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TJAM · 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · Decisão
Trata-se de ação movida por Porto Serviços de Comunicação - Me em face de ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS - AAM. Considerando os compromissos deste magistrado junto ao TRE como juiz eleitoral, redesigno a audiência para dia 04/11/2026, às 10h30, a ser realizada na sala de audiência da 4ª UPJ. Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação, estará disponível o canal de atendimento por meio do Balcão Virtual da unidade, acessível pelo link: https://balcao.tjam.jus.br/home, para prestar suporte às partes, seus representantes e testemunhas. À Secretaria, para adoção de todas as providências necessárias, inclusive a expedição das intimações judiciais de testemunhas, conforme disposto no art. 455, §4º, do CPC, bem como a intimação pessoal das partes e eventuais interessados. Intimem-se. Cumpra-se.
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