0496792-60.2011.8.19.0001

Pauta de julgamento

TJRJ · SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/09/2026, quinta-feira , A PARTIR DE 09:30h, COM ENCERRAMENTO, ÀS 23:59 HORAS DO MESMO DIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ: ART. 90 E ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO C. CNJ, AS SESSÕES, SEJAM PRESENCIAIS OU ELETRÔNICAS, SERÃO PRECEDIDAS DE CONVOCAÇÃO POR EDITAL, PUBLICADO COM PELO MENOS 5 (CINCO) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. E DESTA FORMA: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO(A) QUE OS PRESENTES PROCESSOS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO VIRTUAL NO dezessete de setembro de dois mil e vinte e seis E OS PORVENTURA ADIADOS DE SESSÕES ANTERIORES. IMPORTANTE: 1) NESTA SESSÃO NÃO EXISTE POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA; 2) OS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, OBRIGATORIAMENTE, DEVEM REQUERER A RETIRADA DO PROCESSO DA PRESENTE SESSÃO VIRTUAL ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA REFERIDA SESSÃO ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS RESPECTIVOS AUTOS ELETRÔNICOS, FICANDO FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS O DISPOSTO NO ART. 9º DA RESOLUÇÃO 591/2024 DO C. CNJ ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, SENDO CERTO QUE QUESTÕES DE FATO NÃO PODERÃO SER SUSCITADAS APÓS O ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO. MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVEIS NO SITE DO TJRJ, NA PÁGINA DA QUARTA CÂMARA CRIMINAL. - 123. APELAÇÃO 0496792-60.2011.8.19.0001 Assunto: Concussão / Concussão, Excesso de Exação e Desvio / Crimes contra a Administração Militar / DIREITO PENAL MILITAR Origem: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Ação: 0496792-60.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00546653 APTE: MARCUS VINICIUS DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA OAB/RJ-135392 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: DOUGLAS RIBEIRO MIRANDA CORREU: JAEDER ANTUNES TOUZA CORREU: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO CORREU: JORGE MARCOS DOS SANTOS CORREU: ANAEL MANOEL OLIVEIRA CORREU: WAGNER TEIXEIRA GONÇALVES CORREU: ORLANDINO PEREIRA DE SOUZA CORREU: GILBERTO CARLOS MORAES DE CARVALHO CORREU: ANDRE ANTONIO LOPES DO NASCIMENTO CORREU: JORGE SEBASTIÃO DA SILVA LUCIO CORREU: GERALDO CLAUDIO FILHO CORREU: PAULO SERGIO FERNANDES ODILON CORREU: CELSO DE OLIVEIRA CORREU: AIRAN SILVEIRA MENDES CORREU: ALTINO GLAUCIO RAMOS DIAS CORREU: ODIMAR MENDES DOS SANTOS CORREU: JULIO CESAR FALCÃO AVILA CORREU: CLAUDIO PAULINO DE MORAES CORREU: HERCULES CELESTINO DA SILVA CORREU: GILBERTO MAGNO DO NASCIMENTO CORREU: MAURO DA COSTA BARROS MASCARENHAS CORREU: FABIO SANTANA RIBEIRO DA SILVA CORREU: ALEX SEBASTIÃO AGUIAR DOMICIANO CORREU: ALEX AYALA BATISTA DE AZEVEDO CORREU: EMERSON VAGNER COSTA SOUSA CORREU: ALEXANDRE MALHEIROS DE ASSIS CORREU: ANDRE LUIS FERNANDES DA COSTA CORREU: EDSON MANGIFESTE DA SILVA CORREU: WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA CORREU: CLAYTON EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA CORREU: CLEYDSON SILVA DOS SANTOS CORREU: EDSON DA SILVA DE OLIVEIRA CORREU: ALEXANDRE DE ANDRADE SEVERO CORREU: DARIO FABRICIO BARBOSA DA SILVA CORREU: EDUARDO HENRIQUE COSTA MARIA CORREU: WILKEN ALMEIDA CAMPELO CORREU: ANDRE LUIS VENTURA CORREU: FABIANO RODRIGUES DE CARVALHO CORREU: ALAN DOS SANTOS FARIAS CORREU: DANIEL LEANDRO GOMES DE FREITAS CORREU: RAFAEL TAVARES DA SILVA CORREU: GLAUCO SANTOS ALVES CORREU: PEDRO AURELIO LOPES GOUVEA CORREU: MAURICIO DE ALMEIDA PESTANA CORREU: ALESSANDRO FERNANDO RIBEIRO OUTRO NOME: ALEXSANDRO FERNANDO RIBEIRO CORREU: CRISTIANO JOAQUIM DE SOUZA DA SILVA CORREU: JOÃO BATISTA BRAGA JUNIOR CORREU: SIDNEI DE BARROS LOURENÇO CORREU: MARCIO MACEDO DE ARAUJO CORREU: LUIZ QUEIROZ DA ROCHA CORREU: FABIO DE SOUZA FERREIRA CORREU: VICTOR DA ROCHA MOREIRA CORREU: RICARDO PEREIRA GUIMARÃES CORREU: LUIS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS CORREU: ALEXANDRE PAULO MARQUES CORREU: HELIO RICARDO DE SOUZA CORDEIRO CORREU: RODRIGO COSTA CABRAL CORREU: UELLINGTON DE ANDRADE RIBEIRO CORREU: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS CORREU: GILBERTO FARIA BELLINI Relator: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Revisor: DES. JOAO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO Funciona: Ministério Público