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Publicações do processo
0400328-71.2011.8.19.0001
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- Tribunal
- SEEU
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- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 7 e 8
Av. Erasmo Braga, 115 - Lâmina II - 3º andar - Sala 303 - Rio de Janeiro/RJ - E-mail: veprj@tjrj.jus.br PODER JUDICIÁRIO TJRJ - COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO JANEIRO CARTÓRIO FINAL RG 7 E 8 Processo nº. 0400328-71.2011.8.19.0001 Processo nº: 0400328-71.2011.8.19.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Estado do Rio de Janeiro Executado(s): EDUARDO GONCALVES DA SILVA Certifique-se quanto ao tj definitivo da nova ação penal referente à prisão em flagrante do apenado durante o gozo de VPL. Após, conclusos. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2026. Ana Paula Abreu Filgueiras Juíza de Direito
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