Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EDcl no CC 209901/SP (2024/0443950-0)
RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE:RAFAEL FERREIRA
ADVOGADO:NATALIA REGININI E SILVA - RS073473
RECORRIDO:API SPE 02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS:THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213
THIAGO MAHFUZ VEZZI - RS095709A
SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL CÍVEL DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - RS
Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
2026-09-15 · STJ
CC 209901/SP (2024/0443950-0)
RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
SUSCITANTE:API SPE 02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADOS:THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213
THIAGO MAHFUZ VEZZI - RS095709A
SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL CÍVEL DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - RS
INTERESSADO:RAFAEL FERREIRA
ADVOGADO:NATALIA REGININI E SILVA - RS073473
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/09/2026.
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