0410449-32.1996.8.26.0053

Intimação

TJSP · Unidade de Processamento Judicial de Direito Público · Despacho

DESPACHO Nº 0410449-32.1996.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Elias Ferreira da Hora - Embargte: Roseli Longui - Embargte: Jose Wilson de Assis Trida - Embargte: Emilia Thames Arnez - Embargte: Selma da Silva - Embargte: Vera Buso - Embargte: Rosa Maria Buratti - Embargte: Evaristo Joaquim Monteiro de Barros Lebre Pinto - Embargte: Luiz Antonio Galdi - Embargte: Edith Pedro Bregion - Embargte: Jose Paes - Embargte: Conceicao Aparecida Mafra do Carmo - Embargte: Elaine Christine Tornelli Mateoli - Embargte: Therezinha Aparecida Branco Villela Quintino - Embargte: Maria Aparecida de Oliveira Ferreira - Embargte: Valdir de Pina - Embargte: Maria Geralda Rosa - Embargte: Luciane Cristina Augusto Siqueira - Embargte: Norma de Almeida Silva - Embargte: Maria da Consolacao Lima - Embargte: Mara Betulia Ribeiro de Sousa - Embargte: Leila Ferreira Francisco - Embargte: Leonor Rodrigues - Embargte: Elisa Paula Galdi - Embargte: Isabel Dinizo de Souza - Embargte: Helcio Menotti Faccinetto - Embargte: Virginia Dora de Godoy - Embargte: Ermelinda Pereira de Araujo - Embargte: Marilena da Conceicao Fernandes Rossi - Embargdo: Município de São Paulo - Embargos de Declaração Cível Processo nº 0410449-32.1996.8.26.0053/50001 Relator(a): MARCELO BERTHE Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 21/09/2026 às 00:01 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de DESTAQUE (oposição ao julgamento virtual), deverão ser feitos, por meio eletrônico, no portal do ESAJ (https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual) (Selecione o Órgão julgador e em seguida a data da sessão virtual e clique em "consultar"> localize o processo na pauta e clique em "acompanhar julgamento"> na parte inferior estará habilitado o pedido de "destaque" e "esclarecimento"), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). NOTA: DESTAQUES DEFERIDOS NÃO DISPENSAM AS PARTES DE REALIZAR INSCRIÇÃO PARA PREFERÊNCIA SIMPLES OU SUSTENTAÇÃO ORAL, PERMANECENDO OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO PELAS PARTES NA SESSÃO QUE VIER A SER DESIGNADA. Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme manual de peticionamento no site: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Manual_PETIC_ELETRONICO_SAJSG_Julg_Virtual.Pdf MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Dúvidas sobre o JULGAMENTO VIRTUAL poderão ser sanadas no seguinte site: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=112920 - Magistrado(a) - Advs: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583/SP) - 1º andar