Publicações do processo

Processo 0395688-48.2026.3.00.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16

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Linha do tempo

2 publicações identificadas.

2026-09-16 · STJ

HC 1129944/PB (2026/0395688-0) RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE:ADELK DANTAS SOUZA ADVOGADO:ADELK DANTAS SOUZA - PB019922 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE:LEONARDO DE MELO COSTA INTERESSADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-15 · STJ

HC 1129944/PB (2026/0395688-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE:ADELK DANTAS SOUZA ADVOGADO:ADELK DANTAS SOUZA - PB019922 IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE:LEONARDO DE MELO COSTA INTERESSADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ Processo distribuído pelo sistema automático em 14/09/2026.

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