Publicações do processo

Processo 0396304-23.2026.3.00.0000

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
16/09/2026
Entender este processoR$ 7,97Resumo em linguagem simples · pagamento único no Pix

Publicações deste processo

Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · STJ1 publicação
Publicação

Publicação de 16/09/2026

HC 1130046/MG (2026/0396304-9) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE:RENATO SCHWARTZ ADVOGADOS:BRAYAN ITABIRANO PAPALINO SILVA - MG191041 RENATO SCHWARTZ - MG206059 PEDRO HENRIQUE PORTUENSE PINHO - MG218558 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Entenda este processo em linguagem simples

Esta página mostra só o começo da publicação. A consulta rápida traz:

  • Resumo em linguagem simples: o que aconteceu neste processo
  • Situação atual e próximos passos possíveis
  • Pronto em poucos minutos, nesta página e por e-mail

Pagamento único no Pix, sem assinatura · Resumo por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos

Prefere ser avisado a cada nova publicação? Acompanhar este processo · R$ 19,90/mês

Você continuará na tela de consulta para validar os dados e escolher as opções disponíveis.

Outras consultas

Descubra quantos processos existem ou receba o relatório completo ligado a um CPF ou a um CNPJ.