Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 publicações identificadas.
TJBA · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500157-52.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: JOAO GOMES DA SILVA Advogado(s): LUANA BACRY LUNA (OAB:BA28914) INTERESSADO: IRMAOS PELEGRINE CONSTRUTORA IND E COM DE PREMOL LTDA - EPP Advogado(s): MIGUEL CAMPOS DIAS (OAB:BA9895), NATHALIA CONCEICAO MOURA BONFIM (OAB:BA49842), MARCELO SOUZA TEIXEIRA (OAB:BA34387) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição de ID ID. 576469329, revogo a nomeação da Sra. JECIANE ESTALIA SILVA TORRES GALINDO e nomeio como perito judicial KADJON LAYNO NASCIMENTO PLACIDO SANTOS, portador do registro profissional CREA 59137, para a realização da perícia. Intime-se o senhor perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tome ciência desta nomeação e apresente proposta de honorários, bem como informe contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais e currículo com comprovação de especialização (Art. 465, do CPC). Fica advertida de que deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independente de termo de compromisso (arts. 157 e 466 do CPC). Fica advertida de que ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no artigo 144 e ss. do CPC. Apresentada a proposta de honorários, digam as partes, intimando-se o réu para realizar o depósito judicial da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, ou apresentar manifestação quanto aos honorários periciais indicados pelo expert, sob pena de preclusão da prova. Procedido o depósito judicial da quantia, intime-se o Perito para informar a data em que realizará a diligência, o que deverá ser feito com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a fim de oportunizar a presença das partes e seus advogados na realização do exame pericial. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de quinze dias, indicarem assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos (art. 465, §1º, do CPC). Deverá o Perito finalizar o exame pericial no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que for intimado da realização do depósito judicial dos honorários periciais. Após a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias e estando o laudo de acordo com as quesitações, expeça-se Alvará Judicial para liberação dos honorários periciais (art. 477, § 1º, do CPC). Após manifestação das partes, por medida de celeridade inclua-se o feito na pauta desimpedida, para a realização da audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes para carrearem as testemunhas independente de intimação, com a apresentação do rol no prazo de 10 (dez) dias, para conhecimento da parte contrária, sob pena de preclusão do direito à prova. Salienta-se que a audiência de instrução será precedida de tentativa de conciliação. As testemunhas deverão ser no máximo três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. As testemunhas serão intimadas pelas partes, através de seus defensores (art. 455 do CPC), cuja apresentação poderá ser feita por cada parte independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, na forma do art. 455, § 2º, do CPC. Caso haja necessidade de intimação e sua necessidade for devidamente demonstrada, a parte deverá requerer a expedição de mandado até 20 dias de antecedência da audiência. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 26 de agosto de 2026. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
TJBA · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500157-52.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTERESSADO: JOAO GOMES DA SILVA Advogado(s): LUANA BACRY LUNA (OAB:BA28914) INTERESSADO: IRMAOS PELEGRINE CONSTRUTORA IND E COM DE PREMOL LTDA - EPP Advogado(s): MIGUEL CAMPOS DIAS (OAB:BA9895), NATHALIA CONCEICAO MOURA BONFIM (OAB:BA49842), MARCELO SOUZA TEIXEIRA (OAB:BA34387) DECISÃO Vistos, etc. Considerando a petição de ID ID. 576469329, revogo a nomeação da Sra. JECIANE ESTALIA SILVA TORRES GALINDO e nomeio como perito judicial KADJON LAYNO NASCIMENTO PLACIDO SANTOS, portador do registro profissional CREA 59137, para a realização da perícia. Intime-se o senhor perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tome ciência desta nomeação e apresente proposta de honorários, bem como informe contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais e currículo com comprovação de especialização (Art. 465, do CPC). Fica advertida de que deverá cumprir escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independente de termo de compromisso (arts. 157 e 466 do CPC). Fica advertida de que ao perito também se aplicam os motivos de impedimento e suspeição previstos no artigo 144 e ss. do CPC. Apresentada a proposta de honorários, digam as partes, intimando-se o réu para realizar o depósito judicial da quantia, no prazo de 15 (quinze) dias, ou apresentar manifestação quanto aos honorários periciais indicados pelo expert, sob pena de preclusão da prova. Procedido o depósito judicial da quantia, intime-se o Perito para informar a data em que realizará a diligência, o que deverá ser feito com antecedência mínima de 10 (dez) dias, a fim de oportunizar a presença das partes e seus advogados na realização do exame pericial. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de quinze dias, indicarem assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos (art. 465, §1º, do CPC). Deverá o Perito finalizar o exame pericial no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data em que for intimado da realização do depósito judicial dos honorários periciais. Após a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias e estando o laudo de acordo com as quesitações, expeça-se Alvará Judicial para liberação dos honorários periciais (art. 477, § 1º, do CPC). Após manifestação das partes, por medida de celeridade inclua-se o feito na pauta desimpedida, para a realização da audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes para carrearem as testemunhas independente de intimação, com a apresentação do rol no prazo de 10 (dez) dias, para conhecimento da parte contrária, sob pena de preclusão do direito à prova. Salienta-se que a audiência de instrução será precedida de tentativa de conciliação. As testemunhas deverão ser no máximo três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. As testemunhas serão intimadas pelas partes, através de seus defensores (art. 455 do CPC), cuja apresentação poderá ser feita por cada parte independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, na forma do art. 455, § 2º, do CPC. Caso haja necessidade de intimação e sua necessidade for devidamente demonstrada, a parte deverá requerer a expedição de mandado até 20 dias de antecedência da audiência. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 26 de agosto de 2026. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal