Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · SEEU
PODER JUDICIÁRIO
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL
Autos nº. 0409315-33.2024.8.07.0015
Processo nº: 0409315-33.2024.8.07.0015
Classe Processual: Pedido de Providências
Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos
Requerente(s): Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Requerido(s):
PP MARIA ALICE ALVES NASCIMENTO NETA - ST CUMPRIMENTO DE
PENA CONJUNTA VEP- VEPERA - VEPEMA
DECISÃO
Promova-se contato com Uilma de Amorim Mascarenhas, por meio do telefone nº 61 99241-5761.2
para orientá-la sobre a necessidade de retomar os pagamentos.
Se frustrada a diligência, vista à Defesa para que indique nova responsável no prazo de 30 dias.
BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026.
Enio Felipe da Rocha
Juiz de Direito Substituto
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.