Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

0406518-21.1996.8.26.0053

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
ago/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública

    Processo 0406518-21.1996.8.26.0053 (053.96.406518-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Altair Aparecido Bueno e outros - VISTOS. Fls. 710/715: Intime-se a Municipalidade de São Paulo para que se manifeste sobre as solicitações apresentadas pela Defensoria Pública. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: BRUNNO MARLON MORAES OLIVEIRA ORNELAS (OAB 515451/SP), DARCI SOUZA DOS REIS (OAB 79798/SP)

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.