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0408229-90.2025.8.07.0015

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
3 publicações
Período
ago/2026 a set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - TJDFT

    PODER JUDICIÁRIO CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL Autos nº. 0408229-90.2025.8.07.0015 Processo nº: 0408229-90.2025.8.07.0015 Classe Processual: Pedido de Providências Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Requerente(s): Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Requerido(s): PP - JOSIEL DE OLIVEIRA BORGES- ST CUMPRIMENTO DE PENA CONJUNTA VEP- VEPERA - VEPEMA DECISÃO Acolho integralmente o sugerido pelo mov. 116.1. Posto Psicossocial à Intime-se o sentenciado para cumprimento. Após, prossiga-se certificando o regular cumprimento da pena. BRASÍLIA, 08 de setembro de 2026. Gilmar Tadeu Soriano Juiz de Direito

    Fonte oficial

  2. Intimação

    SEEU · VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - TJDFT

    PODER JUDICIÁRIO CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL Autos nº. 0408229-90.2025.8.07.0015 Processo nº: 0408229-90.2025.8.07.0015 Classe Processual: Pedido de Providências Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Requerente(s): Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Requerido(s): PP - JOSIEL DE OLIVEIRA BORGES- ST CUMPRIMENTO DE PENA CONJUNTA VEP- VEPERA - VEPEMA Dê-se vista ao MP, conforme expressamente determinado na mov. 112.1. Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, 03 de setembro de 2026. Enio Felipe da Rocha Juiz de Direito Substituto

    Fonte oficial

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