Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT
VEP - Vara de Execuções Penais
SPSVEP - Seção Psicossocial
Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete
SRTVS Quadra 701, Lote 8, Bloco N, 3º andar, Sala 315 – Brasília/DF – CEP: 70.340-903
Tel.: (61) 3103-1531 – E-mail: vep.psicossocial@tjdft.jus.br
Relatório Trabalho Externo N º 1396/2026
Processo: 0404249-09.2023.8.07.0015
Sentenciado: JOSE FELIPE LEITE TUNHOLI
Empresa: GRÊMIO ESPÍRITA ATUALPA BARBOSA LIMA.
Senhora Juíza,
Em resposta a remessa no mov. 302, informamos que esta equipe
psicossocial realizou contato com o Sr. Paulo de Tarso Pereira Viana,
responsável legal pela empresa proponente mov. 301, por meio de mensagem
no WhatsApp, com o nº (61) 98111-4808.
O empregador foi convocado em 26/08/2026 para atendimento agendado
em 27/08/2026, ocasião em que foi devidamente atendido por esta equipe. Após
a realização do teleatendimento, os Termos de Compromisso foram
encaminhados ao empregador para assinatura. Contudo, até o presente
momento, os referidos documentos não foram devolvidos a esta equipe,
permanecendo pendente a formalização da documentação.
Este é o relatório que submetemos à apreciação de Vossa Excelência.
Brasília, 31 de agosto de 2026.
Cristina Costa.
Técnica Judiciária
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS