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0450271-10.2011.8.21.1001

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre

    Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 105 - Foro Central I - Praia de Belas - Porto Alegre/RS - CEP: 90.110-161 - Fone: (51)32106750 - E-mail: frpoacent3vec@tjrs.jus.br PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO ALEGRE 3ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Processo nº. 0450271-10.2011.8.21.1001 Processo nº: 0450271-10.2011.8.21.1001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio Grande do Sul Executado(s): MARCIO LUCIANO LOPES PEREIRA Vistos. Dê-se vista ao MP, em relação ao indulto. Porto Alegre, 31 de agosto de 2026. Roberto Coutinho Borba Magistrado(a)

  2. Intimação

    SEEU · Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Alegre

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