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0458804-65.2024.8.04.0001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
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Período
set/2026

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  1. Edital

    TJAM · 10ª Vara Criminal da Comarca de Manaus - Criminal · Edital/Citação

    O Excelentíssimo Doutor Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, , Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, da República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita neste Juízo os autos de ação penal, tombados sob o nº 0458804-65.2024.8.04.0001 , movido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, em desfavor de Janderson Rodrigues da Silva, CPF/CNPJ: 923.770.842-49, RG: 17991129AM SSP,, atualmente em lugar incerto e não sabido, o(a) qual, por intermédio do presente Edital, com arrimo no artigo 361 do Código de Processo Penal, fica devidamente CITADO(A) da denúncia oferecida e recebida nos autos do Processo-Crime em epígrafe, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396-A, com a advertência dos artigos 363, §4º, e 364, combinado com o artigo 366, todos do Código de Processo Penal. E para que o referido teor chegue ao conhecimento da pessoa acima mencionada, o(a) MM(ª). Juiz(a) determinou a expedição do presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, cujo prazo de 15 (quinze) dias começa a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação. Manaus/AM, 08 de setembro de 2026.

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