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0488293-47.2025.3.00.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS

    PET na HC 1059568/SP (2025/0488293-7) RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO REQUERENTE:ROBERTO PRIETO FILHO ADVOGADOS:FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO - DF042483 ALBERTO DE AMORIM MICHELI - SP078146 REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 08/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).

    Fonte oficial

  2. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS

    AgRg no HC 1059568/SP (2025/0488293-7) RELATOR:MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE:ROBERTO PRIETO FILHO ADVOGADOS:ANDRÉ LUÍS CALLEGARI - DF057206 GIULIA DE PAIVA MARMORE RIOS - DF076748 VITÓRIA FOGAÇA DA SILVEIRA - RS126237 JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM - DF000391 IZABELLA HERNANDEZ BORGES - SP327697 BRUNA HERNANDEZ BORGES - SP318283 FERNANDO DA COSTA TOURINHO NETO - DF042483 ALBERTO DE AMORIM MICHELI - SP078146 LARYSSA APARECIDA CASTRO DE SOUZA - SP470427 NICOLE COSTA VARELA - SP476345 MARIA EDUARDA MARCHESAN BARBERO - SP494053 ISADORA NOGUEIRA DE LIMA MORAES TERRA - SP549201 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 08/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).

    Fonte oficial

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