Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · SEEU
PODER JUDICIÁRIO
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL
Autos nº. 0400546-70.2023.8.07.0015
Processo nº: 0400546-70.2023.8.07.0015
Classe Processual: Pedido de Providências
Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal
Requerente(s): Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Requerido(s): ZILDA ANTONIO DE JESUS
DECISÃO
A sentenciada compareceu à VEPEMA e foi encaminhada para cumprir suas obrigações em outra
instituição.
Aguarde-se até o fim de setembro e certifique-se o cumprimento.
Após, retornem conclusos.
BRASÍLIA, 15 de setembro de 2026.
Enio Felipe da Rocha
Juiz de Direito Substituto
2026-09-14 · SEEU
PODER JUDICIÁRIO
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA
VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL
Autos nº. 0400546-70.2023.8.07.0015
Processo nº: 0400546-70.2023.8.07.0015
Classe Processual: Pedido de Providências
Assunto Principal: Acordo de Não Persecução Penal
Requerente(s): Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Requerido(s): ZILDA ANTONIO DE JESUS
DESPACHO
Intime-se a defesa constituída para que se manifeste sobre a não apresentação da compromissária
para o cumprimento da prestação de serviços à comunidade no mês de agosto de 2026.
BRASÍLIA, 11 de setembro de 2026.
Enio Felipe da Rocha
Juiz de Direito Substituto
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