Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0409344-83.1997.8.26.0053 (053.97.409344-9) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adonias da Silva - - ESPÓLIO DE Jamil de Souza - - ESPÓLIO DE Anizio Pires da Moncao - - Valter Jose Batista - - Egesiel Silva - - ESPÓLIO DE Maude Lisboa Filho e outros - Aguarde-se a manifestação do Ministério Público (fls. 461). Após, tornem conclusos. - ADV: SERGIO ROBERTO PIZELLI (OAB 52613/SP), SERGIO ROBERTO PIZELLI (OAB 52613/SP), WILLIAM ORIZIO (OAB 295332/SP), WILLIAM ORIZIO (OAB 295332/SP), WILLIAM ORIZIO (OAB 295332/SP), WILLIAM ORIZIO (OAB 295332/SP), WILLIAM ORIZIO (OAB 295332/SP)
TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública
Processo 0409344-83.1997.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Valter Jose Batista - Vistos. 1. Considerando a comprovação do pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV), e não havendo outras providências pendentes neste incidente, JULGO EXTINTO o presente incidente requisitório, nos termos da legislação aplicável. 2. Comunique-se a extinção à DEPRE, conforme artigo 2º da Portaria Conjunta nº 10.851/2026, verbis: (...) Art. 2º - A extinção da Requisição de Pequeno Valor (RPV) deverá ser comunicada à DEPRE pelo juízo da execução, mediante a utilização do botão "Extinção-RPV", disponível no fluxo de trabalho. 3. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas. Intime-se. - ADV: SERGIO ROBERTO PIZELLI (OAB 52613/SP), WILLIAM ORIZIO (OAB 295332/SP)
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