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Publicações do processo
0496318-66.2009.8.13.0344
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama · Ato ordinatório
DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0496318-66.2009.8.13.0344/MG AUTOR: ARACY DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(A): ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG034648) ADVOGADO(A): NILCE RODRIGUES BARBOSA DE FARIAS (OAB GO005788) ADVOGADO(A): LEANDRO FERREIRA DE LIMA (OAB MG072437) ADVOGADO(A): EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB MG116110) ADVOGADO(A): AILTON FARNEZI PRADO (OAB MG031007) RÉU: JOSE LACERDA ADVOGADO(A): GEOSANI MENDONÇA DE FREITAS (OAB MG057028) RÉU: JOANA MARIA SEVERINO DE FREITAS ADVOGADO(A): LEANDRO FERREIRA DE LIMA (OAB MG072437) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos a versão digital (arquivo georreferenciado) do mapa/planta do imóvel, conforme requerido pelo Ministério Público.
Intimação
TJMG · 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama · 80
DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0496318-66.2009.8.13.0344/MG AUTOR: ARACY DE SOUZA BARBOSA RÉU: JOSE LACERDA RÉU: JOANA MARIA SEVERINO DE FREITAS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 04/09/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
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