0500053-72.2026.8.02.0068

Intimação

TJAL · Vara do Único Ofício de Capela

ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL), ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL), ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL) - Processo 0500053-72.2026.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: KALBI MARTINS DA SILVA - Claudemir Martins da Silva - Carlos Martins da Silva - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (artigo 56 da Lei nº 11.343/2006) para o dia 15/10/2026, às 9hs. A audiência virtual será realizada de forma híbrida (presencial e virtual por meio da plataforma ZOOM), devendo o réu (se preso, com assistência da equipe do local onde se encontrar; se em liberdade, deve dirigir-se ao fórum), seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) e Representante do Ministério Público, no dia e horário agendados, acessar o link abaixo, e solicitarem permissão de participação no ato processual. Link para viabilizar a audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/87320846206?pwd=GJPwU53sVCbRO4jybq3AzbO3XpLYGK.1 ID da reunião: 873 2084 6206 Senha de acesso: 015546 Será dada tolerância de até 10 (dez) minutos, além do horário previsto para início da audiência virtual, a fim de que réu (se preso, com assistência da equipe do local onde se encontrar; se em liberdade, deve dirigir-se ao fórum), seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) e Representante do Ministério Público acessem e solicitem permissão para mencionado ato processual, sob pena de serem considerados ausentes e incidirem consequências jurídicas previstas. A audiência virtual (videoconferência) poderá ser realizada por meio de qualquer computador com acesso à internet (que também disponha de microfone e webcam), ou por meio de smartphone, sendo que, quando for utilizado aquele equipamento, basta que, no dia e horário agendados, o réu (se preso, com assistência da equipe do local onde se encontrar; se em liberdade, deve dirigir-se ao fórum), seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a) Público(a) e Representante do Ministério Público acessem referido link, e solicitem permissão para mencionado ato processual. Intime-se o réu pessoalmente acerca da data da audiência. Expeça-se mandado de intimação, para comparecimento à audiência designada, das testemunhas e declarantes arrolados(as) pelas partes (fls. 284 e fls. 321/322). Caso haja policial militar arrolado, oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar de Alagoas para que requisite o comparecimento (presencial ou virtual) dos policiais na audiência. Ciência ao Ministério Público (por meio do portal) e à defesa do acusado (via DJEN). Sem prejuízo dos atos necessários para realização da audiência, reitere-se a requisição do laudo toxicológico definitivo da substância apreendida ao Instituto de Criminalística, já determinada às fls. 301 e 364 e reiterada pelo Ofício de fls. 375, fazendo constar o protocolo interno nº 01.25522/2026 e o prazo de 10 (dez) dias para atendimento, com a advertência de que a ausência de resposta será comunicada à chefia do órgão.