Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · STJ
HC 1130314/MS (2026/0398144-0)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE:LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL
ADVOGADO:LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL - MS009632
IMPETRADO:TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE:ADRIANO DA SILVA RAMIRES
CORRÉU:JOZIMAR DONEDA
CORRÉU:MAIKO RODRIGUES SOLER
CORRÉU:OSCAR GENARO GIMENES
CORRÉU:DANIEL PRADO VASCONCELOS
CORRÉU:JULIO CESAR PACHECO DOS SANTOS
CORRÉU:ANDERSON FELIPE SMANIOTTO
CORRÉU:CARMO SANTINI
CORRÉU:PAULO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
CORRÉU:ROMILDO MIRANDA VIEIRA
CORRÉU:CLAUDENIR ALVES PEREIRA
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
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