Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
SEEU · VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal - TJDFT
EDIFÍCIO JUIZ DE DIREITO JOSUÉ RIBEIRO DE SOUSA, SGAN - QUADRA 909 - MÓDULO D/E - BLOCO A, 1º ANDAR - ASA NORTE - BRASÍLIA/DF - CEP:
70.790-090 - Fone: (61) 3103-1509 - E-mail: vepera@tjdft.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO DO DISTRITO FEDERAL
Processo nº. 0404957-88.2025.8.07.0015
Processo nº: 0404957-88.2025.8.07.0015
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Executado(s): AUBERI AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA
DECISÃO
Em consonância com a manifestação ministerial de mov. 34, acolho a justificativa de mov. 31 para
DESCONSIDERAR a(s) falta(s) de mov. abril de 2026.
Registre-se.
BRASÍLIA-DF, data da assinatura digital.
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
Juíza de Direito Substituta