Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
HC 1129832/MG (2026/0395218-1)
RELATOR:MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE:REGYS OLIVEIRA BORBA
ADVOGADO:REGYS OLIVEIRA BORBA - MG180016
IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE:ALESSANDRO DA SILVA
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-15 · STJ
HC 1129832/MG (2026/0395218-1)
RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE:REGYS OLIVEIRA BORBA
ADVOGADO:REGYS OLIVEIRA BORBA - MG180016
IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE:ALESSANDRO DA SILVA
INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 14/09/2026.
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