Processo 0419067-86.2009.8.26.0577

2026-09-16 · TJSP

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0419067-86.2009.8.26.0577/SP Assunto: Duplicata EXEQUENTE: ARJONA & CARVALHO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS BUENO MIGUEL (OAB SP114201) ATO ORDINATÓRIO Por ocasião da migração dos autos para o sistema eproc, o qual possui integração com a base de dados da Receita Federal, passou a constar no cadastro de partes a informação de CPF cancelado por óbito do executado Paulo e CNPJ baixado ou dissolvido perante a Receita Federal e/ou Junta Comercial da parte autora. Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da referida informação, promovendo a regularização do polo processual, mediante habilitação do espólio/herdeiros (em caso de falecimento de pessoa física) e a inclusão dos sucessores legais (em caso de baixa/dissolução/cancelamento de pessoa jurídica). Decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos à conclusão para ulteriores deliberações. Local:

2026-09-08 · TJSP

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0419067-86.2009.8.26.0577/SPRELATOR: EMERSON NORIO CHINEN EXEQUENTE: ARJONA & CARVALHO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): CARLOS BUENO MIGUEL (OAB SP114201) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 290 - 04/09/2026 - Juntado(a)