Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
AREsp 3342495/AM (2026/0302625-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:EFRAHEN GUIMARAES VINENTE ADVOGADO:FRANCISCO GUILHERME DE CARVALHO SANTOS - PE048596 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
AREsp 3342495/AM (2026/0302625-0) RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE:EFRAHEN GUIMARAES VINENTE ADVOGADO:FRANCISCO GUILHERME DE CARVALHO SANTOS - PE048596 AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Processo distribuído pelo sistema automático em 03/09/2026.
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