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Tribunal
TJAM
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Período
set/2026
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Intimação
TJAM · 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus - Cível · Cumprimento de sentença
DETERMINO a realização das pesquisas/constrições eletrônicas requeridas, por intermédio do Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimento de Sentenças, nos termos da Portaria nº 3685, de 31 de outubro de 2022.
Caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita, fica, desde já, intimada para comprovar o recolhimento das custas correspondentes à diligência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não realização da medida.
Comprovado o recolhimento, ou sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, encaminhem-se os autos à Comissão para cumprimento das seguintes diligências:
a) Sistema a ser utilizado:SISBAJUD
b) Parte executada a ser pesquisada/constrita: LILIAN DE SOUZA GOME, JARDEL DE SOUZA GOMES , DIEGO DE SOUZA GOMES e RAFAEL DE SOUZA GOMES
c) CPF/CNPJ da parte executada: 651.669.902-00 - 920.814.872- 68 - 004.814.362-60 - 889.000.022- 87 - 000.353.112-07
d) Valor atualizado da execução: R$ 280.639,44 (duzentos e oitenta mil seiscentos e trinta e nova reais e quarenta e quatro centavos
Caso a diligência resulte positiva, deverá a Comissão providenciar a juntada das respostas aos autos e, havendo bloqueio de valores, a transferência para conta judicial vinculada ao processo, certificando-se o resultado da medida.
Ressalva-se que, se o valor constrito for igual ou inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), a quantia deverá ser liberada imediatamente, por se tratar de montante irrisório, nos termos do art. 836 do CPC.
Após, retornem os autos conclusos para deliberação quanto às providências subsequentes.
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