Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
HC 1129950/RS (2026/0395690-7) RELATOR:MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE:VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO:VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR - RS088889 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE:DANIELA SCHMITZ DA ROSA INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-15 · STJ
HC 1129950/RS (2026/0395690-7) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO:VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR - RS088889 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE:DANIELA SCHMITZ DA ROSA INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/09/2026.
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