSON TELES DE SANTANA (BA 58050) Comarca:SalvadorOrdem:757Processo:8002385-75.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JURACY FRANCISCO ROCHA CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESAdvogado(s):ISRAEL MARCU DOS SANTOS (BA 54121) ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS (DF 37347) Comarca:SalvadorOrdem:758Processo:8025586-65.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO LARISSA CAMPOS RIBEIROAdvogado(s):MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) BIANCA CARVALHO DIAS (BA 87210) Comarca:SalvadorOrdem:759Processo:8026206-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ROBSON DOS SANTOS NERY BANCO ITAU SAAdvogado(s):EDMUNDO SANTOS DE JESUS (BA 65774) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:760Processo:8078232-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DANIEL MENDONCA RIBEIRO CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):ADRIELE APARECIDA SILVA DOS SANTOS (BA 83159) RUDOLF MATEUS DE JESUS SPECHT (BA 77991) CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ 10568) Comarca:SalvadorOrdem:761Processo:0327853-73.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ARNALDO ALVES DA CRUZ JUNIOR BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) JANAINE LONGHI CASTALDELLO (RS 83261) LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA (RS 94200) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (RS 30019) Comarca:SalvadorOrdem:762Processo:8024516-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:QUEILA QUELEN RODRIGUES SANTOS PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:763Processo:8002401-33.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA PARATY ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):LUANA HELENA ROCHA ESTRELA (BA 63644) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) Comarca:SalvadorOrdem:764Processo:8068575-37.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA SIMONE SOARES DOS SANTOSAdvogado(s):RITA OLIVIA ANNEYS CARDOSO (BA 59232) Comarca:SalvadorOrdem:765Processo:8181335-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA POLIPOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP - EPPAdvogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) MATEUS MARANHAO VILAR LEITE (BA 21834) Comarca:SalvadorOrdem:766Processo:8000136-69.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ANGELITA DOS SANTOS DIAS BANCO BRADESCO CARTOES S.A.Advogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:767Processo:8117804-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO C6 S.A. JOEL ELISIO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRE LUIZ DE LIMA FRANCA (BA 62607) Comarca:SalvadorOrdem:768Processo:8070352-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CONDOMÍNIO EDIFICIO SAGA SILAS WAGNER FARIAS SANTOSAdvogado(s):JURACY ALVES CORDEIRO JUNIOR (BA 35539) ANA MARIA DE SOUSA LEITE (BA 71006) Comarca:SalvadorOrdem:769Processo:8001147-29.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:HAIANA BARRETTO TEIXEIRA DE FREITAS ZENIR DISARZ PRESENTES E DECORACOES LTDAAdvogado(s):CAMILA SANTTOS MACHADO (BA 44508) IANE MARIA BREDA (RS 62960) LUANA BREDA BETELLA (RS 90691) PAULO SERGIO DE OLIVEIRA REIS (MG 98991) Comarca:SalvadorOrdem:770Processo:0501428-45.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CICLO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA PARADISE COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - MEAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 34995) MATHEUS POLVORA COSTA (BA 23931) MILLENA SOARES LEITE (BA 72053) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 28514) ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 34995) MATHEUS POLVORA COSTA (BA 23931) MILLENA SOARES LEITE (BA 72053) RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA (BA 29289) TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 28514) Comarca:SalvadorOrdem:771Processo:8003270-64.2024.8.05.0154 AÇÃO CIVIL PÚBLICARelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Comarca:SalvadorOrdem:772Processo:8094784-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. GILDETE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ALAN MENESES DE ALMEIDA (BA 68947) Comarca:SalvadorOrdem:773Processo:0406012-93.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VALDECK BELARMINO DE SOUZA JUNIOR RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELO - MEAdvogado(s):DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (BA 20784) MARCELO BARREIRA SENTGES (BA 10985) STAEL SOUSA CAMPOS (BA 54857) DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (BA 20784) MARCELO BARREIRA SENTGES (BA 10985) STAEL SOUSA CAMPOS (BA 54857) Comarca:SalvadorOrdem:774Processo:8053451-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:RODRIGO SOUZA LINHARES REBOUCAS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):RODRIGO SOUZA LINHARES REBOUCAS (BA 34602) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:775Processo:0002153-03.2011.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MAURICIO DE ASSIS PENA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DOROTHY MARY NUNES PINTO (BA 19193) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) DOROTHY MARY NUNES PINTO (BA 19193) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:776Processo:8009244-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ COMERCIAL DE CALCADOS E CONFECCOES MINAS BAHIA LTDAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:777Processo:0529995-56.2018.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR- BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CARINE DA SILVA MURICY (SE 7214) Comarca:SalvadorOrdem:778Processo:8050046-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. CLEIDEANA DA SILVA ANDRADE GONDIMAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (BA 28563) JOAN NOGUEIRA PITON (BA 33726) Comarca:SalvadorOrdem:779Processo:8028984-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) Comarca:SalvadorOrdem:780Processo:8019861-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:VIBRA ENERGIA S.A RONIELTON SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LUIS PAULO MAIA SILVA (BA 60413) Comarca:SalvadorOrdem:781Processo:8028608-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A SHEILA SANTOS SILVAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ARIEL CARAPIA RABELO DA CONCEICAO (BA 62738) Comarca:SalvadorOrdem:782Processo:8126334-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):NABILA PRACIANO LEAL SILVA (BA 48423) Comarca:SalvadorOrdem:783Processo:0000515-33.2011.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MERCIA BISPO CAVALCANTE ARJ TRANSPORTES E CARGAS LTDA - MEAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (BA 57853) SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO (BA 5588) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA (BA 57853) SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO (BA 5588) Comarca:SalvadorOrdem:784Processo:8000709-70.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELIANA MEIRELLES SOUZAAdvogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) ADEILTON DE JESUS DIAS (BA 70151) ANA PAULA SANTOS DE SOUZA (BA 68559) Comarca:SalvadorOrdem:785Processo:8001111-10.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FRANCISCO ANTONIO ANDRADE GALVAO MARILU SANTOS DE PAIVAAdvogado(s):COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (BA 23549) Comarca:SalvadorOrdem:786Processo:8049840-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CAROLINE OLIVEIRA SANTOS RENATA OLIVEIRA DO NASCIMENTOAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) SANDRA ANUNCIACAO MIRANDA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 45294) ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS (SE 6157) Comarca:SalvadorOrdem:787Processo:8002408-36.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JAILSON GOMES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOSE PEDRO DE FRANCA (SE 16467) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) Comarca:SalvadorOrdem:788Processo:0510522-84.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOSE LUIZ RESSURREICAO DOS SANTOS VIVO S.A.Advogado(s):ALESSANDRA SALES LOPES (BA 12940) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:789Processo:8006885-52.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:AMANDA DOS SANTOS THOMY LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):BARBARA GUEDES NESPOLI (ES 25467) ALEXANDRE MAGNO MARQUES DA CUNHA (BA 70114) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) LUIZA FERNANDES MONTEIRO DE BARROS (ES 33910) RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (ES 16627) Comarca:SalvadorOrdem:790Processo:8015390-70.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ORLANDO RIBEIRO VIANAAdvogado(s):BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) JEYZEL WILL CREDIDIO CORREA (SP 32244) JOAO GABRIEL BARRETO SILVA ROCHA (BA 47920) JURACI FRANCISCO NOVAIS (BA 38010) Comarca:SalvadorOrdem:791Processo:0132395-94.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:PAULO CÉSAR DE SOUSA COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ARILMA BATISTA BOA MORTE (BA 26703) Comarca:SalvadorOrdem:792Processo:8045774-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRENNO DE ALMEIDA SANTOS TEIXEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDA BOTTO DE BARROS DA SILVEIRA (BA 66932) JUCIEIDE DA COSTA SOARES SANTOS (BA 66769) Comarca:SalvadorOrdem:793Processo:8003143-49.2024.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EVILENE FERREIRA GAMA BANCO SAFRA S AAdvogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:794Processo:8021411-67.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL THEO MACEDO MEDEIROS GUIMARAESAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) MICHELLE DA LUZ BASTOS (BA 49264) Comarca:SalvadorOrdem:795Processo:8089662-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANDREIA COSTA SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:796Processo:8170943-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO PAN S.A. JOSE CARLOS NASCIMENTO SIMOESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FERNANDA BERG (BA 27237) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:797Processo:8000288-39.2020.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. AMADOR OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELIDA SANTOS DA CUNHA (BA 47803) Comarca:SalvadorOrdem:798Processo:8014699-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SOLUCAO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ANTONIO ALEXANDRE LOPES DA SILVAAdvogado(s):BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA (RJ 10530) JOANA MARIA VOSS SALINAS (BA 27824) Comarca:SalvadorOrdem:799Processo:0500314-66.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EDKLERCIO DE MENDONCA GOMES BANCO SAFRA S AAdvogado(s):JAMIL MUSSE NETTO (BA 20728) ALEXANDRE FIDALGO (SP 17265) Comarca:SalvadorOrdem:800Processo:8031495-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANTONIO BACELARAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) Comarca:SalvadorOrdem:801Processo:8000855-24.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANA CLAUDIA SALES RIBEIRO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:802Processo:8007665-91.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ROSINEIDE MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) HELSON SANTOS DE LIMA (BA 40911) LEONARDO SIQUEIRA ASSUNCAO (BA 68240) Comarca:SalvadorOrdem:803Processo:8218223-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ALEXANDRE GONCALVES DE CARVALHO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (BA 34223) LUCIANA GOULART PENTEADO (SP 16788) Comarca:SalvadorOrdem:804Processo:0090734-33.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MAGALHAES COMERCIO DE VEICULOS LTDA G.INKORP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) ANDRE MARINHO MENDONCA (BA 20111) BERNARDO LONGA MAIA (BA 60308) Comarca:SalvadorOrdem:805Processo:8002885-39.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:RICARDO ALEXANDER RAMOS SZABO MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):EULER MELO FERREIRA (BA 58161) Comarca:SalvadorOrdem:806Processo:8015080-15.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SEBASTIAO CARLOS NOGUEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAComarca:SalvadorOrdem:807Processo:8050902-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. ROQUE RIOS LIMAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) ILANA CADJA SILVA BASTOS (BA 56546) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ANA DULCE FERNANDES COSTA (BA 59128) Comarca:SalvadorOrdem:808Processo:8033694-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:TIAGO JOSE SOUSA QUIRINO TROCCOLI NICURA RESTAURANTE LTDAAdvogado(s):PEDRO ROCHA NUNES (BA 24604) ANDRE LUIZ RODRIGUES SITTA (SP 13117) MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO (SP 78364) ROBERT GUILHERME DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA (SP 47067) Comarca:SalvadorOrdem:809Processo:8079114-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LUIZ MARINHO DE PINHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) JULIO CESAR OLIVEIRA LOPES (PE 63211) RICARDO LOPES GODOY (MG 77167) Comarca:SalvadorOrdem:810Processo:8006536-19.2026.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARTA JANETE MOREIRA SAMPAIO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ISABELLA VIEIRA DE LIMA PRADO (BA 49199) Comarca:SalvadorOrdem:811Processo:8006646-48.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CRISTINA LOULA LOPES RESIDENCIAL MASSANGANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAdvogado(s):DAVI RODRIGUES BARBOSA (CE 48732) LETICIA MARQUES SILVA AZEVEDO (PE 49796) RODRIGO CESAR SILVA DE ANDRADE (PE 1040) Comarca:SalvadorOrdem:812Processo:8040444-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JEUSE DA SILVA MORAIS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):NIVALDO CARLOS DE ALMEIDA (BA 72010) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) Comarca:SalvadorOrdem:813Processo:8002825-71.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ACE SEGURADORA S.A. PEDRO COSTA BOTELHOAdvogado(s):PEDRO TORELLY BASTOS (RS 28708) ANIELSON SILVA DOS SANTOS (SP 44542) Comarca:SalvadorOrdem:814Processo:8034665-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ALDACI MACHADO CORREIA CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.Advogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:815Processo:8035089-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:NILDA MARIA CERQUEIRA SANTANA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) Comarca:SalvadorOrdem:816Processo:8002667-13.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:817Processo:8000807-15.2020.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:818Processo:8002863-12.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EDSON BARBOSA DOS SANTOS MARINEIDE MENDES PEREIRAAdvogado(s):CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO (BA 66323) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) JOICY SANTOS ANDRADE (BA 84156) Comarca:SalvadorOrdem:819Processo:8005093-32.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FLORIPES FIGUEIREDO DE SANTANA MIRANDA FLORIZA DE SANTANA SOUZAAdvogado(s):RONEY DANILO GOMES SANTOS (BA 19096) ROSANA MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO (SP 14690) Comarca:SalvadorOrdem:820Processo:8001919-59.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:DUO SANTO ANTONIO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA JOANDERSON DOS SANTOS MENEZESAdvogado(s):MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) AMANDA RIBEIRO MOTA (BA 71556) Comarca:SalvadorOrdem:821Processo:8091349-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SENDAS DISTRIBUIDORA S/A GAEL SANTOS CARVALHOAdvogado(s):FABRICIO FAGGIANI DIB (SP 25691) LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (RJ 16043) RAMON DE SANTANA GUALBERTO OLIVEIRA (BA 69292) Comarca:SalvadorOrdem:822Processo:8011615-38.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. DOMINGOS ANTONIO PASETTOAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS (BA 50429) Comarca:SalvadorOrdem:823Processo:8000225-21.2024.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE IBIASSUCE NOEME RIBEIRO BARRETO DUCAAdvogado(s):HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (BA 31986) LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 21879) SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR (BA 34262) BRENO CARDOSO PEREIRA FREITAS FARIAS (BA 76413) Comarca:SalvadorOrdem:824Processo:0524498-32.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CENTRO EDUCACIONAL RECRIAR LTDA MATHEUS CALASÃS SANTOSAdvogado(s):ROMEU RAMOS MOREIRA (BA 10823) LUCAS CERQUEIRA COSTA (BA 52284) Comarca:SalvadorOrdem:825Processo:8101709-89.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:RITA DE CASSIA PEDREIRA ANDRADE ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (BA 34557) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:826Processo:0542026-79.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA SABRINANDA COMERCIAL DE CALCADOS LTDAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) Comarca:SalvadorOrdem:827Processo:8006421-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ALUCIANA MIRANDA DA SILVA NORBERTOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VINICIUS SOUZA SODRE FILHO (BA 33850) Comarca:SalvadorOrdem:828Processo:8000773-27.2022.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:NORMA SUELY HENRIQUE DE JESUS CASAES CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:829Processo:0162433-60.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:830Processo:8000813-04.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CELIO MOREIRA TERRAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:831Processo:8000246-02.2016.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIA OLIVEIRA DA SILVA (BA 25411) Comarca:SalvadorOrdem:832Processo:0500184-39.2015.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDAAdvogado(s):EUGENIO GALDINO ALVES VILELA (BA 26062) FABIO RICARDO MORELLI (PR 31310) Comarca:SalvadorOrdem:833Processo:8031547-89.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LUCIENE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOAO PAULO MONTEIRO DE JESUS (BA 67538) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (SC 44334) Comarca:SalvadorOrdem:834Processo:8000316-51.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ERENILDES CAVALCANTI SANTOS MUNICIPIO DE ENTRE RIOSAdvogado(s):JOSEANE LIMA PIEREZAN (BA 33548) MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (BA 70602) JOSEANE LIMA PIEREZAN (BA 33548) MATHEUS OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA (BA 70602) Comarca:SalvadorOrdem:835Processo:0001289-59.2009.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANDRE FARAUSTO DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 6695) ADILSON MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO (BA 37410) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) Comarca:SalvadorOrdem:836Processo:8000440-31.2025.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (BA 55139) ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (BA 31484) Comarca:SalvadorOrdem:837Processo:8141640-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA BANCO ITAU SAAdvogado(s):MANUELA DE JESUS DOS SANTOS (BA 76430) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:838Processo:0033693-74.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA Almir Trindade FilhoAdvogado(s):LUCIANA CARVALHO LEAL (BA 57407) MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (BA 52797) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:839Processo:0544427-85.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LARISSA DE ARAUJO GOES SOUZA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:840Processo:8120016-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BRADESCO SAUDE S/A AILTON CORREIA DA SILVAAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (BA 19658) MONICA DE ASSIS SAMPAIO (BA 13002) Comarca:SalvadorOrdem:841Processo:0000594-80.1992.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA SUPERMINI MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:842Processo:8017624-38.2026.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANDREA HELENA BARROSO ZAMPOL GAMA SAUDE LTDAAdvogado(s):CRISTIANE EMILIA LIMA XISTO (BA 60549) EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) Comarca:SalvadorOrdem:843Processo:8001806-36.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):JEFFERSON FABIO SOARES GAMA (BA 63307) PEDRO DE FIGUEIREDO SPINOLA (BA 43902) Comarca:SalvadorOrdem:844Processo:8015728-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. VICTORIA NERI ROCHA AGAPITOAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) ISABEL HELENA STROBEL BECKER PEREIRA (BA 25996) Comarca:SalvadorOrdem:845Processo:8010089-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA NATHALY SANTOS DAMASCENOAdvogado(s):MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS (BA 67152) TALITA SANTOS NASCIMENTO DE MELO (BA 60380) Comarca:SalvadorOrdem:846Processo:0536899-92.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ENETIDE NERY DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) MONICA FALCAO RIOS (BA 18548) ROSANA MENDES FALCAO (BA 26831) Comarca:SalvadorOrdem:847Processo:8006539-31.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JOSE GRACILIO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (BA 44845) WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ (BA 72323) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:848Processo:0107008-38.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CATHARINA FERREIRA CARVALHO (BA 32924) FELIPE BRANDAO ANDRE (RJ 16334) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) MAYARA GOMES DE SA (RJ 25069) CATHARINA FERREIRA CARVALHO (BA 32924) FELIPE BRANDAO ANDRE (RJ 16334) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) MAYARA GOMES DE SA (RJ 25069) Comarca:SalvadorOrdem:849Processo:0363991-39.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ADALBERTO DE SOUSA NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO CONCEICAO CRUZ OLIVEIRA (BA 37242) FLAVIA BITTENCOURT PAMPLONA (BA 32351) ENIO PAVIE CARDOSO (BA 6194) Comarca:SalvadorOrdem:850Processo:0569873-56.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SILAS EVERTON SANTOS GOMES PATRICIA ALMEIDA DUARTEAdvogado(s):MARIA ELIZABETE RICARDO DOS SANTOS (BA 53842) MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA (BA 25032) ANA CAROLINA AQUINO MARTINS (BA 33157) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) Comarca:SalvadorOrdem:851Processo:8001411-21.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ANA LEILA DAMIANA OLIVEIRA BORGESAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ADEILSON NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 88172) Comarca:SalvadorOrdem:852Processo:8000851-23.2023.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LUCIVANIA FERREIRA NUNES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LEONARDO BAHIA CABRAL (PE 17956) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) Comarca:SalvadorOrdem:853Processo:8249144-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:RENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA CALCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GLEICE LAINA FARIAS DE JESUS (BA 82936) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:854Processo:8015562-89.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS LUIS RODRIGO SILVA DE ARAUJOAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) FABIO RIVELLI (BA 34908) FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (RJ 22721) Comarca:SalvadorOrdem:855Processo:8021917-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) Comarca:SalvadorOrdem:856Processo:8124992-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:VITOR LUCAS ROCHA SANTOS ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:857Processo:0389360-98.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:HERONILDES RODRIGUES DE SENA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):FELIPPE FERNANDES VIEIRA (BA 39157) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:858Processo:8234735-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:IVONE FUAD RAYMUNDO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXSANDRO MIRANDA MOTA (BA 40803) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:859Processo:8102246-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ELLEN DA SILVA OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NABILA PRACIANO LEAL SILVA (BA 48423) Comarca:SalvadorOrdem:860Processo:8060048-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ISABELA FERRAZ RIBEIRO AMERICAN AIRLINES INCAdvogado(s):GUSTAVO TEIXEIRA MORIS (BA 22257) TOMAZ NETO LOIOLA SOUZA (BA 34381) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) Comarca:SalvadorOrdem:861Processo:0003689-38.2009.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJOAdvogado(s):LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 19652) Comarca:SalvadorOrdem:862Processo:8006673-05.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ALMIR MARTINS DOS SANTOSAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) FERNANDA VIANA LIMA (BA 12146) Comarca:SalvadorOrdem:863Processo:8160833-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SILVANA DE LIMA ESTEVES SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:864Processo:8000983-96.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ODELITA MARIA DA COSTA SILVA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) ALICIA NASCIMENTO ROCHA (SE 6018) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LARISSA MARTINS SILVEIRA (SE 15077) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) ALICIA NASCIMENTO ROCHA (SE 6018) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LARISSA MARTINS SILVEIRA (SE 15077) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) Comarca:SalvadorOrdem:865Processo:8037130-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ALBERTINA SANTOS CRUZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO AUGUSTO DOS SANTOS GOMES (BA 41029) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:866Processo:8162668-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SIMONE CORREIA GOMES WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:867Processo:0573231-92.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:PALOMA COSTA PERUNA ADRIANA ROCHA BOTELHOAdvogado(s):CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (BA 16936) RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 67517) ADRIANA ROCHA BOTELHO (BA 43721) DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (BA 14436) GEOVANNA SOUZA CARDOSO DOS SANTOS (BA 56135) Comarca:SalvadorOrdem:868Processo:8022447-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA DO ROSARIO LIMA VIEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO (BA 25222) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:869Processo:0575991-77.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:IVONE DIAS DA CONCEICAO IVONE DIAS DA CONCEICAOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ALEXSANDRO PERES DOS SANTOS (BA 78639) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:870Processo:0541911-87.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DINALVA SANTOS BISPOAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) BIANCA MOREIRA FERREIRA (BA 33511) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (RS 56630) JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (BA 65717) Comarca:SalvadorOrdem:871Processo:8126607-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):LORENA MENEZES SAMPAIO (BA 31514) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) LORENA MENEZES SAMPAIO (BA 31514) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:872Processo:0002809-80.2012.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MEIRE VIVIANE DA SILVA FERREIRA CLINICA ORTOPEDICA E CIRURGICA DE ILHEUS LTDAAdvogado(s):JERBSON ALMEIDA MORAES (BA 16599) ALINE QUEZIA DO SACRAMENTO (BA 55185) FABIANO ALMEIDA RESENDE (BA 18942) HERALDO FRAGA SAMPAIO (BA 38739) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (BA 19865) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) Comarca:SalvadorOrdem:873Processo:8063236-92.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LUCINDA ELISA CARRERA CASTROAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) KALISE RACHEL NAZARETH ANDRADE QUEIROZ (BA 40464) Comarca:SalvadorOrdem:874Processo:8006222-29.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) Comarca:SalvadorOrdem:875Processo:0504506-69.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JOAO OLIVEIRA DA SILVA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (BA 21374) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:876Processo:8012854-46.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MAURO HENRIQUE NEVES CARDIM MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHOAdvogado(s):ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS (BA 17217) EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR (BA 11433) Comarca:SalvadorOrdem:877Processo:8007160-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MANUEL INACIO CERQUEIRA SUZART TIAGO PASCOAL DOS SANTOSAdvogado(s):CARLA MARIA DE BORBA FERREIRA (BA 38470) EDSON RIBEIRO SALDANHA NETO (BA 34097) NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) TATIANE MARIA PEREIRA DOS SANTOS (BA 33903) JUVENAL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 44711) VICTOR MEDEIROS PIMENTEL DOS SANTOS (BA 51712) Comarca:SalvadorOrdem:878Processo:8001676-28.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA GILENO BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO VICTOR RIBEIRO BARRETO (BA 66007) SHEILA GUIA DA SILVA (BA 50341) ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) Comarca:SalvadorOrdem:879Processo:8069565-57.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DANIELE MIRANDA UZELAdvogado(s):ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EMANUELLE DE SOUZA AMORIM (BA 37769) ADRIANA MIRANDA UZEL COSTA (BA 30199) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EMANUELLE DE SOUZA AMORIM (BA 37769) Comarca:SalvadorOrdem:880Processo:8039853-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO BMG SA WILSON JOSE DE SANT ANAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (MT 19194) Comarca:SalvadorOrdem:881Processo:0794925-02.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOAO ROSAS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:882Processo:0000049-35.2008.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:BANCO DO BRASIL S/A SIRGLEY NASCIMENTO MAIAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CARLOS AMADO FLORES CAMPOS (BA 15732) LARISSA FRAGA DE GAFFGA (BA 21537) Comarca:SalvadorOrdem:883Processo:8000336-26.2020.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE COOPERATIVA BRAS DOS TRAN ROD AUTONOMO DE BENS LTDAComarca:SalvadorOrdem:884Processo:8003430-79.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS COSME PINHEIRO SANTOSComarca:SalvadorOrdem:885Processo:8051979-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:MUNICIPIO DE IBICUI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:886Processo:8042438-81.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MUNICIPIO DE FATIMAComarca:SalvadorOrdem:887Processo:0059188-91.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:ESTADO DA BAHIA GALERIA DE TECIDOS E NOVIDADES LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:888Processo:8000213-77.2019.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:WLTT CALCADOS E CONFECCOES LTDA J.BIMAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELIAdvogado(s):EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIM (BA 51840) SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES (BA 34687) ALEXANDER COELHO (SP 15155) LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (SP 24776) Comarca:SalvadorOrdem:889Processo:0548000-97.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:ESTADO DA BAHIA LUIS JACOB BARROS BITENCOURTAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) MARIANA PEREIRA VIEIRA (BA 84330) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:890Processo:8010346-21.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GREENVILLE E INCORPORADORA S.A.Comarca:SalvadorOrdem:891Processo:8131476-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:DANIEL MATA LIMA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:892Processo:8003712-89.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO ALBERTO SIMOES HIRSPartes:MUNICIPIO DE MIRANTE ILKA PIRES NASCIMENTOAdvogado(s):ALBERONE LOPES LATADO FILHO (BA 16380) MATHEUS SOUZA GALDINO (BA 31500) Comarca:SalvadorOrdem:893Processo:8001243-39.2021.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ADRIANA BATISTA DOS SANTOS MUNICIPIO DE MARAUAdvogado(s):JESSICA RUBIA DE SA SANTOS (BA 50225) Comarca:SalvadorOrdem:894Processo:8070162-94.2022.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOComarca:SalvadorOrdem:895Processo:8168792-83.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR (BA 59828) Comarca:SalvadorOrdem:896Processo:8007827-86.2025.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS RELAÇÕES DE CONSUMO,CÍVEIS,COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE ITABUNA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):THAIANA MARIA LOPES DE ABREU (BA 28795) THIARA CARVALHO LISBOA DE SANTANA (BA 27861) Comarca:SalvadorOrdem:897Processo:8024080-59.2022.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA CAMILLA DIAS MIRANDA SILVAAdvogado(s):ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA (BA 41195) CAMILLA DIAS MIRANDA SILVA (BA 25592) Comarca:SalvadorOrdem:898Processo:0577401-10.2017.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA ADEILTON RAIMUNDO PEREIRAAdvogado(s):BIANCA CARVALHO DE SANTANA GUISANDE (BA 50268) Comarca:SalvadorOrdem:899Processo:8016750-74.2023.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (BA 14624) JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA (BA 14624) Comarca:SalvadorOrdem:900Processo:8002333-48.2025.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) Comarca:SalvadorOrdem:901Processo:8030435-92.2026.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:MARY ANGELICA SANTOS COELHOPartes:PAULO NOLASCO SILVA SANTOS OSMAR NOLASCO SILVA SANTOSAdvogado(s):PEDRO VINICIUS DA CONCEICAO FERNANDES (BA 72567) ALANA SOARES DE SANTANA (BA 75850) KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE (BA 10829) PHILIPE BARRETO PAES LOMES (BA 26350) Comarca:SalvadorOrdem:902Processo:8004376-64.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JONAS ANDREI SANTOS MENEZES BANCO C6 S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:903Processo:8032095-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ARTHUR ASSUNCAO SILVA PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:904Processo:8047240-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ANIZIA PEREIRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:905Processo:8013842-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ROGERIO ALMEIDA DOS SANTOS CONDOMINIO LIFE PRIVILEGE ITAIGARAAdvogado(s):RENARD SOUZA DO BOMFIM (BA 56867) IVNY ANDRADE MARTINS (BA 23919) Comarca:SalvadorOrdem:906Processo:8008127-50.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SILVIO VITTORIO CORRADI SAAVEDRAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) JOSE BENEDITO BRASIL FILHO (BA 7356) Comarca:SalvadorOrdem:907Processo:8016566-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOAO PEDRO COSTA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FERNANDA MARIA SILVA DOS SANTOS (BA 33118) Comarca:SalvadorOrdem:908Processo:8000836-74.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):EDIVALDO SANTOS FERREIRA (BA 7688) WELTON DA SILVA AMADO (BA 52253) Comarca:SalvadorOrdem:909Processo:8008514-07.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MANOEL LOPES DOS SANTOS Comarca:SalvadorOrdem:910Processo:8037630-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):ANIA LOPES VIVAS (BA 67772) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) LUCAS FEITOSA DO NASCIMENTO (BA 48214) Comarca:SalvadorOrdem:911Processo:8000025-27.2021.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:LOURIVAL MARIANO LEITE ALEX SANDRO TEIXEIRA DE SOUSA-EPPAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA (BA 21703) MAIQUE RODRIGUES FRANCA (PE 32082) PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ (BA 27497) Comarca:SalvadorOrdem:912Processo:8035074-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA OLINDA OLIVEIRA MOURAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:913Processo:8002180-73.2021.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ERONICE FRAGA DE OLIVEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO (BA 54634) DARLAN MICHEL MENEZES DE SOUZA (BA 54785) EZIEL OLIVEIRA DE SOUZA (BA 65923) RAIMUNDO DE QUEIROZ MOURA JUNIOR (BA 62044) TIAGO DOMICIO FIGUEREDO MOURA (BA 44638) Comarca:SalvadorOrdem:914Processo:8140124-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ELOISA MARIA BORGES ANDRADEAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RENATA SOUZA ANDRADE (BA 58619) Comarca:SalvadorOrdem:915Processo:8105497-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:KEILA DO NASCIMENTO LIMA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) LORENA DE SOUZA CARMO MATOS (BA 67698) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:916Processo:8021488-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE JEQUIE ISABEL SANTOS ARRUDA SILVAAdvogado(s):JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:917Processo:0104877-03.2005.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA DIAS PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATAdvogado(s):MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:918Processo:8010076-22.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOAO JERONIMO FLORES JUNIOR MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):FLORISVALDO DE JESUS SILVA (BA 59066) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) Comarca:SalvadorOrdem:919Processo:8052053-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SK FITNESS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CENTRO DE TREINAMENTO MMFITNESS LTDAAdvogado(s):KAUANA SEVERINO RODRIGUES (SP 41639) MARCELO DAMAS (SP 14087) RAQUEL FERNANDES SILVA (MG 97626) Comarca:SalvadorOrdem:920Processo:8010124-80.2026.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ISLANIO OLIVEIRA SANTANA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS (BA 49008) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:921Processo:8053024-15.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ERIZELINA CAIRES VIANA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JESUS GOMES CAIRES (BA 73551) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:922Processo:0012585-31.2007.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BANEB S.A. LIGIA DANTAS GAMAAdvogado(s):AIDA SILVA ROLLEMBERG (BA 818) ANA VERONICA PIRES FIRMO PEREIRA (BA 17411) CINTIA VERENA SANTOS DE ANDRADE (BA 32600) FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR (BA 844) CLAUDIA PEREIRA QUADROS (BA 16456) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) Comarca:SalvadorOrdem:923Processo:8038207-09.2026.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):ELIOMAR DAS NEVES SANTOS (BA 48229) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE