Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - GILIARD ALVES SANTOS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
GILIARD ALVES SANTOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ABILIATRIZ FIGUEREDO FERREIRA GUIMARAES, MARCO ARLINDO TAVARES.
Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - GILIARD ALVES SANTOS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABILIATRIZ FIGUEREDO FERREIRA GUIMARAES, MARCO ARLINDO TAVARES.