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TJAM · 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal · Edital/Citação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Comarca de Comarca de Manaus Juízo de Direito da 9ª VARA CRIMINAL Processo nº:0496732-84.2023.8.04.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro , Juiz de Direito, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal da Comarca de 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 06/2023 - 9ª VCrim e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 9ª Vara Criminal, tramitam os termos do Processo Crime nº 0496732-84.2023.8.04.0001 , que a Justiça Pública move contra Ana Paula Monteiro Sarmento, por infração ao Crimes contra as Relações de Consumo , em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o(a) Acusado(a), Ana Paula Monteiro Sarmento a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia Audiência de Instrução no dia 05 de Novembro de 2026 às 10:45. , e para que, no futuro, o(a) mesmo(a) não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 08 de Setembro de 2026 , Eu, , Fernando Alberto de Lima e Silva Neto, Estagiário, autorizado(a)/registrado(a) no sistema e conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria
TJAM · 9ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal
Para advogados/curador/defensor de Ana Paula Monteiro Sarmento com prazo de 5 de Novembro de 2026 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (04/09/2026).
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