Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · DESPACHO / DECISÃO
RO no AgRg no HC 1049044/BA (2025/0428978-3) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:GABRIELE TEIXEIRA DE ALCANTARA ADVOGADOS:ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES - BA014755 NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO - BA015433 ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES - BA034498 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF · VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO)
RO no AgRg no HC 1049044/BA (2025/0428978-3) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE:GABRIELE TEIXEIRA DE ALCANTARA ADVOGADOS:ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES - BA014755 NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO - BA015433 ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO LOPES - BA034498 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal