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2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · DESPACHO / DECISÃO
CR 22806/EX (2025/0433616-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE:TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE FARO - JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE FARO - JUIZ 2 INTERESSADO:J DA C C INTERESSADO:M M M AUTORIDADE CENTRAL:MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DESPACHO Diante das informações prestadas às fls. 106-107, solicite-se ao Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Eunápolis da Seção Judiciária do Estado da Bahia o encaminhamento do arquivo de mídia que contenha a gravação da audiência realizada em 26/5/2026. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · DESPACHO / DECISÃO
CR 22806/EX (2025/0433616-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE:TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE FARO - JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE FARO - JUIZ 2 INTERESSADO:J DA C C INTERESSADO:M M M AUTORIDADE CENTRAL:MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DESPACHO Reitere-se o Ofício n. 011598/2026-CPRE(fl. 95). Publique-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO
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