Publicações do processo

0418812-08.1996.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

    Processo 0418812-08.1996.8.26.0053 (053.96.418812-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Diva Venancio - - Zelia Antunes Lopes ( Cedente - Cessionária: Shuttle Logística Integrada Ltda) - - Olga Ribeiro da Silva - - Adail Marth Pazin ( Cedente - Cesionária: Berkana Produtos Eletrônicos Ltda) - - Stella Andrade de Santana - - Josefa Lopes Maciel - - Noemia Joana dos Santos ( Cedente - Cessionária: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A ) - - Nilza Ramos de Oliveira - - Itaba Industria de Tabaco Brasileira Ltda (cessionária) - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - Valesul Petróleo LTDA. - - Superfine Steel Aços Inoxidáveis Ltda ( Cedente: Sonia Regina Farias) - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A ( Cedente: Noemia Joana dos Santos) - - Univen Petroquimica Ltda. - - Trans-Tefanin Transportes de Cargas Ltda. - - São Joaquim Transportes Ltda - - Rodoviária Marino Carrascosa Ltda ( Cedente: Luciene Maciel Carnelos) - - Shuttle Logística Integrada Ltda ( Cedente: Zélia Antunes Lopes) - - Berkana Produtos Eletrônicos Ltda ( Cedente: Adail Marth Pazin) e outros - Herdeiros de Valtelina Brunharo Flosino e outros - MDAE Assessoria Empresarial Ltda - - Multilaser Industrial S.A. - - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda. - - REFRISO - REFRIGERANTES SOROCABA - LTDA e outros - Fabio Lopes de Castro (Herdeiro de Irene Dias Lopes) e outros - Vk Transportes e Logística Ltda. e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR e outro - REAG DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A - - Multilaser Industrial S/A MDAE Assessoria Empresarial Ltda (cedente) - - Intec - Participações, Serviços e Comercio Ltda. - - VIC Logística Ltda (Cessionario) (Cedente: Hilda Kloc) - - PARA FINS DE INTIMAÇÃO - - Berkana Produtos Eletrônicos Ltda - - JAFFA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO e outros - VISTOS Deixo anotado: depósito integral às fls. 3268 Certidão com valores retidos às fls. 3881/3882 1. Fls. 3883/3908: Autorizo o levantamento de 30% dos valores depositados em favor de NOÊMIA JOANA DOS SANTOS e JOSEFA LOPES MACIEL às fls.3268, retidos às fls. 3881/3882, a título de honorários contratuais, em favor do patrono Eduardo Lezio Francisqueti, OAB/SP 289.709. Expeça-se mandado de levantamento, pela Seção Administrativa. Deixo anotado que consta Formulário MLE às fls.3908. 2. Fls. 3921/3927: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a) coautor(a) EMMA NOMELINI com a empresa TRANS-TEFANIN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. 2.1. Decorrido o prazo do item 2 supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito da credora originária EMMA NOMELINI, sendo a última realizada por ASTRI ASSESSORIA E ACONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA em favor da cessionária TRANS-TEFANIN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (CNPJ: 07.476.897/0001-73), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 989/994, datado de 30/04/2009. Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 2269, atualizando-se o cadastro de partes e representantes do SAJ. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. Deixo de determinar a expedição de ofício à DEPRE, ante o pagamento integral. Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 2.2. Providencie o interessado a juntada de procuração com poderes para dar e receber quitação atualizada. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 2.3. Com a juntada, AUTORIZO o levantamento do valor incontroverso depositado em nome da exequente EMMA NOMELINI às fls. 3268, retido às fls. 3881/3882 no importe de 70%, em favor da cessionária TRANS-TEFANIN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (CNPJ: 07.476.897/0001-73), representada por GUSTAVO COSTA DE LUCCA (OAB/SP 250.133). Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Deixo anotado que consta Formulário MLE às fls. 3927. Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB 206977/SP), MARCOS YOSHIKI SUGUIMOTO (OAB 206977/SP), VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS (OAB 207772/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), ALEXANDRE ZAGER MONTEIRO (OAB 209820/SP), RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), ANDREA FERREIRA BEDRAN (OAB 226389/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), MARIA ANGÉLICA PROSPERO RIBEIRO (OAB 227686/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), RUBIA AGOSTINETTI DAL BEM E SILVA (OAB 232575/SP), FERNANDO RODRIGUES HORTA (OAB 25568/SP), FERNANDO RODRIGUES HORTA (OAB 25568/SP), CARLOS ANTONIO BELMUDES (OAB 41033/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP), ANTONIO CLARET SOARES (OAB 134238/SP), EMIDIO PICCORONI (OAB 148388/SP), ADRIANA MOREIRA DIAS ESCALEIRA (OAB 151675/SP), VIVIANE TUCCI LEAL (OAB 155530/SP), ROBERTO MOREIRA DIAS (OAB 182646/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), RICARDO ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP), LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP), PATRICIA CARVALHO LEITE CARDOSO KEITH (OAB 174003/SP), LEANDRO MARTINHO LEITE (OAB 174082/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), SERGIO RICARDO SPOSITO (OAB 180979/SP), ROBERTA DA SILVA CARDOSO (OAB 466271/SP), ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP), CINTIA LOPERGOLO PARDINI FREITAS (OAB 297111/SP), CINTIA LOPERGOLO PARDINI FREITAS (OAB 297111/SP), THAIS RODRIGUES PORTO (OAB 300562/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP), ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP), PATRICIA PEREIRA LACERDA (OAB 296880/SP), ANA MARIA XAVIER DELGADO COLOMA (OAB 51616/SP), BARBARA COVASKI DE ANDRADE (OAB 57327/RS), JOSE CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 54547/SP), JOSE CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 54547/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB 362488/SP), ANGÉLICA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 362019/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), DEBORA MULLER DE CAMPOS SPROESSER NOVAS (OAB 293529/SP), EDUARDO LEZIO FRANCISQUETI (OAB 289709/SP), EDUARDO LEZIO FRANCISQUETI (OAB 289709/SP), EDUARDO LEZIO FRANCISQUETI (OAB 289709/SP), EDUARDO LEZIO FRANCISQUETI (OAB 289709/SP), RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/SP), EDUARDO LEZIO FRANCISQUETI (OAB 289709/SP), EDUARDO LEZIO FRANCISQUETI (OAB 289709/SP), DANILO PUZZI (OAB 272851/SP), FELIPE JOSÉ COSTA DE LUCCA (OAB 272079/SP)

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.